Após as sérias acusações do colunista (“ato criminoso”, “má fé” e “falta de ética” foram algumas) e uma longa conversa, Cacau Menezes publicou na segunda-feira (29/02) nota escrita pelo vereador Prof. Lino Peres sobre a lista dos grandes devedores do município. O título, “A Lista de Schindler”, é completamente descabido. E mesmo com supressões da nota original – principalmente as partes que falam do papel da prefeitura na cobrança da dívida, que chega a R$ 1,4 bilhão -, o conteúdo é esclarecedor sobre a posição do mandato. Este caso específico não chegou à litígio, mas o direito de resposta à acusações caluniosas agora é lei e faremos uso dele sempre que necessário.
É importante lembrar que em processo judicial aberto por uma empresa que consta na lista, o juiz Hélio do Valle Pereira (Ato 9064/2015) inocentou o vereador pela divulgação e assim sentenciou: “No caso, certamente o réu (no caso o vereador Lino) considerou relevante divulgar quem mais devia para o Município. É função sua fiscalizar os atos da Administração. Nada disso, a propósito, merece segredo.” Agradecemos o enorme apoio que o mandato recebeu da população quando da divulgação da lista. A Corregedoria do Município já admitiu que tem mecanismos para executar a cobrança das dívidas, e esse valor faria grande diferença aos cofres de Florianópolis.
Já requeremos ao Chefe do Executivo Municipal que reapresente a lista de forma discriminada, distinguindo os contribuintes que não pagam daqueles que estão pagando. Lino entende que o Executivo é que deveria regularmente publicar a lista de devedores devidamente atualizada e as medidas tomadas para efetivar a cobrança, como já faz o Governo Federal, em respeito ao direito legal à informação e ao princípio da transparência.
Veja a nota publicada por Cacau Menezes:
Reveja os nomes dos grandes devedores do município de Florianópolis
Nota sobre a publicação da lista dos grandes devedores do município de Florianópolis
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Fonte: Lino Peres Vereador.
