Segundo o jornal O Globo desta quarta-feira (7), os criadores do blog Caligraffiti receberam na última terça feira (5) um email do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) notificando que teriam que pagar os direitos autorais pelos vídeos do YouTube e Vimeo postados no site. O blog de design sem fins lucrativos teria que pagar uma taxa de R$ 352,59 mensais.
Uno de Oliveira, um dos responsáveis do site, entrou em contato com a entidade, que alegou estar dentro da lei. De acordo com o Ecad, o YouTube paga os direitos autorais como transmissor, mas outros sites que retransmitem o conteúdo também têm de pagar.
O blog está fora do ar enquanto o caso está sendo analisado. De acordo com a interpretação do Ecad, o uso de músicas embedadas em outros sites se trata de uma nova execução, independente do site onde hospeda o conteúdo. Com isso, o escritório defende que não a cobrança em dobro pela mesma música.
“O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet”, confirmou a assessoria da entidade ao jornal.
Fonte: terra
Oliveira disse que a cobrança vai contra o princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar informações e conteúdos.
