Por André Barrocal, Mino Carta e Sergio Lirio —
Para quem atravessou a semana espremida entre uma nova leva de vazamentos das denúncias contra a Petrobras e a consolidação de uma inédita coalização partidária contra o PT em torno da candidatura de Aécio Neves, a presidenta Dilma Rousseff exibia excelente humor, embora estivessem à vista os sinais de cansaço da extenuante campanha eleitoral. Por cerca de uma hora e meia, ela recebeu CartaCapital na biblioteca do Palácio da Alvorada, logo após retornar de um compromisso em São Paulo. A candidata à reeleição criticou o que considera uma interferência do Judiciário na disputa presidencial, o cinismo da oposição, acostumada a “engavetar” os casos de corrupção quando estava no governo, e a aposta contra o Brasil em 2014. Na comparação entre as administrações petistas e tucanas, disparou: “O PSDB só sabe fazer programas piloto, para 2% da população. Nós incluímos os pobres no Orçamento”.
CartaCapital: A senhora defendeu a divulgação “ampla, geral e irrestrita” das investigações da Operação Lava Jato, que envolvem a Petrobras. Por quê?
Dilma Rousseff: Para obter as provas, a Justiça e o Ministério Público valeram-se da delação premiada, um método legítimo, previsto em lei. E muito útil para desmontar esquemas de corrupção. Na Itália, contra a máfia, funcionou muito bem. Mas há um fato estranho nessa história. De repente, o juiz Sérgio Moro reúne os dois principais depoentes que assinaram os termos da delação premiada e os ouve em outra instância, em outro processo, sem relação com a ação sob análise do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. E aí começam a vir a público partes selecionadas. Um dos envolvidos cita João Vaccari, tesoureiro do PT, e outros nomes. Há sem sombra de dúvidas uma seleção dos vazamentos. Fizeram tudo baseados na lei, pois são competentes. E só divulgaram a parte que lhes interessa. O delator deve, porém, provar o que diz ou ao menos oferecer indícios suficientemente fortes. E o que se viu até agora? O uso de termos como “falaram”, “disseram”, “pode ser que seja”.
CC: A senhora acha que eles mentem?
DR: Só acho estranho aparecerem essas histórias neste momento. Por que no início do segundo turno das eleições? Por que desta maneira selecionada? Tem muita coisa no ar além dos aviões de carreira. Esses vazamentos não servem ao interesse central dessa investigação, se o propósito for esse mesmo, de desvendar os atos de corrupção.
CC: Presidenta, o escândalo atinge a maior, a mais importante empresa do Brasil. Como não foi possível evitá-lo e de que forma a senhora pode garantir que esse tipo de coisa não voltará a acontecer caso seja reeleita?
DR: Não será preciso esperar um segundo mandato. Tomamos todas as medidas necessárias para coibir qualquer tipo de abuso ou malfeito na Petrobras e nas outras empresas e áreas do governo. Já, hoje. Obviamente e infelizmente, nunca se consegue em uma instituição acabar com todos os processos de corrupção, isso não é mérito, ou melhor, demérito dos países em desenvolvimento ou da América Latina. A União Europeia reconhece uma perda de cerca de 1% do Produto Interno Bruto no conjunto das nações do bloco decorrente da corrupção. Como tenho dito, não se pode apostar apenas na virtude dos homens e mulheres. Quem precisa ser virtuosa é a instituição. Ela necessita dos elementos e contrapesos para impedir o processo de corrupção. É fundamental, antes de mais nada, acabar com a impunidade. Por onde anda o bicheiro Carlinhos Cachoeira? Está solto. E o ex-senador Demóstenes Torres? Solto. E tantos outros acusados de corrupção nas últimas décadas? Fora o pessoal do PT, não tem ninguém na cadeia. A impunidade sanciona o ato de corrupção. E é preciso ser completamente ingênuo para achar que a escandalização da política pela mídia resolve os problemas.
CC: E como se resolve?
DR: O corrupto e o corruptor precisam ter a sensação de que seus atos terão consequências. No Brasil, caixa 2 é mero crime eleitoral. Por isso proponho algumas medidas, mantido o direito de defesa em todo processo, sem condenar previamente ninguém, para fechar o cerco à corrupção. No nosso país é comum “condenar” suspeitos por meio de denúncias estampadas na mídia, mas na hora de puni-los de verdade, ao fim da ação judicial, nada acontece. Condena-se tão somente na opinião pública. Proponho transformar o caixa 2 em crime, não só eleitoral. Essa mudança está ligada a uma reforma política. Se continuar a existir financiamento privado de campanha, não teremos uma ação eficaz contra a corrupção. Vamos além: o servidor público que não for capaz de comprovar a origem de um bem será enquadrado em um crime e, entre outras medidas, perderá esse bem. Não vai adiantar mais fazer um termo de ajustamento com a Receita Federal e pagar os impostos devidos. Defendo ainda uma instância mais ágil nos tribunais superiores para julgar os casos de foro privilegiado. Queria lembrar, aliás, que o foro privilegiado foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso, na administração dos nossos opositores nesta campanha. Sem essas medidas que proponho em meu programa, e algumas outras, não se combate de fato a impunidade. E não pode haver vazamentos indevidos. Os vazamentos anulam as provas.
CC: O escândalo da Petrobras virou uma arma eleitoral da oposição e reforça em uma parte do eleitorado a ligação entre o PT e a corrupção, não?
DR: Há uma diferença entre nós e a oposição. Ela não investiga e nunca investigou nada. Os governos do PSDB não são muito chegados a uma apuração de denúncias. Há uma extensa lista de casos que foram simplesmente engavetados. O procurador-geral da República da época do FHC foi apelidado de engavetador-geral. Não fomos nós que o apelidamos assim. Tudo ia para a gaveta, tudo abafado. São duas políticas completamente distintas. No governo Lula, a Controladoria-Geral da União ganhou status de ministério, teve sua estrutura reforçada. Criamos o Portal da Transparência. Um gasto autorizado estará, no mais tardar, em 24 horas exposto na internet. Nenhum estado, nenhum outro Poder no Brasil tem algo parecido, com a mesma agilidade. Só a União. Abolimos critérios, digamos, convenientes para o governo na escolha do procurador-geral da República. Respeitamos a lista tríplice indicada pelos próprios procuradores e promotores e isso aumentou a autonomia do Ministério Público. O mesmo acontece na Polícia Federal. O diretor da PF não integra os quadros do PT, veio da estrutura de funcionários da autarquia. O último diretor da PF no governo FHC era filiado ao PSDB e foi candidato duas vezes a deputado pelo partido. Não vetamos a Lei da Ficha Limpa. Aprovamos a legislação contra o nepotismo, aquela de acesso à informação, que garante ao cidadão a obtenção de dados que não afetem a soberania do País. Antes, a Justiça punia os corruptos e não os corruptores. Aprovamos uma lei que alcança também os corruptores. É outra estrutura, outro Estado, muito mais equipado para combater esse tipo de mazela. E faremos mais.
CC: O candidato Aécio Neves anunciou Arminio Fraga no Ministério da Fazenda caso se eleja. E a senhora informou que Guido Mantega não continua em um segundo mandato. Há quem defenda que, a exemplo de seu adversário, a senhora deveria anunciar o futuro ministro da Fazenda. Por que não fazê-lo?
DR: Não acho necessário ou conveniente fazer esse anúncio no meio de uma eleição. Trata-se de uma absoluta prerrogativa do presidente eleito anunciar o ministério. Por que o senhor Arminio Fraga foi “empossado” antecipadamente? O que significa? O PSDB diz: com a mesma receita e o mesmo cozinheiro farei o mesmo prato. Essa é a mensagem, embora eles neguem a intenção de preparar o mesmo prato oferecido durante os quatro anos em que o senhor Arminio presidiu o Banco Central. E não podemos esquecer. Segundo ele, ao assumir o BC, o Brasil atravessava uma crise gravíssima. Havia, sim, uma crise, mas vamos comparar. Era a crise dos Tigres Asiáticos, da Rússia, do México. Em meados dos anos 1990, os países emergentes não tinham a força que têm hoje e aquela crise se concentrou nessas nações. É completamente diferente e bem menos avassaladora quanto esta de agora, que feriu o sistema capitalista em seu cerne, nas economias centrais. Seis anos depois do estouro da bolha que levou à quebra do Lehmann Brothers, um dos maiores bancos de investimento do mundo, a Europa continua mergulhada em crise profunda…
CC: …Em um debate recente com Mantega, Fraga afirmou que a crise acabou há cinco anos…
DR: Talvez por considerar que uma crise acaba quando cessam os problemas dos grandes bancos dos Estados Unidos. O que são 100 milhões de desempregados ao redor do planeta, não é mesmo? Desde 2011, quando assumi a Presidência, só se discute a crise nas reuniões do G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo. Em 2011 e 2012, a preocupação era a recuperação dos Estados Unidos e os efeitos de sua política expansionista, de inundação de dólares no mercado. Depois veio o debate sobre o imenso risco sistêmico diante da possibilidade de a união monetária na Europa ruir e arrastar o sistema financeiro “bichado” da região. A crise não só continua como entrou em uma nova fase e atingiu, com certo atraso, os países emergentes. Como o Brasil, a China saiu-se bem em 2009 e 2010, mas começou a enfrentar problemas depois. O crescimento caiu de 10% ao ano para 7,5%, e inclusive em um dos trimestres ele ficou abaixo desse patamar. É um porcentual bem baixo para os padrões chineses e paras as necessidades do país. A Rússia teve uma queda fantástica, a Índia também. A América Latina, é claro, não escapou. Algumas análises são engraçadas. Os chamados mercados agora amam o México, que cresceu 1,1% no ano passado, enquanto o Brasil registrou uma expansão de 2,7%… Há diferença fundamental entre o Brasil de 1999 e o de agora. Naquela época, em consequência de uma crise de muito menor proporção, os juros chegaram a 45%, o desemprego a 15% e o governo foi obrigado a passar o pires no Fundo Monetário Internacional. Quebramos naquela ocasião. Agora temos a menor média de juros da história recente e a mais baixa taxa de desemprego. Pelos critérios estatísticos, estamos perto do pleno emprego. Enfrentamos essa crise, a pior dos últimos 80 anos, sem desempregar, sem obrigar o trabalhador a pagar a conta.
CC: A despeito da crise internacional, o governo não errou em algumas medidas? O que a senhora teria feito de maneira diferente caso pudesse voltar ao início de seu mandato?
DR: Vamos analisar. Fizemos a desoneração tributária da folha de pagamento de vários setores. A outra opção era seguir o caminho da União Europeia. O resultado está aí: desemprego, redução dos direitos trabalhistas, cidadãos sem perspectivas. Preferimos desonerar para manter os empregos. A arrecadação caiu? Sim, mas foi a forma de manter a competitividade do trabalho. Deveríamos parar de investir em infraestrutura como os tucanos fizeram quando estavam no governo? Nunca. Aprimoramos os marcos regulatórios das concessões. No tempo de FHC, nos contratos de 1997 e 1998, estradas foram concedidas à iniciativa privada, com pedágios altos, e o único compromisso era fazer a manutenção. A duplicação era feita por fora, em outros contratos. Mudamos o padrão de investimento. É sempre possível melhorar, anunciei várias ideias novas para o segundo mandato, mas pergunto: o que poderia ter sido diferente?
CC: O governo não represou os preços dos combustíveis?
DR: Adoro discutir esse assunto. Durante o meu governo, concedi reajustes de 31,5% para os combustíveis, acima do IPCA, o índice oficial de preços, que subiu perto de 26%. Do que reclamam então? Querem que eu iguale os preços da Petrobras ao valor do barril de petróleo brent. Pergunto: o que os Estados Unidos fazem?
CC: E o que os EUA fazem?
DR: Quanto é o preço do gás no mercado interno dos Estados Unidos? É de 3,96 dólares por milhão de BTU, uma medida térmica. E quanto custa no mercado internacional? Varia, ao gosto do freguês, de 14 a 17 dólares. Atrelar o preço do petróleo brasileiro ao mercado internacional só interessa aos acionistas da Petrobras, dentro e fora do País. Passamos um período difícil na empresa. Houve atraso no fornecimento de sondas e isso não é responsabilidade de fornecedores locais, da política de conteúdo nacional. Foram as encomendas internacionais que chegaram depois do prazo. Tiveram atrasos de um ano, 18 meses. Acharam que não conseguiríamos produzir no pré-sal. Pois bem, a Petrobras já produz cerca de 500 mil barris por dia. Foram necessários 30 anos para o Brasil alcançar a marca de 500 mil barris diários. E só oito para produzir mais 500 mil do pré-sal. Estamos no período de maior produção dos últimos anos. Em seis anos nos tornaremos grandes exportadores de petróleo, e isso até o Departamento de Energia dos EUA admite.
CC: No fundo, a Petrobras está no centro da eleição.
DR: As reservas brasileiras são extremamente atraentes. A valorização das empresas de petróleo tem relação direta com a quantidade de reserva que possui. Os tucanos vão ficar muito tentados a conceder parte dos blocos do pré-sal a empresas internacionais, em detrimento da Petrobras. O modelo atual impede que façam isso na proporção que desejavam fazer antes. Mas…
CC: O modelo de partilha.
DR: Sim. Ele podem modificar a lei. Não tenho nada contra o modelo de concessão, mas queria dizer por que ele não serve ao pré-sal. A concessão funciona quando não se sabe a quantidade de petróleo existente. Aí, tudo bem. Quem se arrisca e encontra óleo é premiado. Mas no caso do pré-sal está tudo mapeado, sabemos onde o petróleo está, que a qualidade é boa e a quantidade, extraordinária. Parte dessa disputa está em desmoralizar a Petrobras. O escândalo reside nesse ponto. Detectaram um caso de corrupção, sim, infelizmente, mas não se pode chamar de corrupto o corpo de funcionários da empresa, um orgulho do País.
CC: A senhora tem falado em “governo novo, ideias novas” em sua campanha. Pode ser mais específica?
DR: Fizemos o Mais Médicos. A oposição, o PSDB à frente, foi contra, embora anuncie agora a disposição de “aperfeiçoar o programa”. Qual o estado mais beneficiado? São Paulo. Dos 50 milhões de brasileiros atendidos pelos quase 14,5 mil médicos, 7 milhões vivem no estado de São Paulo. É um programa emergencial? Sim, pois conhecemos a lacuna de tempo para formar novos médicos no Brasil. Mas se implementei o programa, contra todos os prognósticos, sob intensas críticas, principalmente dos tucanos, tenho credibilidade para garantir outro passo, o Mais Especialidades. Perto de 80% dos problemas de saúde são resolvidos nos postos. Os outros 20% dependem de internação, cirurgia, tratamentos. E de especialistas, de exames laboratoriais. Pretendemos organizar uma rede, com consultórios privados, filantrópicos e públicos, para atender a essa demanda. Na área de segurança, a experiência de integração durante a Copa do Mundo, os 12 centros de comando e controle, a união entre as forças nacionais, estaduais e municipais, foram uma experiência riquíssima e nos serve de base. Mas nada disso funcionará se não mudarmos a Constituição. A União precisa tornar-se parte responsável pela segurança pública. Antes do governo Lula, Brasília empurrava o problema para os estados. Com Lula surgiram ações mais integradas. As UPPs no Rio de Janeiro são um caso. Com a mudança da Constituição não seremos apenas transferidores de recursos. Teremos responsabilidades correlatas. Um terceiro ponto são as escolas de tempo integral, os planos para a educação. É preciso mudar o ensino médio para combater a elevadíssima evasão. Já começamos as mudanças com o Pronatec, mas não basta. Lula mudou a lei dos tucanos que proibia o governo federal de construir escolas federais de ensino técnico. Durante o governo do PSDB foram feitas apenas 11 escolas técnicas. Somadas às 129 construídas desde o Império, dava 140. Só Lula ergueu 214. Eu, 208. São 422 em 12 anos ante 140 em toda a história do País antes dos nossos governos. Esse volume nos permitiu fechar uma parceria com o Sistema S. Um país deste tamanho não pode viver à base de programas piloto como fazem os tucanos.
CC: Programas piloto?
DR: Eles gostam de programas que beneficiam 2%, um pouco mais, da população. Para ter escala é preciso ser gratuito e universal. Pois bem, fechamos a parceria com Sesc, Senai e outros do Sistema S. Investimos 14 bilhões de reais e ofereceremos 8 milhões de matrículas em quatro anos. O efeito será extraordinário. Não só oferece oportunidades aos brasileiros, aos jovens em particular, como afeta positivamente a produtividade. E não só: financiamos por meio dos bancos públicos a criação pelo Senai de 26 instituições de inovação e 60 de tecnologia. Os tucanos criticam os bancos públicos e os juros subsidiados do BNDES. Programas como este serão diretamente afetados. E não só. O agronegócio tem de ficar muito atento, pois é financiado com taxas de juro subsidiadas. Os 180 bilhões de reais neste ano para a agricultura vêm de onde? As obras de infraestrutura tiveram seus prazos de financiamento alongados. Como se constroem metrôs? Uma parte vem de dinheiro a fundo perdido saído do Orçamento-Geral da União. Outra parte, do financiamento de pai para filho concedido pelos bancos públicos. São 30 anos para pagar, quatro anos de carência e juros baixos. Hidrelétricas? A mesma coisa. O resultado: vai parar tudo, como parou no tempo deles. E mais, para levar a inflação a 3% no período em que eles prometem, o único caminho é estabelecer uma taxa básica de juros de 25% na média e desemprego de 15%. Eles falam em baixar juros, logo eles, campeões nesse quesito. Arminio Fraga elevou os juros a 45% em 1999. Aliás, o “ministro do Aécio” declarou que o salário mínimo está muito elevado no Brasil. Diz, até incorretamente, que o reajuste supera a curva de produtividade. Não é verdade. No período tucano, a curva do salário caiu. No nosso, ela subiu e se aproximou da curva da produtividade. Não tem nada de absurdo no salário mínimo.
CC: Como a Petrobras, outra herança getulista está em debate, não é de hoje: as leis trabalhistas…
DR: Eles prometem atualizar a CLT. Essa é a palavra. A outra é flexibilizar. Como ficam o 13º, as horas extras, as férias, o FGTS? Não acredito que o povo brasileiro os deixará fazer isso. Mas há um risco imenso. Eles dizem: “Continuaremos as boas políticas, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos”. Todas as políticas aprovadas pela população eles prometem continuar. Mas aí você aproxima a lente e nota: eles nunca fizeram política social em grande escala no Brasil. Veja o Bolsa Educação. No debate, Aécio Neves citou 5,1 milhões de beneficiados. O Bolsa Família atinge 50 milhões de brasileiros. O Minha Casa Minha Vida, sem os bancos públicos, que eles combatem, não funciona. Quem ganha 1,6 mil reais paga 5% da renda. São 80 reais de mensalidade. Se você colocar a preços de mercado, a família pagaria 940 reais. Se ganhar 800 reais, não tem como pagar 940, e se ganhar 940, empata e não tem o que comer. A política dos tucanos é uma equação que não fecha, pois não leva em conta as pessoas. Lula tem uma ótima expressão: o maior mérito do nosso governo é ter incluído o pobre no Orçamento. O PSDB deixou os pobres de fora. Vamos discutir o legado do candidato de oposição em Minas Gerais, governado por ele e seu grupo durante 12 anos. Lembro que ele perdeu a eleição lá, teve menos votos do que eu, e Fernando Pimentel venceu a disputa ao governo do estado em primeiro turno. Como alguém que afirma ter realizado um governo decente e eficiente acumula a segunda maior dívida entre as unidades da federação? Como acreditar na promessa de compromisso com a educação e a saúde se ele foi obrigado a assinar um termo de ajustamento de gestão com o Tribunal de Contas do Estado por não ter cumprido os investimentos mínimos nestas áreas exigidos pela Constituição? Segundo o TCE, a dívida na saúde somava 7,6 bilhões de reais. Na educação, 8 bilhões. Que mudança é essa oferecida pelos tucanos? Para pior, só pode ser. O sonho transforma-se em pesadelo. Não podemos subestimar o povo. Acho que os eleitores estão no momento de reflexão.
CC: O Brasil cresceu pouco sob o seu mandato. Neste ano a expansão ficará abaixo de 1%. Como recuperar a economia?
DR: Houve uma aposta violenta contra o Brasil neste ano. Essa aposta beirou o absurdo durante a Copa do Mundo. Falaram que o torneio não ocorreria, se ocorresse seria desastroso e se fosse desastroso não conseguiríamos tomar nenhuma medida para evitar o pior. Que havia problemas em todas as áreas: aeroporto, segurança, comunicação. Um quadro assustador. Depois surgiu a história da tempestade perfeita, uma união do aumento dos juros nos Estados Unidos, que tiraria capital dos mercados emergentes, e do rebaixamento da classificação de risco do Brasil. A tempestade não veio. Desde o início do meu governo fala-se em inflação fora do controle, mas se esquecem de mencionar os dois choques desse período, um provocado pela seca nos reservatórios das hidrelétricas, que afetam as tarifas da energia, e outro no preço dos alimentos. Engraçado: a tolerância com o racionamento de água em São Paulo não se repete no caso dos reservatórios. Enquanto amenizam a falta de água no estado mais populoso e mais rico do País, governado pelos tucanos, criam o fantasma do racionamento de energia para nos atacar. Isso afetou o humor dos investidores, a confiança necessária para os empresários tocarem seus planos.
CC: Quanto a mídia influi nesse ambiente?
DR: Não vou dizer 100%, pois seria injustiça. Uns 98%, por aí.
CC: Mas os estrangeiros continuam a investir…
DR: …67 bilhões de dólares neste ano.
CC: Eles investem por serem mais espertos ou por não estarem contaminados pelo ambiente?
DR: Pelos dois. Eles percebem: é impossível o Brasil estar à beira do abismo. Quem faz superávit primário hoje no mundo?
CC: O Brasil e a Arábia Saudita.
DR: E quase nos matam por causa da redução do superávit primário. Quem tem uma relação entre a dívida líquida e o PIB de 35%, 36%? A Turquia tinha, não tem mais. Há uma exigência muito forte em relação ao Brasil, em relação a parâmetros que não são corretos. Não somos o Chile. Somos muito mais complexos. Não nos compare com a Colômbia.
CC: Por que o Brasil não fez mais acordos comerciais durante o seu mandato?
DR: O ambiente não é dos mais favoráveis, certo? Acho muito grave a visão de política externa do PSDB. Como eles enxergam a América Latina, a miopia em relação aos BRICS. Pior é o alinhamento na linha de uma Alca escondida. E o que é isso? É aceitar a liberalização do comércio em troca de nada. É a completa ausência de uma política de afirmação e soberania. Existe um equívoco no debate sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Depois da votação recente no Parlamento Europeu, alguns países tornaram-se refratários a acordos de livre-comércio, em especial a França, a Hungria e a Irlanda. A própria UE, no processo de transição, não tinha condições de aprovar um acordo. Culparam a Argentina de forma errônea. Queriam transformar Cristina Kirchner em bode expiatório. Mas a Argentina topou. Temos uma posição consolidada no Mercosul. Quem não tem são os europeus e não seremos ingênuos de exibir nossa proposta sem vermos a deles. Na atual conjuntura existe uma disputa maior por mercados. Isso não pode nos levar ao protecionismo, tampouco precisamos aceitar qualquer acordo como parecem defender os tucanos. Chico Buarque foi muito feliz ao definir a política externa do PSDB: falar fino com os EUA e grosso com a Bolívia. Temos uma boa relação com os Estados Unidos, mas somos autônomos. E é sandice recusar a integração com os BRICS. O bloco tem sido construído a duras penas. Chegamos ao banco de investimento com capital de 100 bilhões de dólares. Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, gostaria que o contingente de reservas dos BRICS tivesse relação com o FMI. Isso fortaleceria o fundo e as economias emergentes.
CC: O FMI anda muito interessado nas eleições brasileiras, não?
DR: Não só o FMI. É um sinal de que o Brasil tornou-se mais relevante no mundo.
Foto: Ichiro Guerra
Fonte: Carta Capital
