Por José Álvaro de Lima Cardoso.*
O problema do baixo crescimento, que está no centro da conjuntura brasileira neste momento, como os problemas macroeconômicos em geral, tem várias causas. Entretanto, o atual nível da taxa de juros do Brasil é fator explicativo fundamental, visto que o país tem uma das mais elevadas taxas de juros reais do planeta (atrás apenas da Rússia, que fez uma brusca elevação em dezembro em função da pressão inflacionária, para 17% ao ano). Nos países desenvolvidos, as taxas de juros reais, são muito baixas ou até negativas neste momento, o mesmo ocorrendo, inclusive, em alguns países emergentes. No Brasil o “espirito animal” do empresário tem sido facilmente abatido por investimentos que faturam 6% reais, com risco zero e sem necessidade de se colocar os pés na fábrica.
Enquanto os chamados rentistas lucraram em média, acima da inflação, 18,5%, no segundo Governo FHC, no segundo governo Lula, ainda faturaram, limpo, 11,5%, em média. Sob o primeiro governo Dilma, este percentual ainda era alto, mas caiu para 4%, em média. Quando o governo resolveu colocar as taxas de juros do Brasil em linha com as taxas dos países “civilizados”, em 2011, entrou em rota de colisão com o setor rentista, tendo o governo, finalmente cedido em março de 2013, dado a pressão vinda dos chamados “formadores de opinião”. A pressão inflacionária verificada especialmente em 2013 e 2014, relacionada diretamente à queda na produção de alguns produtos agrícolas de alto consumo, causada por sérios problemas na agricultura (decorrentes da maior seca no país nos últimos oitenta anos) foi o ingrediente que faltava. Os chamados “formadores de opinião” alardearem um suposto “descontrole inflacionário” e a necessidade de elevar a taxa Selic para enfrentar o problema, o que é falacioso.
Naquele período, como agora, o aumento dos preços de alguns itens de elevado consumo, num contexto de forte geração de empregos e do crescimento da massa salarial (o consumo das famílias cresce continuamente há mais de uma década), que possibilita que os trabalhadores possam continuar consumindo, exercia também, é claro, uma pressão sobre os preços. Pressão, diga-se de passagem, decorrente de uma virtude da conjuntura brasileira, qual seja a melhoria do poder aquisitivo de uma massa de brasileiros que estava, historicamente, alijada do consumo.
Em boa parte, a baixa capacidade de investimentos do governo federal está relacionada também com a elevação dos juros, já que a cada 1 ponto percentual de aumento na Selic, o gasto anual do governo com juros aumenta em torno de R$ 50 bilhões. São conhecidos também os efeitos dos juros sobre o custo empresarial, principalmente sobre o custo de capital de giro, fundamental no processo produtivo. Além do mais, taxas de rendimento financeiro acima de 6% em termos reais, retira toda a motivação para os investimentos produtivos.
Neste contexto, preocupa a política de ajuste fiscal que vem sendo ensaiada neste início do segundo mandato do governo Dilma Rousseff, que esquece o fundamental (juros e câmbio, por exemplo), para se concentrar em políticas que achatam os direitos dos mais pobres e respondem por valores fiscais modestos. Vale prestar atenção nas recentes declarações do presidente dos EUA, nas quais revela compromisso de tentar implementar ações que revertam a crescente distância entre os ricos e o restante da população. Em discurso recente, ao se referir ao orçamento da União, Obama fala em apostas “inteligentes”, como investir na revitalização de infraestruturas do país, na educação dos jovens, em saúde e no fortalecimento da classe média. Esse tipo de fala é uma constatação de que as políticas de cortes de gastos públicos e redução dos impostos dos mais ricos, funcionaram apenas para aumentar as desigualdades e retirar capacidade de investimento do Estado. Não tem sentido o Brasil adotar políticas que estão sendo abandonadas em outros países e colocar em risco a principal conquista da sociedade brasileira na última década que foi a expansão do mercado consumidor interno.
*Economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina.
Fonte: DIEESE
