Investimento no setor no primeiro mandato foi menos de um terço do gasto no último mandato de Lula
Por Maura Campanili.*
Em seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff gastou em iniciativas federais de controle ao desmatamento e preservação da Amazônia R$ 1,8 bilhão, menos de um terço (3,6 vezes menos) do que o valor desembolsado no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que totalizou R$ 6,4 bilhões. Nesse mesmo período, porém, o país registrou as menores taxas de desmatamento desde 1988. Esses dados fazem parte do estudo A Política do Desmatamento, coordenado pelo InfoAmazônia e lançado hoje (31/3), em São Paulo.
Segundo o consultor do estudo Mauro Oliveira Pires, que foi diretor de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente entre 2008 e 2012, “esse é o primeiro exercício de fôlego para entender o orçamento voltado para combate ao desmatamento, mas é preciso lembrar que o esforço de ação coordenada e estratégica para atacar o desmatamento não se reflete necessariamente no orçamento. Ações de gestão, como a lista dos municípios que mais desmatam e as limitações de crédito para atividades desmatadoras, trouxeram muitos resultados, sem precisarem de desdobramentos orçamentários”, disse.
Para Pires, para passarmos do patamar atual de pouco menos de 5 mil Km2 de desmatamento ao ano e atingirmos a meta de 3.800 km2 de desmatamento ao ano até 2020, é preciso sair do modelo que derruba floresta para um modelo que inclua a floresta. “Essa transição, que inclui atividade madeireira, produtos florestais não madeireiros, maior produtividade na pecuária e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), exige grandes esforços de coordenação e integração”, avalia.
O levantamento mostra, ainda, que as maiores quedas de investimento foram em fomento às atividades sustentáveis, enquanto o monitoramento e controle foi o que sofreu menos diminuição de recursos. “Dilma investiu sete vezes menos do que Lula no desenvolvimento de atividades sustentáveis na Amazônia (recursos caíram de R$ 4,6 bilhões para R$ 638 milhões). Tais gastos se referem a apoio a atividades sustentáveis nos setores madeireiros, agropecuário e nos assentamentos da reforma agrária, entre outros”, disse Gustavo Faleiros, coordenador do InfoAmazônia e do estudo.
Segundo Pires, “a maior eficiência no processo de fiscalização explica um pouco porque diminuiu o orçamento e o desmatamento continuou a cair, mesmo com a permanência de vetores históricos de desmatamento na região, como a construção de estradas e hidrelétricas”. No entanto, para trazer a queda do desmatamento para taxas menores do que as atuais, o consultor afirma que é necessária a transição para atividades sustentáveis e melhor uso das áreas abertas, com maior produtividade na pecuária, atualmente o maior vetor de desmatamento. “Para tanto, é preciso investimento em assistência técnica e crédito específico, como o Programa ABC. Hoje, se alguém for pedir crédito, provavelmente o gerente do banco vai querer dar um financiamento tradicional, cujo retorno é mais fácil. Sem atuar nessas áreas, não se consegue avançar o suficiente”.
* Do Observatório ABC
Fonte: Portal EcoDebate
