Por Thais Lazzeri.
O desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips é, bem mais que um acaso, uma consequência da política adotada pela Fundação Nacional do Índio, a Funai, a partir do início do governo Jair Bolsonaro, em 2019. Candidato em campanha, Bolsonaro havia prometido dar “uma foiçada no pescoço da Funai” – e faz exatamente isso. Pereira é servidor da Funai, mas está licenciado para se dedicar pessoalmente a ajudar povos indígenas, algo que não conseguia mais fazer em seu trabalho.
Agora, um dossiê inédito, que será publicado em breve, joga luz sobre o processo de aparelhamento e desmonte da Fundação. “Nós encontramos uma bomba relógio [na Funai]. O que nos leva à pergunta: o que precisa ser feito agora em nome dos indígenas, dos servidores, da União e pela própria vida? Porque não vai sobrar gente”, me disse Leila Saraiva, antropóloga do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, reponsável pelo estudo junto com a ONG Indigenistas Associados, a INA.
Em 172 páginas, o dossiê joga luz nos bastidores e no planejamento da “Nova Funai”. “No jogo de distorção de conceitos, corriqueiro em toda gestão Bolsonaro, ‘dignidade da pessoa humana’ (ou autonomia) significa empurrar as terras e comunidades indígenas para a exploração econômica por terceiros; ‘pacificação de conflitos’ significa trabalhar a favor dos interesses de não indígenas; e ‘segurança jurídica’ significa desmontar por dentro o aparato de proteção dos direitos indígenas para possibilitar que isso tudo ocorra”, diz trecho do documento.
Os produtores da bomba-relógio, afirma o dossiê, são o presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier; o chefe da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia-Geral da União, a AGU, Álvaro Simeão; e o secretário Especial de Assuntos Fundiários do governo federal, o pecuarista Nabhan Garcia, que é subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Desde a Constituição de 1988 que nós tivemos na presidência da Funai pessoas comprometidas com questões indígenas. Pela primeira temos na presidência uma pessoa contrária aos indígenas, que não só conseguiu fazer da Funai uma uma instituição anti-indígena como adota políticas para minar os direitos desses povos”, afirma a jurista Deborah Duprat, que foi vice-procuradora-geral da República, autora do prefácio do documento.
“Cupinização é isso, essa estratégia que o governo está usando. No papel a Funai está lá, mas você vai destruindo e corroendo por dentro”, corroborou Márcio Meira, ex-presidente da Funai, em alusão ao termo usado recentemente pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia para descrever a estratégia do governo Bolsonaro com órgãos do meio ambiente.
Um ‘jeitinho’ na Constituição
Marcelo Xavier assumiu a Funai em julho de 2019 logo após a justiça impedir Bolsonaro de transferir a supervisão da Funai do Ministério da Justiça, então comandado por Sergio Moro, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, e a delimitação de terras indígenas para Nabhan Garcia. “Eles não conseguiram acabar com a Funai por fora. Então, a estratégia foi eliminar aos poucos, por dentro”, me falou Fernando Vianna, da INA.
Documentos colhidos pela INA e pelo Inesc mostram como Simeão contribuiu para dar novo entendimento jurídico a normas constitucionais relacionadas a direitos indígenas, muitas posteriormente barradas pelo Supremo Tribunal Federal, o STF.
“Ele está usando, de uma forma bem perversa, aspectos técnicos para dar uma roupagem jurídica ao que faz. Mas não respeita jurisprudências, o espírito protetivo da Constituição, normas anteriores da Funai e o próprio STF. É uma aberração”, afirma um procurador da República, que pediu anonimato temendo retaliações no Ministério Público Federal. Não à toa: Xavier já provocou uma investigação da Polícia Federal contra um procurador que defendeu os direitos de indígenas.
O documento afirma que esse novo entendimento é, na verdade, uma mutação constitucional. É uma ferramenta importante, usada, por exemplo, pelo STF para reconhecer a união homoafetiva. “A mutação não depende da vontade de uma ou duas pessoas nem pode fugir do espírito do que está protegendo. É fruto de um processo histórico representado pelo STF”, afirma Júlio Araújo, procurador da República.
A Funai, antes mesmo do governo Bolsonaro, passou a usar o parecer 0001 da AGU, sobre a terra indígena Raposa Terra do Sol, para adotar restrições às demarcações. “Mas isso não foi uma mutação, até porque o STF foi desenvolvendo outros entendimentos sobre. Acontece que a Funai e AGU entenderam que valia para todos os casos. Mas tanto não valia que o parecer foi suspenso pelo ministro [do STF] Edson Fachin”, diz Duprat. E continua: “Pode usar? Não pode. Mas hoje em dia estamos vivendo uma espécie de estado exceção, onde as normas pouco significam. O ilegal vira legal”.
No caso da Funai, o roteiro contou com a colaboração ativa de Álvaro Simeão. Ele ajudou a construir a Instrução Normativa 09, a IN 09, que alterou o entendimento em vigor sobre a proteção de territórios indígenas cujos processos de demarcação não foram finalizados ou ainda esperam homologação). Na prática, eles foram apagados do mapa. Literalmente.
Antes de Xavier assumir a presidência da Funai, uma equipe técnica já havia avaliado e rejeitado um pedido de atualização da normativa a partir do que está na Constituição: se existe um imóvel privado sobreposto a uma terra indígena, prevalecem os direitos indígenas. Mas o apagamento de terras não homologadas no Sistema de Gestão Fundiária, o Sigef, era pauta prioritária de Garcia e foi o estopim para a troca da presidência da Funai – comandada, no início do governo Bolsonaro, pelo general Franklimberg Ribeiro de Freitas.
Xavier assumiu e recolocou a IN 09 na mesa. Os servidores que haviam refutado anteriormente as mudanças desejadas por Garcia foram exonerados. A PFE, de Simeão, encaminhou a proposta do documento para reanálise técnica da nova gestão, segundo ofício de outubro de 2019. Coube à procuradora federal Andréa Santiago Drumond analisar a minuta. Na nota jurídica, de abril de 2020, ela diz, entre outros pontos, que era preciso retomar a proteção aos territórios indígenas não homologados.
Dois dias depois, Simeão publicou a minuta da IN 09 descartando as considerações técnicas. “Não cabe à Funai produzir documentos que restrinjam a posse de imóveis privados em face de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas ou constituição de reservas indígenas”, ele escreveu.
Assim, todas as terras em processo de demarcação e áreas descobertas de indígenas isolados, bem como terras devolutas da União, sumiram do Sigef. Sem o registro no sistema, não há sobreposição visível – nem barreiras – para proprietários privados certificarem suas terras e, em seguida, negociá-las. A mudança foi comemorada por Garcia no site da Funai. “Todos nós temos o direito de trabalhar e produzir. Queremos que os nossos irmãos indígenas tenham essa oportunidade também, gerando emprego e produção para sua comunidade, e respeitando o direito de propriedade de cada um”.
O procurador da Funai – Simeão – deveria atuar tanto na defesa da própria autarquia quanto na defesa dos direitos individuais dos indígenas. Afinal, em tese, o servidor não deve fugir da missão institucional do órgão para o qual atua. “Não é papel do procurador defender proprietários privados, mas defender os direitos da União e dos indígenas. Quem vai atuar no sentido desse proprietário, na minha visão, está cometendo um crime administrativo”, diz Meira, ex-presidente da Funai.
Simeão responde ao procurador-geral federal Miguel Cabrera Kauam. Ele, por sua vez, é subordinado ao advogado-geral da União – atualmente, Bruno Bianco. Naquela época, o cargo era de André Mendonça, atualmente o “ministro terrivelmente evangélico” nomeado por Bolsonaro para o STF. A reportagem contatou a AGU e pediu entrevistas com Simeão, Kauam e Bianco. O órgão não respondeu.
Em entrevista publicada no site da Funai em setembro de 2021, Simeão, que também é integrante de uma tal Associação Brasileira de Juristas Conservadores, comemorou os “novos entendimentos jurídicos” da Funai.
“Antes do novo entendimento, a Funai e o Incra já faziam inviabilização da posse privada. Agora, essa restrição só se opera após fase mais adiantada do processo demarcatório, que é a homologação presidencial da área”, disse.
E prosseguiu: “Os conflitos fundiários foram reduzidos, e por uma razão muito simples: o combustível desses conflitos era a inviabilização da posse rural privada desde o início da demarcação”. Se fosse verdade, seria do ponto de vista do ruralista, não do indígena. Mas é mentira.
Levantamento anual da Comissão Pastoral da Terra mostrou que o número de conflitos no campo em 2021 foi o maior em 35 anos e que, entre 2020 e 2021, o número de assassinatos nesse tipo de confronto cresceu 75%.
“As mudanças na Funai propiciam um ambiente mais violento, não tenha dúvida. Antes, havia uma estrutura precária, mas real, uma política clara [de proteção aos indígenas] em desenvolvimento e um órgão dentro do governo que a exercia. A partir do momento em que se dissolve tudo isso, [o governo Bolsonaro] sinaliza que determinadas ações serão toleradas. Não dá para dizer que essa tragédia não aconteceria, mas que o cenário é mais propício [a ela], é sim”, diz Araújo, do MPF.
Em três anos e meio de governo, Bolsonaro não demarcou um único centímetro de terras indígenas, conforme havia prometido em campanha, quando disse o seguinte: “Se eleito, eu vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho. Não serve mais”. Em 2021, a Amazônia brasileira registrou o maior índice de desmatamento em 15 anos. A IN 09, por fim, também desrespeitou um direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário: ouvir prévia e plenamente as comunidades indígenas em assuntos que as envolvam.
O novo índio da nova Funai
Animado com o sucesso da IN 09, Xavier enviou em agosto de 2020 outro documento a Simeão, dessa vez sobre a chamada “tese da defesa mínima”, que prevê que a Funai atue apenas em territórios demarcados como terras indígenas, deixando um terço das comunidades de povos originários sem proteção, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
O documento foi aprovado em 2021. “[A tese da defesa mínima] Significa dizer que algumas comunidades indígenas têm menos direitos que outras, e por culpa da letargia do governo federal em demarcar”, afirma Fernando Viana, da INA. Este ano, o STF barrou atos da Funai que desprotegiam terras não homologadas. “Mesmo com o STF barrando, sabemos que algumas ações [referendando documentos da nova Funai] são aceitas pela justiça”, diz Vianna.
A pedido do presidente da Funai, Simeão preparou ainda outro parecer contra os interesses dos indígenas no fim de 2020, criando regras que restringiam o direito à autodeclaração indígena, outro direito previsto na Convenção 169 da OIT e na Constituição. Diz o documento: “não é índio, para fins de destinação de políticas públicas, o grupo étnico que nunca ocupou, com tradicionalidade, alguma porção do território nacional, incluindo-se nômades e sedentários”.
As trocas de mensagens durante a construção do parecer entre Xavier e Simeão, em fevereiro de 2021, estão documentadas e mostram a preocupação de que a Funai se torne a responsável por determinar quem é ou não indígena. O final desta aberração foi o mesmo da anterior: o STF a suspendeu.
Em mais um caso, Simeão recomendou à Funai que deixasse de representar uma comunidade indígena da Reserva de Dourados, Mato Grosso do Sul em um processo sobre a reivindicação de áreas previamente ocupadas pelas comunidades.
Criada na ditadura militar para servir como destino de indígenas retirados à força de suas terras originais, a reserva hoje abriga cerca de 17 mil pessoas em um espaço trinta vezes menor que o recomendado, segundo o Ministério Público Federal. Simeão chama, no documento, de “ teatro histórico” a atuação dos procuradores. No documento, ele escreve que a “única guerra civil silenciosa e oculta do Brasil [é] o embate fundiário indígena no campo”.
Procurados, Xavier e Funai e Simeão e PFE não retornaram os pedidos de entrevista. AGU e PFE também não se manifestaram.
‘Não somos aventureiros’
Marcelo Xavier alçou militares e policiais a cargos de chefia nas coordenações regionais da Funai. Das 39, hoje apenas duas têm servidores de carreira à frente. No Amazonas, todas estão sob militares e policiais. Em uma delas, o responsável pela coordenadoria regional do Vale do Javari, onde Dom e Bruno desapareceram, era um tenente da reserva do Exército que foi exonerado por sugerir “meter fogo” em indígenas isolados.
Eu conversei com dois servidores da Funai, que me pediram para não serem identificados porque justamente por temer perseguições internas de Xavier e seus asseclas.
João* é um deles. “Eu tive resistência em falar por conta da ideia de não vivermos em um estado democrático de direito. Mas decidi porque aconteceu uma situação limite com um colega”, admitiu. O colega é Bruno, que era coordenador-geral de Povos Isolados e de Recente Contato até o outubro de 2019.
“[A maneira como o governo reagiu ao desaparecimento] Foi um desrespeito com a trajetória dele a de cada um de nós e o nosso dever constitucional de proteger os povos indígenas. Nós não estamos fazendo nosso trabalho por aventura. Trabalhamos em lugares perigosos, sem apoio da polícia ou do Exército, por causa do desmantelamento da Funai. Bruno é uma das pessoas mais qualificadas, um dos maiores conhecedores do Brasil. Desqualificar o que não pode ser desqualificado só pode ser má fé”, desabafa. Nós conversamos logo depois de Bolsonaro se referir ao que Bruno e Dom faziam no Vale do Javari como “aventura”.
Na Funai, existem duas maneiras de se afastar um servidor: por remoção, em que instituição e funcionário, em comum acordo, decidem pela troca; ou por ofício de interesse da administração, em que o órgão diz porque vai mudar uma pessoa de função. “Ninguém nunca disse abertamente, mas ele [Bruno] começou a ser perseguido depois que uma ação que coordenou destruiu 60 balsas usadas por garimpeiros ilegais. Um golpe contra Bruno é um golpe em todos nós”, diz Paulo*, outro servidor do órgão.
Como Bruno, exonerado pelo braço direito do então ministro Sergio Moro – que havia declarado “não ter interesse de ficar com a Funai” sob seu ministério, como se isso fosse uma questão de escolha pessoal –, Paulo foi transferido para um setor burocrático. “É castigo. Quando neutralizam um servidor de carreira, e somos poucos, a Funai está expondo as comunidades indígenas. Eu me sinto esquecido por todos, inclusive pelo MPF”, falou – ironicamente, parte do Ministério Público Federal foi um dos grandes aliados de Sergio Moro em sua trajetória política.
O dossiê retrata como a corrosão de um órgão como a Funai é feito para além de transferências e exonerações como as de Bruno e Paulo. Duprat chama essa estratégia de assédio institucional, que inclui perseguição a servidores, desfinanciamento da entidade e desorganização administrativa. “Recuperar tudo isso não vai ser fácil nem rápido, mas é possível. Porque os indígenas não podem permanecer na situação que se encontram”, diz a jurista.
No dia a dia, se destrói o ânimo de servidores de carreira com falta de resposta a requisições de viagens; orçamentos reduzidos; corte de diárias, relatórios descartados ou reescritos por conterem nomenclaturas consideradas “comunistas” e “ideológicas” como “demarcação de terras” e “monitoramento” ou pelo uso de dados de desmatamento como os produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, o Inpe, do próprio governo federal. Também está no index de Funai qualquer menção ao artigo 231 da Constituição, que reconhece como direitos dos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Além, é claro, da sempre eficaz intimidação.
Um exemplo: em setembro de 2019, um servidor, a pedido da Funai, analisou uma solicitação da PFE sobre uma ação judicial no Paraná. O servidor sugeriu contestar a sentença, que pedia a anulação de identificação e delimitação da terra indígena de Palmas. Em resposta, Xavier disse em ofício que o servidor feriu o princípio da impessoalidade “além de indicar deslealdade com o Presidente da Funai” – o grifo é dele – e pediu providências da corregedoria do órgão e da Polícia Federal.
Tal qual Xavier, a corregedora Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra também é delegada da Polícia Federal. Um despacho dela, datado de 6 de dezembro de 2021, informa “um número exorbitante de mais de mil processos” administrativos disciplinares em andamento. A Funai tinha, até abril de 2020, 1717 servidores efetivos e 2.300 cargos vagos.
“O PAD – sigla para processo administrativo disciplinar – é uma ferramenta importante, mas nessa gestão virou instrumento para atacar servidores”, diz Viana, do INA. Eu pedi à Funai e à Polícia Federal estatísticas dos processos contra funcionários nos últimos cinco anos. Como de hábito, não houve resposta.
O vai e vem administrativo, afirmam servidores, também funciona para maquiar a inação proposital da Funai e atrasar a montagem de grupos de trabalho. Documentos revelam, ainda, a contratação de “antropólogos de confiança” por critérios “oportunos e de conveniência” – e sem qualificação – para compor comissões em processos de demarcação de terras indígenas. Trata-se de Cláudio Eduardo Badaró e Joany Marcelo Arantes, que produziram contralaudos para contestar demarcações de terras indígenas. “É um desvio de finalidade do ato, de legalidade”, afirma a advogada Juliana Batista, do Instituto Socioambiental.
“Esta foi a pior semana da minha vida. É revoltante, frustrante. Porque nós, servidores, estamos sendo impedidos de fazer o nosso trabalho, eu não posso fazer o que nasci para ser. Eu tenho um amigo desaparecido, que deixou uma família, e que está sendo, a todo momento, deslegitimado pelo governo. Eu olho para o lado e vejo colegas adoecendo, tamanha a perseguição interna. Os que resistem vão ser ameaçados de morte, como o Bruno. Por quê?”, me perguntou Paulo.
Como ele, o Brasil – e o mundo – também esperam uma resposta.
