No Blog do Esmael.
No cenário político e jurídico do Paraná, os bastidores fervem com a disputa pela sucessão no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), um evento que pode lançar sombras sobre o aguardado depoimento do senador Sérgio Moro (União-PR), previsto para o próximo dia 16 de novembro.
A sucessão no TRE-PR envolve intrigas, alianças e estratégias que não apenas moldarão a liderança da corte, mas também podem influenciar o destino do ex-ministro da Justiça.
A eleição para os cargos de Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE-PR está marcada para o dia 13 de novembro de 2023, em uma sessão virtual do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), onde votarão todos os 130 Desembargadores.
Ou seja, o TRE-PR trocará a guarda três dias antes do depoimento de Sérgio Moro no processo de cassação movido pelo Partido Liberal (PL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) sob alegação de que o ex-juiz praticou caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições 2022.
A tradição até a última eleição no TRE-PR indicava que apenas o Desembargador mais votado no TJPR se candidatasse à Presidência, mas isso está longe de ser garantido, com vários nomes em jogo nesse pleito vindouro.
Dentre os candidatos, Desembargador Sigurd Bengtsson surge como favorito, com chances de também assumir a Presidência da Corte.
No entanto, o Desembargador Dartagnan Serpa Sá, um dos postulantes, assume um papel de destaque ao ser o relator do caso Moro ao menos até 14 de dezembro.
A situação é dramática, de lado a lado.
Seu voto no julgamento de Moro pode definir seu detino e o futuro do ex-juiz.
Se o relator votar pela absolvição, o Moro não sairá daqui cassado do tribunal regional.
[Lembrando que entre 16 de dezembro a 31 de janeiro de 2024 o relator do caso Moro será o Desembargador Luciano Carrasco Falavinha.]
No entanto, a tarefa poderá sobrar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob comando do ministro Alexandre de Moraes, que já defenestrou por unanimidade o ex-deputado Deltan Dallagnol – após absolvição pelo mesmo TRE-PR.
Além disso, estratégias políticas e jurídicas, como possíveis adiamentos de depoimento por motivos de viagem internacional, pedidos de vistas, e a transformação de sessões virtuais em presenciais, também influenciarão o andamento do caso.
Tudo isso acontece enquanto o PL se esforça para garantir a cassação de Moro, possivelmente buscando advogados locais, como Michel Saliba, para fortalecer sua defesa.
Juristas ouvidos pelo Blog do Esmael consideram que seria um “golaço” a virtual escolha de Saliba porque ele é um advogado respeitado em Brasília, conhece bem o Paraná e já foi preso pelo Moro.
O advogado atuou na cassação de Dallagnol no TSE, em maio passado.
Portanto, a corrida interna no TRE-PR pode ser a chave para entender o desfecho do julgamento de Sérgio Moro, onde um xadrez político e jurídico se desenha nos bastidores do Paraná.
Em meio disso tudo, há ainda que se observar o regimento interno do TRE-PR.
Caberá ao Presidente do TRE-PR Wellington Emanuel Coimbra de Moura decidir a data que o processo será pautado em plenário.
Com relação aos pedidos de vistas (deverão existir ao menos dois).
A regra no tribunal eleitoral não é de tempo em dias, mas de sessões presenciais da Corte (máximo de duas sessões por vista).
Por outro lado, em dezembro haverá 8 sessões, até agora aconteceram apenas 2 presenciais.
Ou seja, não basta o presidente pautar, ele precisa transformar as sessões virtuais em presenciais – se quiser efetivamente julgar a cassação de Sérgio Moro.
Portanto, a atribuição de convocar as sessões presenciais é do presidente do TRE-PR.
Sobre a disputa pelo TRE-PR
Na última terça-feira (10/10), a Desembargadora Joeci Machado Camargo, presidente em exercío do TJPR, assinou decreto abrindo as inscrições para a escolha de dois novos membros do TRE-PR nos lugares dos Desembargadores Wellington Emanuel Coimbra de Moura (Presidente) e Fernando Wolff Bodziak (Vice-Presidente).
Na bolsa de apostas, esses são os prováveis candidatos:
- Des. Dartagnan Serpa Sá
- Des. Sigurd Bengtsson
- Des. Luís Osório Moraes Panza
- Desª Ana Lúcia Lourenço
- Des. Luiz Carlos Gabardo
- Des. José Laurindo de Souza Neto
- Des. Fabio Haick Dalla Vecchia
A eleição para saber qual dos eleitos será o Presidente e qual será o Corregedor (entre os dois eleitos) sai de uma votação interna e secreta do TRE-PR, entre os Juízes Membros da Corte, deve acontecer em dezembro, até o dia 19, com o mínimo de 30 dias antes da posse em 1º de fevereiro de 2024.
