O deputado Dirceu Dresch (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa esta semana para protestar contra possível discriminação do governo do estado na partilha de R$ 500 milhões que serão destinados às prefeituras. Os recursos vão compor um fundo que será criado para atender as necessidades dos municípios catarinenses. Conforme Dresch, o dinheiro já estaria sendo direcionado para prefeitos da base do governo, enquanto o projeto que vai criar o fundo ainda nem foi votado.
O projeto de lei que vai criar o fundo ainda não chegou ao Legislativo, deve começar a ser deliberado somente na próxima semana, mas o governador, o vice-governador e integrantes da base governista já estariam visitando prefeituras comandadas por prefeitos da base de sustentação do governo e “amarrando” a liberação desses recursos. “O projeto nem chegou aqui, ainda não foi aprovado e já estão fazendo acordos. Quais são os critérios para acessar esses recursos? Qual será a cota para cada prefeitura? Ninguém sabe. Queremos respeito, não vamos admitir que se faça jogo partidário, não queremos discriminação”, disse Dresch.
Prefeitos do PT estão preocupados, conforme o parlamentar, porque estão assistindo municípios vizinhos sendo beneficiados, enquanto são preteridos. Conforme manifestação na imprensa, os R$ 500 milhões que vão compor o fundo fazem parte dos R$ 9 bilhões que Santa Catarina está recebendo por meio de empréstimos, viabilizados com apoio do governo federal. A liberação dos recursos deverá ser feita via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e será a fundo perdido, ou seja, a prefeitura não precisará devolver. Também não haverá exigência de contrapartida.
“Somos totalmente favoráveis e defendemos que os municípios também tenham acesso a parte desse volume grande de recursos que o Estado vai receber. O que não se pode admitir é que isso ocorra na base do troca-troca eleitoral, discriminando as prefeituras de partidos de oposição”, argumentou Dresch. Conforme informações que estão circulando, até o voto nas convenções partidárias que acontecem nos próximos meses está na negociação da liberação dos recursos do futuro fundo. O deputado fez questão de observar que os recursos de que o estado vai dispor para colocar em prática as ações do Pacto por Santa Catarina foram viabilizados com o apoio do PT e da ministra Ideli Salvatti. “Por enquanto estamos alertando, estamos de olho, fazendo o nosso papel de fiscalizar. Queremos discutir os critérios da liberação desses recursos porque R$ 500 milhões não são pouca coisa.”
Fonte: Alesc.
