Por Claudio Angelo.
Os alertas de desmatamento na Amazônia somaram 4.707 km2 até o dia 23 de janeiro, segundo o sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, o período de seis meses da série de 2020 já ultrapassou todos os 12 meses de 2018 (4.571 km2) e de 2017 (4.640 km2). Com seis meses de dados ainda a apurar, já é a terceira taxa de alertas mais alta desde a estreia do sistema, em 2016.
E o que é mais preocupante: o período compreendido entre novembro e abril é geralmente o de redução no ritmo das derrubadas, devido à estação de chuvas (o “inverno”) na Amazônia. Se nada for feito para refrear as motosserras, quando a seca chegar, nos meses de maio, junho e julho, o Brasil terá mais um ano de desmatamento recorde – e bem pior do que o ano passado.
O próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu no final do ano passado que o governo não tem controle sobre as motosserras. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo antes da COP25, a conferência do clima de Madri, Salles havia dito que seria “uma conquista” se a taxa de desmatamento em 2020 subisse menos que os 29,5% estimados pelo Inpe para 2019.
O desmatamento na Amazônia é medido de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Assim, quando se fala em “taxa de 2020”, está-se referindo ao período que vai de agosto de 2019 a julho de 2020.
A devastação é monitorada por satélite em tempo quase real pelo sistema Deter, do Inpe. Esses dados servem para municiar a fiscalização do Ibama e pegar infratores com a boca na botija, detendo a destruição (daí o nome). Toda semana são publicados na página do Deter na internet novos dados de alertas do sistema, que permitem acompanhar a dinâmica do desmate mês a mês tanto na Amazônia quanto no cerrado.
No entanto, a agilidade do Deter existe às custas de uma menor resolução. Por conta da relativa “miopia” dos satélites usados, o sistema não consegue capturar todo o desmatamento que ocorre, nem é bom em enxergar sob nuvens. Por isso o Inpe alerta para que não se use o Deter para estimar área desmatada – apenas para analisar a tendência. O cálculo de área desmatada é feito uma vez por ano pelo Prodes, um sistema mais acurado, mas necessariamente mais lento.
Nos primeiros quatro meses do governo de Jair Bolsonaro, o Deter vinha mostrando uma queda nos alertas de desmatamento. Isso provavelmente se deveu à intensa cobertura de nuvens, que impediu as detecções do sistema. A partir de maio, o céu amazônico limpou e a taxa começou a subir. Mês a mês, foram verificados aumentos expressivos: 34% em maio, 91% em junho, 278% em julho e 224% em agosto. Na série de 2020, iniciada em agosto do ano passado, somente outubro e dezembro não registraram desmate recorde para o mês.
O governo não só não fez nada para reverter a situação, como criou um novo incentivo legal ao desmatamento: em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória que anistia a grilagem de terras praticada na Amazônia até o ano de sua eleição. Como a maior parte do desmatamento é resultado de grilagem (invasão de terras públicas), a MP dá um incentivo legal para a ampliação desse crime.
Pressionado pela comunidade internacional de investidores reunida em Davos neste mês, Bolsonaro tuitou que criaria um Conselho da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.
Com o Ministério do Meio Ambiente desmontado, a fiscalização do Ibama subfinanciada e todo o resto do governo jogando contra, porém, o conselho, se for mesmo criado, terá eficácia limitada.
