Com entregas semanais de uma tonelada de alimentos às escolas do município de Macaé, no interior do Rio de Janeiro, as 63 famílias do assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, conhecido também apenas como PDS, avançam na organização da produção e na melhoria da qualidade de vida através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Por outro lado, a liminar de despejo, determinado pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ) em agosto deste ano, ameaça essa conquista importante das famílias Sem Terra, mas também a rede pública de ensino que adquire os produtos para merenda escolar. O PNAE recebe das famílias cerca de 16 produtos, dentre eles temos aipim, feijão, abóbora, batata-doce e hortaliças. Esses produtos são referentes ao contrato deste ano.
Diego Fraga, da coordenação regional do MST no RJ, afirma que a entrega dos produtos é uma forma de enfatizar o caráter rentável do modelo de produção agroecológico. “É essa a agroecologia de que tanto falamos e exercitamos, produção diversificada, livre de transgênicos e veneno. Mas, principalmente, de fácil acesso dos trabalhadores e trabalhadoras.”
Por conta das entregas semanais, todas as famílias se envolvem no trabalho produtivo. Nesse sentido, a colheita é feita nas segundas bem cedo e as caixas com os alimentos são colocadas na estrada que corta os lotes das famílias para serem recolhidas pelo caminhão da prefeitura.
Marcela dos Santos, assentada no PDS, conta que o trabalho tem fortalecido a família e “acrescentou mais na renda familiar individual, mas também, de todas as outras famílias do assentamento”. Além disso, ela conta que estar no MST tem possibilitado mudanças significativas na vida dela, por conta do acesso a direitos que lhe foram negados quando morava na cidade, um deles é o direito a educação para si e seus filhos. “Depois do assentamento muita coisa mudou na vida da minha família. Meus filhos começaram a frequentar a escola e vê-los se alimentando de maneira saudável é gratificante demais”, enfatiza.
O que é o PNAE?
O PNAE foi construído com o objetivo de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa atua da seguinte forma: o governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos conforme o número de matriculados em cada rede de ensino; é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público; e com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Em 2017, as famílias do PDS acessaram o programa pela primeira vez. Nessa ocasião entregaram apenas dois produtos: feijão e aipim. Diego Fraga, tendo essa experiência anterior como referência lembra que naquela ocasião “estávamos experimentando como seria isso de entregar para o PNAE. E hoje, esse primeiro contato nos fez avançar no acesso a política, que é o fruto da nossa organização coletiva”, explica.
Parcerias importantes
A proposta de entrar e fortalecer o PNAE com os alimentos saudáveis do PDS Osvaldo de Oliveira surgiu da demanda de escoar a produção a um preço justo e de garantir renda e dignidade às famílias assentadas. No contrato deste ano, os Sem Terra contam com a colaboração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que através de um projeto de fortalecimento das experiências coletivas de cooperação e associação do trabalho em áreas de assentamento investiu nessa parceria com o MST. Esse trabalho se desenvolve desde 2016 com um curso de formação e capacitação em gestão e cooperação do trabalho, que foi realizado em parceria com a UFRJ, dando apoio produtivo e técnico às famílias. Quatro assentados do PDS participaram deste curso e hoje colaboram com a organização da produção para a comercialização junto ao PNAE.
“Estamos nos qualificando para melhorar nossa atuação no PNAE. Com esse projeto da UFRJ já estamos nos planejando para a próxima chamada pública”, afirma Diego Fraga, que vê no PNAE uma oportunidade para a melhoria da qualidade de vida das famílias. Diante disso, a ameaça de despejo “coloca o assentamento em risco”, afirma Marcela, e “coloca em risco a nossa produção e a gente fica muito triste de ter que sair do nosso assentamento, do nosso lar, do nosso sonho. Além disso, coloca em risco todas as nossas conquistas, como o PNAE, a casa de farinha, a comercialização de nossa produção nas feiras”, conclui.
*Com a colaboração de Wesley Lima, da coordenação nacional do setor de comunicação do MST
