O governador João Doria e o prefeito Bruno Covas, do PSDB, decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajarem gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo. Só não pagarão pelo transporte idosos acima dos 65 anos, devido à lei federal do Estatuto do Idoso. A mudança deve ocorrer a partir de 1º de janeiro.
A gratuidade a partir dos 60 anos foi permitida em 2013, durante as gestões de Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), em uma medida adotada em meio aos protestos contra o aumento da tarifa ocorridos naquele ano.
Bruno Covas sancionou o texto retirando o benefício nesta quarta-feira 23, após conseguir aprovação na Câmara Municipal na terça-feira 22. O governador João Doria também editou um decreto nesta quarta, já publicado no Diário Oficial, que suspende a regulamentação da lei estadual que estabelecia o benefício.
A prefeitura e o governo soltaram uma nota conjunta em que falam sobre a medida: “A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”.
Ao reduzir o total de idosos com direito a passagens gratuitas, a Prefeitura reduziria a necessidade de subsídios ao sistema de transporte. O projeto de lei do Orçamento da capital, em votação nesta quarta-feira, prevê uma redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões.
