Por Patrícia Costa.
A proposta da reforma da previdência poderá ser uma das primeiras medidas aprovadas, a depender do resultado das eleições. Contra a retirada de mais direitos, a CONTRAF BRASIL luta junto as suas federações e sindicatos para que o próximo Governo esteja articulado com o fortalecimento da Agricultura Familiar e a defesa do direito da classe trabalhadora.
Os esforços das lideranças sindicais trabalham no sentido de alertar para a importância da escolha de representantes que defendam um programa de governo alinhado com o desenvolvimento sustentável e de valorização da Agricultura Familiar, visando a soberania e segurança alimentar e nutricional do país.
Caso contrário, a Agricultura Familiar teme mudanças catastróficas se o golpe se consolidar ao final do período eleitoral. Isso porque um cenário de retrocessos é o legado do atual governo ilegítimo dos últimos dois anos. Para a CONTRAF BRASIL, caso o programa de Governo eleito não esteja articulado com o fortalecimento da Agricultura Familiar e a defesa do direito da classe trabalhadora, o país viverá sob miséria, mais desemprego e sem os seus direitos fundamentais.
Como alerta a CONTRAF BRASIL, o risco imediato é que a proposta de reforma da previdência seja retomada no Congresso Nacional. E a depender da bancada de deputados e senadores, o projeto de lei pode ser aprovado. Daí é o fim da aposentadoria para inúmeros trabalhadores do país, principalmente, da classe mais pobre.
Sob o comando do Governo Temer e sua bancada ruralista e empresarial, os dois últimos anos não tiveram avanços nas políticas públicas de fomento aos trabalhadores do campo, da floresta e das águas. As medidas aprovadas pelos aliados de Temer provocaram piores condições de trabalho, renda e vida no meio rural.
“O entendimento do cidadão sobre como a política reflete no desenvolvimento rural é fundamental para o processo de transformação da sociedade e para a ruptura ao atual modelo socioeconômico que tem por base o capital e o agronegócio. Portanto, escolher o sistema político e a governança do país são passos decisivos nesta eleição e que irão influenciar no futuro da Agricultura Familiar no Brasil”, avalia o coordenador geral da CONTRAF BRASIL, Marcos Rochinski. Ainda, reafirma que só iremos atingir o pleno desenvolvimento sustentável e solidário se conquistarmos a soberania e a segurança alimentar e nutricional. “Neste processo, a erradicação da fome e da miséria, a distribuição mais equitativa da renda e a alimentação saudável devem estar articuladas, sendo o avanço na produção agroecológica um elemento fundamental”, explica.
A preocupação é fruto do atual sistema que ameaça estes ideais. O atual governo não deu espaço para valorização da agricultura familiar e no lugar disso aprovou medidas que significaram um verdadeiro retrocesso nas políticas públicas de fomento e segurança alimentar do país. Seu primeiro ato foi extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em seguida veio a paralisação da reforma agrária, o corte e contingenciamento nos orçamentos para agricultura familiar, o desmonte de políticas públicas, projetos de lei para privatização de empresas públicas que fornecem serviços fundamentais como a Eletrobrás, flexibilizou a lei do meio ambiente autorizando a grilagem de terras e consequentemente o aumento da violência no campo, zero execução de recursos dos programas que refletem na produção de alimentos, entre outras.
Todos os atos evidenciaram um impacto negativo em várias políticas que viabilizavam o modelo de desenvolvimento rural sustentável. São com estes resultados que o atual Governo demonstra, a depender da eleição, se permanecer, os próximos anos serão de total desconjuntura política em todos os segmentos, seja na educação, na saúde, na moradia e a na própria agricultura familiar.
