Na reunião pela manhã de domingo (7) com ministros, no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma aprovou uma série de medidas contra a suposta espionagem das mensagens eletrônicas e telefonemas de empresas e pessoas brasileiras por parte do governo dos Estados Unidos.
Após a reunião, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou à imprensa sobre as providências. Disse que já vinha acompanhando o caso (desde as primeiras revelações do ex-técnico em segurança digital da CIA – agência de inteligência norte-americana – Edward Snowden), “mas agora a história mudou de patamar”, afirmou. Depois o Itamaraty soltou uma nota à imprensa.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, interpelou o governo estadunidense por intermédio da Embaixada do Brasil em Washington, assim como ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil.
O governo brasileiro promoverá no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em Genebra, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.
O Brasil lançará nas Nações Unidas iniciativas com o objetivo de proibir abusos e impedir a invasão da privacidade dos usuários das redes virtuais de comunicação, estabelecendo normas claras de comportamento dos Estados na área de informação e telecomunicações para garantir segurança cibernética que proteja os direitos dos cidadãos e preserve a soberania de todos os países.
Outra providência deverá ser uma investigação feita pela Polícia Federal.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai interpelar as empresas de telecomunicações que atuam no País se há troca de informações com empresas estadunidenses. Segundo o jornal O Globo, esse seria o caminho para a Agência Nacional de Segurança (NSA) do governo estadunidense ter acesso a informações de telefonemas e dados do Brasil.
Bernardo considera mais provável que a suposta espionagem tenha ocorrido no trânsito das informações nos cabos submarinos, cujos entroncamentos, em sua maioria, passa por territórrio estadunidense. “Se você faz uma ligação para o Japão, ela passa pelos Estados Unidos”, explicou.
Outra providência do governo será pedir ao Congresso prioridade e celeridade na votação do marco civil da Internet.
O Ministério da Justiça também está concluindo um anteprojeto de lei que melhorará a proteção de dados individuais.
O ministro das Comunicações considera essas duas medidas no campo legislativo importantes, mas de alcance limitado. “A Internet é comandada por uma empresa privada norte-americana sediada na Califórnia”, comentou. Assim, nem todas as normas aprovadas aqui teriam validade para serviços na rede. “Isso não está certo.”
O governo brasileiro defende a criação de um organismo internacional para regular a rede mundial de computadores. Esse é um dos debates que o Itamaraty pretende levantar nas Nações Unidas. (Com informações da Ag. Estado e Itamaraty).
Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/07/dilma-reage-arapongagem-dos-eua-com-o.html
