Por Douglas Kovaleski, para Desacato.info.
Causa desalento, mas é a realidade, pensar que não temos nada para falar de positivo na atual conjuntura política, econômica, que repercute sobre a saúde humana no Brasil e no mundo. Só nessa semana, o conjunto de más notícias aqui no Brasil perfazem algumas situações muito ruins.
Em todo o país, o contrato dos profissionais do Programa Mais Médicos se aproxima do fim. Quase a totalidade de contratos do Programa se encerra entre junho e agosto. E se a situação na saúde atualmente não é boa, tende a piorar muito, pois a saída desses profissionais sem nenhum plano concreto de reposição significa o abandono de parcela considerável da população. Ainda mais com a recessão econômica que atinge em cheio a arrecadação dos municípios, que não conseguirão contratar os médicos que estão saindo. Pois os contratados por meio do Programa Mais Médicos contam com recursos federais, desonerando os cofres municipais. Em São Paulo, mais de 50 médicos e médicas estão em greve reivindicando a renovação dos contratos, mas a secretaria de saúde diz que é “irresponsabilidade penalizar a população com uma greve pela renovação de contratos que se encontram em plena vigência”, demonstrando o grau de irresponsabilidade dos conservadores no poder.
Outro tema que movimenta a sociedade nessa semana, é o bloqueio de recursos do MEC definido no sistema de orçamento, o SIOP. São R$ 2 bilhões a menos para as universidades federais, R$ 819 milhões foram congelados na Capes e R$ 99,9 milhões do ensino técnico e profissional. E isso tudo ainda sem somar o remanejamento de verbas, que tira R$ 1,6 bi do MEC, e foi determinado pelo Ministério da Economia semana passada. Medidas que colocam o ensino público superior e tecnológico federal em xeque, pois os efeitos serão graves. A Capes anunciou que terá que reduzir a concessão de bolsas em cursos de pós-graduação. A princípio o anúncio é para os cursos com nota 3, o que atingiria 211 programas, e justamente os que mais precisam de apoio para sua consolidação. E o pior, o órgão de fomento à pesquisa disse que vai retomar chamadas públicas para que empresas patrocinem bolsas. Deixando claro que, a “criatividade” dos gestores da CAPES não ultrapassa a submissão e a compreensão empresarial de universidade, pois sequer cogitam lutar e resistir. Entidades como a SBPC fazem uma peregrinação no Congresso para convencer parlamentares a destinarem emendas para a área e reagirem em relação ao bloqueio. Mais uma prova da submissão das nossas instituições de pesquisas.
Ainda sobre a submissão e salve-se quem puder, sindicatos de categorias de servidores públicos fazem lobby no congresso nacional para aliviar as perdas ocasionadas pela reforma da previdência, mas isso apenas para sua categoria. Ou seja, o interesse de classe desaparece em nome da defesa de interesses de grupos. Isso não pode mais acontecer, pois muito brevemente estaremos em meio a uma crise sem precedentes.
A equipe do Núcleo de Educação Popular 13 de maio (http://criticadaeconomia.com.br) faz uma análise precisa da crise econômica no Brasil, apresentando os dados da recessão industrial: queda de 1,3% em março e de 2,2% no primeiro trimestre/2019, com perdas em três das quatro grandes categorias econômicas e em 16 de 26 atividades investigadas. Esse cenário se repete com características diferentes no restante do mundo, à exceção dos EUA, mas, podem ter certeza, a hora da economia norte-americana vai chegar em breve. Mais do que nunca a união das pautas e das lutas da classe trabalhadora é essencial. Precisamos pensar rapidamente formas organizadas e politizadoras de luta.
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Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
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