Por Pricila Baade, CUT-SC.
Com 15 das 16 regiões de Santa Catarina com risco gravíssimo para coronavírus e com novo pico de casos confirmados de covid-19, os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira (2) a inclusão da rede pública e privada de educação entre as atividades essenciais no estado. Na prática, o projeto de lei (PL) 182/2020 prevê que as escolas não estão sujeitas a fechamento pelo governo do estado durante a pandemia de Covid-19. O PL foi aprovado por maioria dos votos. Votaram contra os deputados Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, todos do PT. A lei agora depende da sanção do governador Carlos Moisés (PSL),
A proposta foi colocada às pressas no último momento na pauta da assembleia, sem qualquer debate prévio e, inclusive, sem ser apreciada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto original, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), relaciona os serviços considerados essenciais no estado. O deputado Bruno de Souza (Novo) apresentou a subemenda incluindo a educação, abrindo caminho para a retomada das aulas presenciais.
A professora e presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, vê com preocupação e indignação a decisão tomada por parte dos deputados estaduais “ É inaceitável que no momento grave de avanço da pandemia que Santa Catarina passa, os deputados estaduais tomem a atitude irresponsável de forçar a volta às aulas presenciais. Se o governador Moisés sancionar essa lei ele estará assinando embaixo a decisão de colocar em risco a vida milhares dos alunos e suas famílias, de todos os professores e dos funcionários das escolas”.
Desde o início da pandemia, a CUT-SC fez campanhas e reforçou sua posição de defender a vida das pessoas acima de tudo, pressionando o governo do estado a tomar medidas urgentes para controlar o avanço da pandemia. “É preciso que o governador assuma sua responsabilidade de proteger a vida dos catarinenses e não sancione esse projeto. Vamos pressionar para Moisés vetar a lei, mobilizando os trabalhadores e trabalhadoras para impedirem a volta às aulas presenciais”, reforçou a presidenta.
