Por Marcelo Zapelini, para Desacato.info
“O direito à cidade é muito mais do que o direito ao abrigo”, apontou doutor Elson Pereira, professor de Planejamento Urbano na UFSC, no entanto a história das políticas habitacionais é de moradias distantes das áreas urbanas. Na palestra promovida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ontem, 26, na Câmara Municipal de Florianópolis, ele também ressaltou que apenas 33% dos moradores de Florianópolis vivem na cidade formal.
Todos os outros vivem na cidade informal: em áreas de difícil acesso, de risco e que não possuem infestimentos em infraestrutura e não estão integradas à economia local. “Essas pessoas visitam a cidade, não vivem na cidade”, disse. É nessas áreas que existe o déficit habitacional.
“É por isso, e só por isso, que nós precisamos de uma política pública de subsídio total ou de aluguel subsidiado ou nós não resolveremos o problema de 5 milhões de famílias no Brasil”, ponderou.
Mesmo quando o Estado constrói moradias populares as coloca em áreas distantes da cidade, constrói em grandes terrenos e padroniza a construção. “Isso causa desintegração social, mas pode levar a uma segregação social. Um conjunto enorme de pessoas que são apartadas da cidade vai criar espaços de desurbanidade”, analisou.
As duas principais políticas habitacionais que o país teve: o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o programa “Minha Casa, Minha vida” compartilham essas características. A pesquisa realizada pelo professor e sua equipe, financiada pelo Ministério das Cidades, descobriu que houve pouco investimento nas obras e muita necessidade de investimento em infraestrutura, não relação com o espaço urbano, pobreza arquitetônica e a vulgarização do modelo de condomínio fechado.
“As pessoas que vão para essas áreas, e isso náo está incluído no custo da construção, vão precisar de grande investimento da renda familiar para se deslocar para serviços, como saúde, e para o trabalho, que não se encontram nesses espaços de construção”, disse Elson.
Essa “solução que parecia muito barata, está tornando mais cara a solução para a habitação social”, pois essa dispersão obriga fazer chegar esgoto, água, asfalto e energia elétrica.
“Mais do que terrenos baratos, é preciso terrenos com boa localização. Porque, usando o linguajar popular, o barato sai caro”. Ele defende que seja criada uma equação financeira-fundiária que viabilize a compra de terras mais bem localizadas para habitação popular. Uma das opções poderia ser o uso de recursos da Outorga Onerosa, quando as construturas pagam mais para construir grandes condomínios, como forma de compensação pelo impacto que causam.
Esse dinheiro poderia constituir um fundo para que a prefeitura construa habitações integradas à cidade e crie estratégias desenvolvimento econômico na área, para que as pessoas tenham possibilidade de renda.
A palestra do doutor Harijt Anand, que já foi secretário nacional de habitação da Índia, convergiu para ideias similares.
Ele citou experiências nas favelas urbanas indianas, em que os moradores, ao invés de serem removidos, receberam moradia em prédios de quatro pisos, nos quais o primeiro piso é destinado para empreendimentos econônicos dos próprios moradores. “O direito a moradia está intimamente ligado ao alívio da pobreza e ao aumento da renda”, indicou.
Ele ainda defendeu que o Estado faça com que os bancos privados oferaçam juros reduzidos para financiamento habitacional da classe média e que fundos públicos sejam utilizados para construção de moradias ou alugueis subsidiados para os pobres.
“Ninguém quer eliminar o dirieto a propriedad, mas é preciso restrições razoáveis, como quando o interesse público é maior”, explicou Harijt.
