Jornal GGN – Na reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (16), em Brasília, com integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu uma avaliação do teor das mensagens vazadas pelo The Intercept, e se os procuradores têm ideia do que está por vir. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Segundo Daniela Lima, que assina a coluna, “os procuradores teriam dito que não há nada ilegal nas conversas”. Mesmo assim, Dodge pediu cautela. A tentativa da chefe do Ministério Público Federal é evitar mais exposição.
A expectativa de membros do MPF era a divulgação de uma nota institucional, após esta reunião, em defesa da Operação Lava Jato. Mas isso não aconteceu. Ainda segundo a Folha, procuradores ficaram insatisfeitos com isso, porque esperavam um apoio maior por parte de Dodge.
Por outro lado, Daniela Lima escreve que, quem conhece a procuradora-geral “viu na moderação um sinal de que [Dodge] teme que os vazamentos arranhem a imagem institucional do Ministério Público Federal”.
Aumenta descrédito
A tarefa de defender a Lava Jato tem ficado cada vez mais difícil, por conta dos desgastes para os membros da força-tarefa com os vazamentos de mensagens que vem sendo publicadas pelo The Intercept Brasil e outros veículos desde o dia 9 de junho.
Entre os vazamentos mais recentes, divulgado no blog de Reinaldo Azevedo, no UOL, segunda-feira (15), estão conversas entre Dallagnol e Moro, onde o procurador pediu R$ 38 mil para o então juiz, dinheiro de propriedade da 13ª Vara Federal em Curitiba, para o pagamento de um vídeo de promoção do pacote conhecido por “10 medidas anticorrupção”, que seria veiculado na Rede Globo.
O procedimento é ilegal em vários sentidos. Primeiro porque uma Vara da Justiça não tem liberdade legal para investir em propagandas, segundo de fazer propagandas para entidades terceiras e, por último, o fato de um juiz conversar sobre o repasse de recursos para um procurador federal com essa finalidade.
Na terça (16), a colunista da Folha, Mônica Bergamo, divulgou outras mensagens mostrando que Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, pediu passagem e hospedagem no parque aquático Beach Park para ele, a mulher e os dois filhos como condição para dar palestras sobre combate à corrupção na Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), em julho de 2017. Além disso, o procurador cobrou cachê.
“Eu pedi pra pagarem passagens pra mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram. Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k [R$ 30 mil]. Fica para você avaliar”, escreveu Dallagnol para o então juiz da Lava Jato Sergio Moro, por meio do aplicativo Telegram.
Na época em que a conversa aconteceu, em julho de 2017, Dallagnol ainda festejou o fato de não ter sofrido punição de órgãos de fiscalização por dar palestras.
“Não sei se você viu, mas as duas corregedorias —[do] MPF [Ministério Público Federal] e [do] CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]— arquivaram os questionamentos sobre minhas palestras dizendo que são plenamente regulares”, disse.
A reunião solicitada por Dodge com procuradores da Lava Jato em Brasília, aconteceu um dia após a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) – braço da PGR que atua de forma independente – emitir uma nota sobre o vazamento de mensagens.
A PFDC afirma que “é inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais” e ainda que “um dos elementos essenciais do devido processo legal reside no direito a um julgamento perante juízes competentes, independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador”.
