Por Diogo Alcântara.
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira 12 artigos do Código Florestal. A redação final será publicada no Diário Oficial da União. O texto aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado chegou ao Planalto com 84 artigos. Dilma cortou trechos da proposta que abririam margem para anistia a desmatadores, como o trecho que suprime punição para quem desmatou após julho de 2008. Para eliminar vácuos legais devido ao corte dos artigos, o governo vai editar uma medida provisória (MP).
O texto tem 32 modificações, sendo que 14 recuperam o texto do Senado. São cinco novos artigos e 13 ajustes e readequação de conteúdo. Os ajustes serão feitos por medida provisória.
“As diretrizes adotadas compreendem recompor texto do Senado e preservar acordos e respeitar o Congresso. Não anistiar o desmatador”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao apresentar as modificações no código.
Com os vetos e a edição da MP, o governo quer dar um formato ao Código Florestal mais próximo à versão que foi aprovada no Senado. Na ocasião, a proposição foi considerada mais equilibrada sem ser muito rigorosa nem indulgente aos desmatadores. Ao chegar na Câmara, a bancada ruralista fez alterações de última hora que incomodaram o governo, dando ao texto abrindo os precedentes para anistia maior que a acordada.
Dilma está debruçada sobre o tema há duas semanas e vem convocado reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diariamente, inclusive aos fins de semana. O último encontro aconteceu pela manhã desta sexta-feira com os líderes do governo no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado. A presidente quer minimizar o desgaste com o parlamento que o veto pode causar.
Fonte: Terra
