Discurso do Presidente de Cuba Miguel Díaz-Canel, na Assembleia Nacional do Poder Popular em 13 de abril de 2019.
Prezado General-de-exército, Raúl Castro Ruz, Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba;
Companheiro José Ramón Machado;
Comandantes da Revolução;
Presidente Esteban Lazo;
Estimados deputadas e deputados:
É impossível falar nesta sessão extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, na qual tivemos como centro o debate sobre questões econômicas, sem fazer uma referência sincera e obrigatória à importância histórica do fato que vivemos, há apenas três dias, na sessão solene do nosso Parlamento.
José Martí, embora não os tenha vivido, descreveu os acontecimentos de 10 de abril de 1869 com palavras que 150 anos depois ainda impressionam. Graças a ele conhecemos melhor a história daquele pequeno povoado, onde nesse dia foi plantada a semente da nação e que inscreveu seu nome na memória do país, para viajar, em apenas um mês, do cume às cinzas.
Passaram 23 anos quando no jornal Patria foi publicado o seguinte (e cito apenas trechos):
“Livre Guáimaro nunca foi mais bonito do que nos dias em que ele iria entrar na glória e no sacrifício (…). As famílias dos heróis, ansiosas por vê-los, chegaram aonde seu heroísmo, ao se colocar na lei, seria maior (…). Como noivas vieram as esposas; e as crianças, como quando lhes falam acerca do sobrenatural (…). Era que o Oriente e Las Villas e o Centro, das perniciosas almas locais, compuseram espontaneamente a alma nacional, e a revolução entrou na República”.
É impossível encontrar palavras mais perfeitas que as de José Martí para descrever essa composição da alma nacional quando “a Revolução entrou na República”.
Avaliando os fatos e o papel dos homens neles, o Apóstolo afirmou, em 1892: “Nem Cuba nem a história, nós podemos repetir isso hoje, jamais esquecerão que quem chegou a ser o primeiro na guerra começou sendo o primeiro a exigir o respeito pela lei”.
Assista discurso completo:
Nem Cuba nem a história, podemos repetir hoje, esqueceremos o ato da última quarta-feira, 10, e suas ligações com aquele evento que nos definiu como nação, em 10 de abril, um século e meio atrás.
Nosso General de Exército, que esteve entre os primeiros na guerra, também foi o primeiro a propor, liderar e exigir a atualização essencial da lei, em respeito a ela.
Os cronistas desta época não terão o desafio, brilhantemente superado por José Martí, de narrar as duras contradições entre os heróis fundadores. Precisamente, graças a 151 anos de batalha pela emancipação é que não discutimos neste dia, mas proclamamos.
Não nos coube, tal como aos heróis fundadores, construir um governo antes de conquistar a liberdade. Primeiramente, a liberdade foi resgatada e sustentada, por mais de uma geração de revolucionários, em anos árduos de criação e resistência.
Assim, a Constituição que recentemente proclamamos tem uma grande história. Sua raiz está naquela primeira que nasceu lutando no seio da República em armas e em seguida, foi reafirmada nas outras três constituições, durante a guerra para nascer de novo, em 1901, nas piores circunstâncias, aprovada por uma assembleia manipulada pela intervenção dos Estados Unidos.
Em 1940, outra constituição, conquistada por várias gerações de cubanos, foi celebrada sem ser cumprida. E foi estuprada e enterrada por um déspota, mas quando ela morreu, acendeu a chama de uma Revolução destinada a cumprir seus mandatos fundamentais de justiça.
Muitos anos depois, em 1976, o povo expressou suas aspirações mais radicais em outra Constituição, a primeira socialista, que após algumas reformas nos levou à Magna Carta que foi proclamada em 10 de abril, precisamente em homenagem a essa história.
Eu sempre digo que a Constituição recém proclamada é robusta porque se inspirou na história da intensa busca de uma orientação nacional que descrevemos brevemente, bem como dos meses mais longos e recentes de análises, debates e ajustes que envolveram em sua construção a maioria do povo, o mesmo que depois a apoiou no Referendo, de uma maneira irrefutável.
Um paralelo entre aquele histórico 10 de abril e o de três dias atrás aponta para outras ligações vitais: não precisamos decidir sobre as bandeiras em nosso ato, porque em 1869 foi escolhida a do triângulo vermelho, aquela que “orgulhosa luziu no combate, / sem vanglória infantil e romântica / o cubano que não acredita nela / deve ser açoitado como covarde!”, tal como aprendemos com os intransponíveis versos de Bonifacio Byrne.
Nem será dito que uma mulher agora reivindicou o lugar que seu gênero merece. De Ana Betancourt a Vilma Espín, a contribuição feminina à Revolução é infinita. E a justiça finalmente foi feita. As mulheres são a maioria neste Parlamento, como em tudo o que é importante na nossa sociedade.
Mas há outras circunstâncias que são iguais aos momentos de então e de agora. Cuba inteira, tal como Guáimaro há 150 anos, tem um inimigo tenaz e ganancioso à espreita nas proximidades.
E assim como o exército espanhol se lançou com ódio sobre Guáimaro, um mês depois daquele lindo dia da primeira Constituição nacional, o império vizinho ameaça novamente se lançar sobre Cuba. E, de fato,lança-se todos os dias com medidas tolas que aumentam a agressividade e a crueldade.
A resposta de Guáimaro ao assalto espanhol, tal como antes em Bayamo, foi a queima de tudo que não podia ser defendido. E isso também foi descrito por Martí como se o tivesse visto:
“Nem as mães choraram, nem os homens hesitaram, nem o coração fraco viu como caíram aqueles cedros e mognos. Com as mãos acenderam as coroas de fogueiras na cidade santa e, quando caiu a noite, o sacrifício se refletia no céu (…). O povo foi para a loresta (…). E no chão uma boa mão escondeu o registro da Constituição. É necessário ir procurá-la!”
Dessa forma, José Martí termina aquela bela peça de jornalismo intitulada “Em 10 de abril”.
Somos apaixonados pela história, é verdade. Mas se voltarmos de novo a ela, não é apenas pelo prazer que a glória nacional dá. Voltamos porque lá existem as mais formidáveis reservas da moral cubana, sempre sitiada, e sempre pronta a transformar em cinzas qualquer bem material que possua, em vez de estender os braços para que o adversário os acorrente.
O que José Martí pediu para procurar em 1892 é a entrada da revolução na república, que sempre terá tarefas pendentes. No nosso caso, trata-se da batalha permanente para manter a soberania e alcançar toda a justiça com a maior quantidade possível de prosperidade.
A atual administração norte-americana, que despreza o multilateralismo e decidiu devolver o mundo a seus piores momentos, usando as ameaças mais impudentes, com a interferência insolente e ultimatos constantes, incluindo a possibilidade de invasões, declarou publicamente, mais de uma vez, o seu propósito de destruir qualquer alternativa de desenvolvimento diferente do capitalismo selvagem que tenta se desenvolver na região.
A Venezuela, Nicarágua e Cuba são as nações cujos processos políticos não aceitam os parceiros da Doutrina Monroe da administração Trump. Eles, impedidos de cumprir suas promessas eleitorais de recuperação da indústria e a grandeza nacional estadunidense, estão afundando em um atoleiro de mentiras ridículas, ao afirmar que três países latino-americanos que lutam para superar o subdesenvolvimento herdado, estão ameaçando o poderoso império.
Contra a Venezuela, eles se lançaram a fundo, repetindo o roteiro de suas agressões criminosas contra Cuba, desde os primeiros anos da Revolução, incluindo o terrorismo de Estado e a chantagem a outras nações, para romper a unidade regional.
A novidade está nas táticas de guerra não convencionais, que vão do simbólico ao real, começando pelas chamadas fake news — mentiras disfarçadas sob pretensas notícias — até sabotagens às redes de computadores que sustentam a vitalidade do país. O império literalmente corta a luz e a água aos venezuelanos, ao mesmo tempo em que seus porta-vozes e o fantoche de serviço rasgam suas vestes perante o mundo porque o governo bolivariano rejeita a falsa ajuda humanitária.
Hipócritas, criminosos, ladrões do tesouro nacional venezuelano: não há outra maneira de qualificar àqueles que tentam render pela fome e deficiências ao mesmo povo corajoso ao que estão roubando seus recursos financeiros, enquanto esfregam as mãos para engolir a riqueza que a natureza entregou abundantemente a esta nação irmã, colocada por Bolívar e Chávez em um lugar de honra no mapa da América, por sua contribuição para a independência do continente.
Não podemos subestimar a escalada dessas agressões. Além das ameaças, típicas dos comerciantes da política, com a promoção a cargos de decisão de políticos mentirosos, medíocres e criminais, tem crescido o bloqueio financeiro e comercial e a perseguição contra Cuba.
Eles fizeram recuar até o pior nível as relações precárias com o nosso país, inventando incidentes acústicos falsos, canalizando milhões de dólares em fundos para a contrarrevolução e a subversão política, elaborando listas mentirosas e falsas, tentando ativar a odiosa Lei Helms-Burton, que pretende nos levar para o começo desta história, quando éramos uma nação escrava de outro império.
Este ano teimaram em fixar prazos para a eventual aplicação do Título III da lei de escravidão, como, aliás, ela deve ser chamada. Eles fizeram isso, ano após ano, desde 1996, como se nos estivessem perdoando a vida. Agora adiam sua implementação por um mês ou por alguns dias, com ameaças arrogantes, como quem detém sobre as nossas cabeças uma espada capaz de ceifá-la, caso não desistirmos.
O que é toda a Lei Helms-Burton, a não ser o bloqueio de 60 anos, que se transformou em lei?
O que mais eles podem fazer conosco depois de 60 anos de perseguição, ataques e ameaças?
Em 10 de abril, o primeiro secretário do Partido Comunista de Cuba, General de Exército, Raúl Castro Ruz, expressou:
“Viemos alertando sobre o comportamento agressivo que o governo dos EUA desencadeou contra a região da América Latina e do Caribe. Falo da Doutrina Monroe, com o arrogante desprezo da época de Macarti pelo socialismo, a livre determinação e os direitos soberanos dos povos da região”.
Tal como ele nos advertiu, pretende-se claramente estreitar o cerco à soberania cubana, intensificando o bloqueio e, sobretudo, a perseguição financeira. Empréstimos e financiamentos de terceiros países são prejudicados pela pressão dos Estados Unidos; enquanto internamente ainda sofremos por causa dos fardos de ineficiência administrativa, a mentalidade de importar, a falta de poupança e as insuficientes receitas de exportação, entre outros males, não podendo excluir as manifestações de corrupção e ilegalidades, inaceitáveis hoje, como sempre, na Revolução.
Ao colocarmos em frente a este mapa de tamanhos desafios, corremos o risco de acreditar que não há saídas. Mas a história tem algo a nos dizer. Fidel, Raul, Almeida, Camilo, Che Guevara, a geração de nossos pais e avós enfrentaram com menos experiência e ainda menos recursos, momentos mais graves e escuros. E eles foram vitoriosos.
A história nos ensina que, quando há uma estratégia correta, quando há uma unidade de objetivos e um sentimento de nação, todos os obstáculos podem ser eliminados.
Os cenários difíceis que descrevi no tempo presente nos apresentam duas prioridades absolutas: a preparação para a defesa e a batalha econômica ao mesmo tempo.
A estratégia é trabalhar incansavelmente com alternativas já elaboradas, sem abandonar sequer um só dos objetivos estabelecidos em termos de maior bem-estar para o nosso povo.
Aqueles que não escutaram, devido ao seu orgulho e desprezo, o apelo para o mundo se abrir para Cuba, nós responderemos demonstrando-lhes que ouvimos seu apelo e vamos nos abrir cada vez mais e interagir com aqueles que agem soberanamente no interesse de promover e desenvolver políticas comuns a favor da sobrevivência da espécie humana, tal como defendeu Fidel na Cúpula da Terra, em 1992.
Essa filosofia nos move quando orientamos a reflexão e o debate sobre questões econômicas.
Hoje, nós avaliamos o progresso na implementação das Diretrizes. E a informação que foi dada é muito importante, porque nos esclarece a todos nós em termos da intensidade e complexidade do trabalho realizado e, especialmente, do que resta a ser feito.
Não é pouco, na verdade, o que foi implementado na última década: 206 políticas, a uma taxa de 20 por ano. Somente em 2018, 47 foram aprovadas e as taxas de implementação aumentaram, graças à maior experiência, organização e participação da Administração Central do Estado.
Um acompanhamento permanente do Partido e do Governo para a implementação, através do progresso dos programas fundamentais, permitiu-nos distinguir os resultados e experiências negativas. E sua análise diferenciada não só nos facilitou corrigi-las, mas também impediu a repetição de erros, como nos indicou o primeiro secretário do Partido.
Mais detalhes são necessários na preparação, organização e treinamento de cada processo, experimento ou procedimento e também das pessoas envolvidas neles.
Também somos a favor que os juristas estejam incorporados, a partir da própria concepção das políticas, na elaboração das normas legais, de modo que estas sejam coerentes com os objetivos fundamentais e que imunizem nosso aparelho do Estado contra as distorções que possam gerar o voluntarismo e a improvisação.
Por último, mas não menos importante, somos obrigados a otimizar os processos ao máximo, definindo bem a rota nos cronogramas de implementação. Até agora não o conseguimos.
Com igual ênfase, examinamos a formulação e o progresso do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico Social até 2030.
A análise objetiva das condições atuais do país e do ambiente internacional levou-nos a propor o planejamento da economia em três fases: 2019-2021, 2022-2026 e 2027-2030.
Mas a atual conjuntura nos exige com realismo, conscientes de que enfrentamos dificuldades adicionais que podem se agravar, concentrarmo-nos na primeira (delas). Para tanto, foram identificados os seis setores estratégicos que geram maior impacto na economia, nos quais os esforços e recursos serão focados, sem descuidar o resto.
Estes setores são: turismo, biotecnologia e indústria farmacêutica, eletroenergia relacionada a fontes renováveis ??de energia, produção de alimentos, exportação de serviços profissionais e a construção.
Para dizê-lo em bom cubano: a crueza do momento nos obriga a estabelecer prioridades claras e definidas, para não retornarmos aos momentos difíceis do ‘período especial’.
Hoje temos como pontos fortes uma economia mais diversificada e internacionalmente inserida, o desenvolvimento turístico e da indústria biotecnológica e farmacêutica, maior potencial de exportação, maior capacidade de construção, redes hidráulicas, transportes e comunicações e reservas em poupança e substituição de importações, que é necessário aproveitar mais.
Pretendemos desenvolver uma gestão governamental com uma administração pública e empresarial mais eficiente, com menos obstáculos e burocracia, com maior transparência e participação; com uma ligação direta e permanente com as bases sociais; com uma comunicação social mais efetiva, mais informatização, mais pesquisa científica baseada em demandas e necessidades, e um papel mais ativo e maior impacto das universidades na economia e na produção.
Com o fortalecimento da empresa estatal socialista, que é nossa maior força produtiva; com um ouvido atento para aqueles que têm conhecimento e experiências para contribuir; com visitas constantes aos territórios e comunidades; com um exercício legislativo profundo e ágil; com maior autonomia para os municípios e um acompanhamento sistemático àqueles que asseguram os programas de desenvolvimento.
Sem medo de mudar; resolvendo todos os dias um pouco dos problemas; aproveitando ao máximo os pontos fortes da liderança coletiva e defendendo as orientações de nosso Partido com disciplina e comprometimento.
Travando uma batalha ética permanente contra a corrupção e as ilegalidades; ordenando e fortalecendo as formas não estatais de gestão; revitalizando nossas comunidades e instalando a beleza e a cultura dos detalhes como práticas de vida.
Prestando contas ao povo e estimulando sua participação indispensável na solução de cada problema. Sistematizando as melhores práticas. Superando a inércia dos cansados. Contagiando do entusiasmo e o otimismo aos comprometidos. Entendendo que a beleza do pior momento está no tamanho dos desafios.
A lista de tarefas é infinita, mas quero me debruçar sobre aquelas que requerem ação mais imediata e peço a todos que se juntem a nós para assumi-las:
Primeiro, a atualização do Plano de Economia para as situações mais complexas.
Pretendemos lançar imediatamente medidas econômicas pendentes relacionadas a demandas e necessidades; com a reorganização do comércio interno; com o funcionamento do sistema empresarial, as cooperativas agrícolas e não agrícolas e o trabalho autônomo ou independente.
A agricultura, a produção de itens exportáveis, o turismo, a substituição de importações, o investimento estrangeiro e as ligações produtivas, com toda a produção nacional possível, estarão no centro de nossas ações como Governo.
Agora, mais do que nunca, é essencial poupar e controlar bem os recursos, fundamentalmente os energéticos, para que seu uso contribua com maiores rendimentos; gerir adequadamente os créditos e as diferentes formas de financiamento, com maior ênfase nos investimentos.
Nestas circunstâncias, é essencial conhecer e aproveitar todo o potencial presente nos recursos humanos e na força de trabalho qualificada que temos.
Continuaremos avançando no processo de informatização da sociedade e trabalhando intensamente para melhorar o fornecimento de alimentos, a moradia e o transporte, a qualidade dos serviços, mesmo em meio a asfixiantes perseguições financeiras que tornam particularmente difícil e, algumas vezes impossível, importar bens e recursos de primeira necessidade.
Companheiros e companheiros:
Esta legislatura aguarda meses e talvez anos intensos, mas devemos trabalhar o mais rápido possível para que a Constituição seja expressa em leis mais sintonizadas com o nosso tempo e as necessidades. E não temos o direito de atrasar as alterações por mais tempo do que o absolutamente necessário.
Assumimos o mandato de mudar tudo o que precise ser mudado e corrigir tudo o que atrapalhe e atrase o caminho para uma possível prosperidade, no menor tempo e com a mais alta qualidade.
O que não mudará será a nossa atitude em relação àqueles que seguram a espada contra nós.
A resposta é: Não, senhores imperialistas, nós, cubanos, não nos rendemos, nem aceitamos leis sobre nossos destinos que estão fora da Constituição. Em Cuba, mandamos os cubanos e, claro, as cubanas.
O título III não é pior do que o I e II, que estão no portfólio de ações contra todo o povo de Cuba, simplesmente para roubar-nos a terra, arrebatar-nos as casas, aproveitar nossos escassos recursos naturais e seduzir e comprar nosso povo. Tudo para nos punir por sermos o mau exemplo que tantos povos oprimidos queriam seguir.
Ninguém vai nos tirar, nem pela sedução nem pela força, “a Pátria que os pais nos conquistaram de pé”, como disse em seus versos viris Rubén Martínez Villena.
Cuba continua confiando em suas forças, em sua dignidade e também na força e dignidade de outras nações soberanas e independentes. Mas continua acreditando no povo norte-americano, na Pátria de Lincoln, que tem vergonha daqueles que agem fora da lei universal, em nome de toda a nação norte-americana.
E vejam como a história reserva respostas, que um dia como aquele 11 de abril de 1959, exatamente há 60 anos, Fidel disse — e com isso quero terminar:
“Nosso povo será muito maior quanto maior forem os obstáculos diante dele; mais a história falará do nosso povo, quando tiver mais dificuldades para superar; mais justamente o tratará o futuro, quanto mais seja caluniado hoje, e só poderá ser dito que aqui foi organizada uma sociedade onde todos os povos do mundo puderam vir, para saberem o que era a justiça, o que era a democracia, e que soube defendê-la e soube sustentá-la e, embora nós não saibamos o que o destino nos vai deparar, temos a certeza suficiente para dizer que a nossa Revolução triunfará porque saberemos defendê-la, ou que nosso povo vai morrer, se necessário, para defendê-la”.
Vamos defender essas convicções nas manifestações populares em massa, em toda Cuba, no próximo dia 1º de maio.
Vamos juntar-nos nas praças da Pátria, porque somos Cuba e somos continuidade!
Pátria ou Morte!
Vamos continuar vencendo!
(Ovação).
