Por Gabrielle Schardosin, para Desacato. info.
Aconteceu ontem (07/11), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, uma audiência pública para promover um debate a respeito da alteração das regras curriculares e funcionamento do ensino médio: a MP 746, medida que reestrutura e flexibiliza o ensino médio e que foi anunciada às pressas pelo governo federal em 22 de setembro, demonstrando total falta de interesse em qualquer tipo de discussão com a parcela da população mais afetada por esse projeto: estudantes e professores.
Ontem, na Alesc, não foi diferente. O evento estava marcado para às 16h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright: local pequeno que sequer comporta 100 pessoas sentadas. Ainda, para causar a desmobilização daqueles que tinham interesse em acompanhar a audiência, foram marcados diversos horários diferentes para o evento, conforme consta na agenda de atividades da Alesc, que podia ser conferida em seu site. De acordo com as informações divulgadas na página, a audiência poderia ocorrer em qualquer horário dentro do intervalo das 14h às 22h.
Às 15h30, pelo menos 100 pessoas, entre professores e estudantes, já se encontravam no hall de entrada da Alesc. Ao tomar conhecimento da abertura do Plenarinho, todos se dirigiram para o local e foram impedidos de entrar, devido à falta de espaço que comportasse o grande número de pessoas. Uma funcionária da assembleia sugeriu que entrassem para a audiência apenas os representantes das classes e entidades ali presentes. Para os demais, seriam colocados telões e caixas de som no hall, a fim de que pudessem acompanhar o debate.
Intrigados e revoltados com a restrição de entrada à audiência, supostamente, pública, os estudantes e professores começaram a exigir que o evento fosse transferido para um local maior, deixando muito claro que não permitiriam que o debate ocorresse sem a presença de todos os que ali estavam. A pressão popular foi eficiente, e a Alesc decidiu realocar o debate para o principal auditório da casa.
Com o auditório lotado, a audiência teve início. O representante do MEC, Wisley João Pereira, iniciou as falas, apresentando gráficos e dados, que amenizavam e distorciam completamente as reais intenções da medida provisória. Percebendo a tentativa de enganação, o público presente puxou o “Fora Temer” e Wisley acabou por desistir de sua fala.
O clima era tenso quando a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) fez sua fala, se posicionando contra a MP e em defesa de uma educação que seja de fato libertadora, para os estudantes e para o país, tendo em vista que a proposta da medida provisória 746 coloca o ensino em uma plataforma tecnicista, meramente preparando os alunos para, no futuro, servirem seus patrões. A deputada foi ovacionada pelos presentes.
Os ânimos se alteraram ainda mais após o representante do MEC se retirar do auditório durante a audiência e de o deputado estadual Mário Marcondes, do PSDB golpista, desistir de sua fala em razão das manifestações de insatisfação por parte do público. Ao entoarem um sonoro “cadê o MEC?”, professores e estudantes foram informados pelo presidente da mesa que a sessão estava encerrada em função da “falta de educação” de todos os presentes, acreditando que, com isso, o debate seria finalizado e todos se retirariam do local.
Contudo, por decisão dos estudantes, professores e sindicalistas que estavam no auditório, a audiência pública continuou, e o auditório seguiu lotado. Após a saída de quase todos os parlamentares que compunham a mesa, a deputada Luciane Carminatti assumiu a presidência da sessão e, em uma demonstração de poder popular, as representações estudantis ocuparam a mesa e deixaram claro o seu recado para os governantes: a Alesc é do povo. OCUPA TUDO!
