por Murilo Pajolla
Em ritmo cada vez mais acelerado, o desmatamento na Amazônia cresceu 56,6% nos últimos três anos. Entre agosto de 2018 e julho de 2021, a perda de vegetação nativa foi de 32.740 km², o equivalente ao tamanho da Bélgica, contra 20.911 km² no mesmo período de 2015 a 2018.
É o que comprova um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), feito a partir de dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e divulgado nesta quarta-feira (2).
A pesquisa conclui que a devastação começou a acelerar no segundo semestre de 2018, como consequência do discurso de campanha de Jair Bolsonaro (PL), favorável à desarticulação da fiscalização ambiental, chamada pelo então candidato de “indústria da multa no campo”.
“A partir desse momento [período eleitoral], fatos de ordem política e legislativa resultaram na atual fragilidade das políticas e das instituições responsáveis pela agenda ambiental, pelas ações de comando e controle, principalmente, na esfera federal”, afirma o estudo assinado por quatro pesquisadoras.
A constatação coincide com a percepção de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ouvidos pelo Brasil de Fato.
Segundo a categoria, as eleições foram o ponto de partida para a escalada de violência contra fiscais dos órgãos federais. O capítulo mais recente foi a queima de um helicóptero do Ibama em Manaus (AM), em represália pela expulsão de garimpeiros ilegais do rio Madeira.
Nova dinâmica de devastação
Segundo a análise, a era Bolsonaro inaugurou uma “nova dinâmica” de devastação, mais acelerada e estimulada pelo enfraquecimento da fiscalização, pela anistia a crimes ambientais e pela tramitação e aprovação de retrocessos legais no Legislativo.
A junção desses fatores, segundo as autoras, consolidaram novas frentes de derrubada. Uma dessas frentes é a área de divisa chamada “Amacro”, que envolve 32 municípios entre Amazonas, Acre e Rondônia.
O Amazonas, que ainda tem as mais extensas áreas de vegetação conservada, viu o desmatamento avançar principalmente nos anos de 2020 e 2021. Concentrando 18% da derrubada no bioma, o estado passou do terceiro para o segundo lugar no ranking dos que mais desmataram, atrás do Pará (43%), líder desde 2017, e à frente do Mato Grosso (16%).
Alvos preferenciais
Metade do desflorestamento, segundo o Ipam, ocorreu em terras públicas, sendo a maioria delas — 83% — pertencentes à União. A maior perda de vegetação se deu em territórios classificados como “Florestas Públicas Não Destinadas”, onde houve aumento de 85%. Essas áreas são as mais vulneráveis, pois têm pouca ou nenhuma presença estatal relacionada a monitoramento ou fiscalização.
Ao calcular a proporção entre área desmatada e tamanho do território, o Ipam concluiu que as Terras Indígenas foram mais afetadas, com alta de 153% entre os triênios analisados pela pesquisa. Já nas Unidades de Conservação, onde a ação humana é regrada pelo Estado, houve crescimento proporcional de 63,7%.
Tem solução?
Frear o avanço da destruição da floresta é possível, conforme as pesquisadoras, mas exigirá um conjunto amplo de medidas políticas, econômicas e sociais.
Entre elas, restabelecer o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM), que reduziu o desmatamento no bioma em 83% entre 2004 e 2012, mas foi engavetado por Bolsonaro.
Segundo a pesquisa, a recuperação também exigirá ampliar a assistência técnica e os incentivos econômicos para agricultores familiares e aumentar a segurança territorial de áreas protegidas e o apoio a economias de base florestal.
“Por fim, é essencial o engajamento do Legislativo na rejeição de projetos de lei que acabam por estimular a invasão de terras e a ilegalidade nas atividades rurais, como mineração, extração madeireira e pecuária, principalmente em um momento de governança ambiental enfraquecida”, finaliza o estudo.
