Na manhã de ontem, quinta-feira (4) o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou, durante Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente das Nações Unidas, David Boyd, parte da 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o aumento do desmatamento e invasões às Terras Indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.
Em seu discurso, Luis Ventura Fernandes, que atua pelo Cimi na região amazônica, chamou a atenção para “o nível de desmatamento na Amazônia, que atingiu seu maior nível nos últimos 12 anos, enquanto assistimos a um desmonte completo das políticas ambientais”.
Confira o discurso de Luís Ventura na íntegra:
Senhor Relator,
Em 2020, no Brasil, em meio a uma pandemia, aumentaram as invasões e a exploração dos territórios indígenas. O nível de desmatamento na Amazônia atingiu seu maior nível nos últimos 12 anos. Os incêndios foram maiores em 2019 e em toda década anterior. Enquanto assistimos a um desmonte completo das políticas ambientais.
O projeto de Lei Federal 191/20 visa regularizar a exploração mineral e de hidrocarbonetos em terras indígenas. O governo de Roraima desrespeita a Constituição e avança com leis que autorizam o garimpo com o uso de mercúrio. Ambas medidas ameaçam gravemente os territórios indígenas e as fontes de água.
A FUNAI, por meio das Instruções Normativas nº 09/2020 e nº 01/2021, viola o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios. Primeiro negou a existência de terras indígenas ao não demarcar administrativamente e agora, na semana passada, afrontou o direito consagrado dos povos ao usufruto exclusivo dos bens naturais de suas terras e permite a exploração agrícola por terceiros.
A água como bem universal está intimamente ligada à proteção dos territórios indígenas, conforme cita o relatório o assassinato do Rio Doce pela Vale e o pesar do povo Krenak. Paralisar as demarcações, como faz o Brasil, é contribuir para a crise global da água.
Aqui solicitamos uma visita ao Brasil para monitorar de perto essas atrocidades.
Muito obrigado.
