Depois de ter sido retirado de pauta, por solicitação de vista conjunta de dois deputados, o PL 4368/12, que traz elementos do simulacro de acordo firmado entre o governo e Proifes para alteração na carreira docente, deve ser votado já na forma do parecer do relator na próxima quarta-feira (5) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.
O PL ainda não consta da pré-pauta da reunião da CTASP para o dia 5 de dezembro, mas segundo informação do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) o projeto será incluído para apreciação. “
Para a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, o governo quer abreviar o desgate que vem sofrendo desde o período da greve e por isso deseja que o PL 4368/12 tramite o mais rápido possível. “”Acreditamos que, para que isso ocorra, eles podem fazer uso do recurso de pedido de urgência, o que faria com que o projeto seguisse direto para votação em plenário, sem passar pelas outras comissões””, comenta.
Marinalva lembra ainda que o Ministro Aloizio Mercadante chegou a dar declarações de que, caso a tramitação fosse obstruída, o governo editaria uma Medida Provisória. “É óbvio que o governo vai usar de todos os artifícios para aprovar esse PL, que aprofunda ainda mais a desestruturação da nossa carreira. O primeiro golpe foi assinar um acordo com uma entidade que não tem nenhuma representatividade junto à categoria docente”, observa.
O ANDES-SN já emitiu circular solicitando que as seções sindicais enviem representantes para participar da reunião e que entrem em contato com os deputados que propuseram emendas, para que estes possam também estar presentes durante a votação.
Fonte: ANDES-SN.
