A empresa Ouro Minas solicitou e concedemos direito de resposta pela reprodução no Portal Desacato, de matéria de Ana Magalhães e Diego Junqueira, Repórter Brasil/Amazônia Real: https://desacato.info/esquema-do-ouro-do-sangue-yanomami-envolve-empresas-milionarias/
A seguir, texto da empresa:
” A OMDTVM esclarece que:
1. É importante ressaltar que a OM DTVM trabalha com o ouro ativo financeiro e
negocia uma pequena parte do ouro produzido no Brasil, este, que é
extremamente fiscalizado pelo Banco Central do Brasil e CVM, recolhendo o IOF
na sua aquisição;
2. Já a maioria da extração de ouro no Brasil fica com as multinacionais
mineradoras e outras empresas do seguimento comercial no mercado,
representadas pelo IBRAM e que NÃO são fiscalizadas pelo Bacen e nem pela
CVM. Esse ouro é exportado sem recolhimento de tributo do IOF, portanto,
seria melhor para o país que todo ouro explorado no Brasil em sua primeira
aquisição se tornasse ativo financeiro e passasse pelo crivo do Banco Central e
CVM. Com isso, o Estado teria controle e poderia garantir o recolhimento do
IOF antes da exportação;
3. A OM DTVM não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio
ambiente, sejam na Amazônia ou em qualquer local do Brasil OM nunca teve
nenhuma representação/PCO no Estado de Roraima. Estamos solidários com a
situação dos indígenas Yanomamis;
4. A empresa segue rigorosos critérios de prevenção estabelecidos pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN), é autorizada pelo Banco Central (BACEN 27930),
credenciada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), associada na
Associação Brasileira de Câmbio (ABRACAM) e certificada na Americas Gold
Manufacturers Association (AMAGOLD), na ABS Quality Evaluations (ABS QE)
com os selos ISO 45001, ISO 9001 e ISO 14001, na Amiga da Floresta com o selo
Plante Árvore, no Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) e no Great Place to Work
(GPTW). A OM possui parte de seus colaboradores e parceiros certificados na
ABRACAM: ABT-1, ABT-2 e na ANBIMA: CPA-10 e CPA-20;
5. A OM através das Leis de Incentivos Fiscais destina uma parte dos impostos
para ações culturais, sociais, esportivas e de saúde, como por exemplo, para o
Hospital de Amor (Barretos), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos idosos, entre outros;
6. Ressaltamos que os devidos esclarecimentos foram e estão sendo dados para
o Poder Judiciário. Tanto que, em recente decisão de setembro de 2022, a
Justiça Federal do Pará indeferiu pedido liminar em ação que acusava a
empresa em suposta compra ilegal de ouro.
7. Importante destacar que o estudo do Instituto Escolhas é patrocinado pelo
IBRAM, associação que reúne as maiores mineradoras multinacionais do país,
inclusive aquela que deu causa ao desastre ambiental e social de Mariana e
Brumadinho, é totalmente genérico, inconclusivo e parcial.
8. Destaca-se ainda, que o conteúdo genérico e inconclusivo do estudo já está
sendo rebatido juridicamente, assim como o IBRAM e o Instituto Escolhas serão
interpelados criminalmente por caluniar e difamar em rede nacional a honra da
empresa OM DTVM, imputando-lhe fato criminoso sem qualquer prova;
9. A empresa é favorável a criação de sistemas que ofereçam maior segurança à
aquisição do ouro como por exemplo, a nota fiscal eletrônica e a biblioteca de
ouro e vem debatendo isso junto com Banco Central, ANM, MPF e AGU desde
2019;
10. Acredita ainda que o Governo Federal apresentará propostas para ampliar a regulamentação da extração do ouro e que favoreçam de forma econômica-
social todo setor mineral.
São Paulo/SP 08/02/2023
OM DTVM
