Uma comitiva de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) visitou o Pontal do Paranapanema, no município de Presidente Prudente (SP), nesta segunda-feira (29). No entanto, apenas um deputado que apoia a reforma agrária conseguiu participar: Nilto Tatto (PT-SP). O motivo foi a divulgação da agenda em cima da hora por parte da presidência da CPI, a cargo do oposicionista Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).
Esse é apenas um dos sinais de que a presidência e a relatoria do colegiado não têm se esforçado em divulgar os passos concretos dos trabalhos de investigação com antecedência.
Com exceção de Tatto, de um assessor de Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e de um consultor da Câmara, o restante da comitiva foi integrado apenas por congressistas da oposição – uma composição ainda mais desfavorável que a da própria CPI.
Foram a São Paulo os seguintes deputados, além de Tatto: o presidente da CPI, Coronel Zucco (Republicanos-RS); o relator, Ricardo Salles (PL-SP); Capitão Alden (PL-BA); Caroline de Toni (PL-SC); Magda Mofatto (PL-GO); Messias Donato (Republicanos-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). A diligência se iniciou pela manhã com uma visita a delegados da Polícia Civil na região. Outros trabalhos da Comissão no Pontal não foram divulgadas pelos integrantes da CPI.
Coraldino Vendramini, advogado da União Democrática Ruralista, estava no local da conversa entre os parlamentares e delegados. Questionado pela imprensa, afirmou que estava na região para “fiscalizar a CPI”. Zucco, posteriormente, afirmou que a conversa envolveu delegados e também supostos proprietários de terras.
Informações e planejamento
A viagem ao Pontal gerou críticas por parte dos integrantes da CPI que apoiam a reforma agrária. “Nós contestamos isso, porque é pouco tempo para gente poder se organizar”, disse Sâmia Bonfim. Um acordo estabeleceu que atividades externas ao Congresso deverão ser marcadas com no mínimo 72 horas de antecedência.
Os problemas com o compartilhamento de informações, entretanto, não se limitam à viagem. Até o fim da manhã desta segunda-feira (29) nenhuma reunião da CPI aparecia como marcada para o dia seguinte (30), ao contrário do que acontecia em relação a duas outras CPIs: das apostas esportivas e das Americanas. O agendamento formal só ocorreria após o meio-dia. Assessores de deputados pró-reforma agrária que integram a comissão afirmam que Zucco já havia sinalizado que uma sessão ocorreria, mas que a pauta não havia sido antecipada.
Com o agendamento formal no início da tarde, a sessão do dia 30 tem como pauta definida “audiência pública e votação de requerimentos”. A audiência se refere à realização de um dos primeiros requerimentos aprovados, na semana passada. Ivan Xavier e Nelcilene Reis, ex-acampados no Distrito Federal, deverão ser ouvidos nesta terça-feira (30).
Em relação aos requerimentos, vários novos pedidos foram protocolados. Do lado dos congressistas alinhados ao ruralismo, há pedidos para que Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, e Xico Graziano sejam ouvidos. Os dois são adversários históricos da reforma agrária e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há também um requerimento para que Geraldo Melo Filho, presidente do Incra, seja convidado. Por último, o relator Ricardo Salles pede que integrantes da Controladoria-Geral da União assessorem a CPI.
Os deputados governistas, por outro lado, pedem que Raquel Rigotto, médica especialista no estudo do impacto do uso de agrotóxicos, e o jurista José Geraldo de Sousa, ex-reitor da UnB, sejam ouvidos. Os dois requerimentos têm como objetivo “contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira”.
Edição: Nicolau Soares
