Por Anthony Zurcher, Correspondente da BBC em Washington DC.
O ex-presidente estadunidense Donald Trump enfrenta o risco de prisão iminente por acusações decorrentes da investigação sobre o pagamento de US$ 130 mil à ex-atriz pornô Stormy Daniels em 2016 — o que seria uma tentativa de comprar o silêncio dela sobre um suposto caso sexual entre os dois.
Um grande júri em Nova York aprovou na quinta-feira (30/03) o seu indiciamento, fazendo dele o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais.
A seguir, estão algumas perguntas importantes sobre o caso e o que pode acontecer nos próximos dias.
1. Do que Trump é acusado?
Em 2016, a estrela de filme pornô Stormy Daniels entrou em contato com alguns meios de comunicação, se oferecendo para revelar um caso extraconjugal que alegou ter tido com Trump em 2006.
Mas a equipe jurídica do então candidato à presidência descobriu — e seu advogado, Michael Cohen, pagou a Daniels US$ 130 mil para que ela ficasse em silêncio.
Isso não é ilegal. No entanto, o pagamento de Trump a Cohen foi registrado como honorários legais na contabilidade da Organização Trump. E os promotores dizem que isso equivale à falsificação de registros comerciais, o que é considerado uma contravenção em Nova York — mas pode se tornar um delito se for provado que foi crucial para cometer outro crime.
Os promotores também poderiam alegar que isso viola a lei eleitoral, porque sua tentativa de ocultar o pagamento à atriz foi motivada por não querer que os eleitores soubessem que ele teve um caso extraconjugal.
Mesmo aqueles que são a favor do indiciamento de Trump reconhecem que este não é um caso simples.
Para começar, há poucos precedentes. E as tentativas anteriores de acusar políticos de cruzar a fronteira entre o financiamento de campanha e os gastos pessoais fracassaram.
“Vai ser difícil”, avalia Catherine Christian, ex-promotora de casos financeiros de Nova York.
2. Por que ele foi indiciado?
A decisão de apresentar a acusação coube ao promotor distrital da cidade de Nova York, Alvin Bragg.
Ele convocou um júri para determinar se havia provas suficientes para processar o ex-presidente.
Na tarde de quinta-feira, esse júri teria decidido indiciá-lo. Mas os detalhes das acusações que ele enfrentará na Justiça não foram divulgados.
Bragg deve notificar Trump e seus advogados, o que abre espaço para negociações sobre como e quando o ex-presidente vai comparecer à cidade de Nova York para sua prisão formal e sua primeira audiência perante o tribunal.
O documento com as acusações oficiais contra Trump não será divulgado até que seja lido por um juiz para ele.
Dada a natureza histórica do tema e preocupações relativas à segurança, os detalhes da ida de Trump a Nova York são um tanto incertos.
Os advogados do ex-presidente indicaram que ele vai cooperar com as autoridades — por isso não será emitido um mandado de prisão contra ele.
Trump tem seu próprio avião particular que o levaria a um dos vários aeroportos de Nova York, e depois ele iria de carro até o respectivo tribunal em Manhattan.
3. As digitais de Trump serão coletadas? Ele será algemado?
Como parte dessas negociações com os promotores, ele pode acabar sendo autorizado a entrar no tribunal por uma entrada privada, evitando assim o chamado “desfile do réu” diante da imprensa.
Uma vez lá dentro, Trump será submetido à coleta de impressões digitais e será fotografado pela polícia, assim como todos os réus em processos criminais.
Também serão lidos os seus direitos, que garantem a ele ser defendido por um advogado e se recusar a falar com a polícia.
Os réus criminais costumam ser algemados em determinados momentos durante essa fase, mas os advogados de Trump vão tentar evitar que ele passe por isso.
O ex-presidente também será acompanhado por agentes do serviço secreto durante todo o processo.
Depois, ele vai ter que aguardar em uma área de detenção ou cela para comparecer perante o juiz.
A leitura da acusação, que também é o momento em que o réu se declara culpado ou inocente perante um juiz, é um processo aberto ao público.
Uma vez registrado o caso e selecionado o juiz, outras medidas são tomadas: marcação da data do julgamento, estabelecimento de possíveis restrições de viagem e anúncio do valor da fiança.
Uma condenação por contravenção resultaria no pagamento de uma multa.
Já uma condenação por acusação criminal levaria a uma pena máxima de quatro anos de prisão.
Alguns especialistas jurídicos acreditam que a multa seja mais provável do que prisão do ex-presidente.
4. Ele ainda pode concorrer como candidato à presidência?
O indiciamento, ou até mesmo uma condenação criminal, não impediria Trump de continuar com sua campanha presidencial se quiser.
E o próprio ex-presidente já deu sinais de que vai seguir em frente independentemente do que aconteça.
Na verdade, não há nada na legislação dos EUA que impeça um candidato considerado culpado de um crime de fazer campanha, nem de exercer o cargo de presidente, mesmo da prisão.
No entanto, a prisão de Trump certamente complicaria sua campanha presidencial.
Embora possa fazer com que alguns eleitores republicanos se unam em torno do ex-presidente, o fato pode ser uma distração significativa para um candidato em campanha, que tenta obter votos e participar de debates.
Também aprofundaria as já acentuadas divisões dentro do sistema político estadunidense.
Os conservadores acreditam que o ex-presidente está sendo submetido a um padrão diferente de justiça, enquanto os liberais veem isso como uma questão de responsabilizar os infratores, mesmo aqueles das esferas mais altas de poder.
