Organizações-membro do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica anunciaram que pretendem promover a recomposição de mais 1 milhão de hectares de mata nativa até 2025. O desafio foi apresentado por representantes dos 300 membros do movimento, que celebraram, em Belo Horizonte (MG), os 10 anos da iniciativa.
A área que se espera recompor, ao longo dos próximos cinco anos, equivale a quase duas vezes a do Distrito Federal. Em 15 anos de movimento, o resultado acumulado será de 2 milhões de hectares de cobertura florestal recuperada no bioma.
Lançado em 2009, o movimento identificou, este ano, que já existem cerca de 740 mil hectares de mata em diferentes estágios de restauração, em todo o bioma. Até o ano que vem, as organizações esperam confirmar que esse número já esteja próximo de 1 milhão de hectares, com um estoque de, pelo menos, 30 milhões de toneladas de carbono.
“Esperamos anunciar o alcance de 1 milhão de hectares em 2020 e mais 1 milhão até 2025, acelerando o processo e concretizando uma contribuição efetiva do Brasil para o combate ao aquecimento global, com recuperação da biodiversidade e das paisagens florestais”, explica Renato Crouzeilles, pesquisador e associado do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), membro do Pacto.
Composto por ONGs, institutos de pesquisa, empresas, órgãos públicos e proprietários de terra, o Pacto Mata Atlântica é formado por unidades regionais, sendo o maior esforço coletivo para restauração de um bioma na América Latina. Para alcançar suas metas, no entanto, precisará contar com a participação dos mais de 140 milhões de brasileiros que vivem na área original da floresta atlântica.
“Precisaremos promover mais sensibilização e comunicação para demonstrar que a restauração traz benefícios para todos os setores da sociedade, incluindo agronegócio, indústria e turismo, além de melhorar a qualidade de vida da população urbana e rural”, diz Crouzeilles.
“Não queremos a recuperação apenas por obrigação das leis, que existem, mas pelo reconhecimento dos benefícios para a economia e a produtividade rural”, completa.
Resguardada pela Lei da Mata Atlântica e também pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa, a recuperação de margens de rios, reservas legais, áreas de preservação permanente e outras áreas desmatadas ilegalmente tem também um grande potencial econômico. Envolvendo redes de coletores de sementes, viveiros de mudas e profissionais comprometidos com a restauração da floresta, a atividade gera trabalho e renda, melhorando os indicadores sociais nas regiões onde ocorre.
Para acompanhar o andamento das atividades de restauração, o Pacto também lançou hoje, o seu sistema de monitoramento online. A ferramenta, construída em parceria com o MapBiomas, permite a visualização dos locais de projetos e áreas em processo de recuperação no bioma Mata Atlântica, além dos viveiros e remanescentes florestais existentes. Atualmente, o mapa aponta 37 mil hectares de projetos em processo de restauração cadastrados e validados.
Segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica, também membro do Pacto, o bioma abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados, sendo lar de 72% dos brasileiros e concentrando 70% do PIB nacional. Restam apenas 12,4% da floresta da qual dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo.
Compromissos internacionais
A divulgação das metas para 2025 também faz parte do movimento #6D Its Now, que aproveita a realização da 25a COP do Clima, em Madrid, esta semana, para promover ações concretas contra as mudanças climáticas.
Por isso, nos próximos dias, membros do Pacto, como o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), de Pernambuco, o Grupo Ambiental Natureza Bela, da Bahia, e a Associação Ambientalista Copaíba, de São Paulo, promoverão o plantio de cerca 5 mil mudas, contemplando mais de 60 espécies da Mata Atlântica.
Ações de restauração de ecossistemas como essa são um dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à comunidade internacional para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Entre as ações voluntárias a serem conduzidas pelo país para colaborar com o esforço global de combate ao aquecimento está a restauração de 12 milhões de hectares de ecossistemas naturais, até 2025.
“É um momento de importância estratégica muito grande, porque marca o vínculo com as agendas internacionais, como o Desafio de Bonn e os compromissos climáticos do Acordo de Paris, que têm uma ligação estreita com os processos de restauração, principalmente do bioma Mata Atlântica”, comenta Thiago Metzker, diretor-presidente do Instituto Bem Ambiental (IBAM), membro do Pacto.
Entre os seis principais biomas brasileiros, a Mata Atlântica deve ser o que receberá mais ações para viabilizar o alcance de cerca de metade da meta nacional, totalizando aproximadamente 5 milhões de hectares restaurados no período. A área é pouco maior que o estado do Rio de Janeiro.
Os ambiciosos objetivos nacionais foram reforçados quando o país aceitou o Desafio de Bonn, em 2011, ano em que foi projetada a restauração de 150 milhões de hectares de ecossistemas nativos até 2020, em todo o mundo.
Para cumprir esses compromissos, o Estado brasileiro criou a Política Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, em 2015, que estrutura as ações de restauração, visando estimular e garantir a efetividade e verificação dos resultados em campo, em larga escala.
As articulações internacionais serão impulsionadas nos próximos anos pela Década da Restauração, declarada de 2021 a 2030, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê a ampliação dos esforços de recuperação de ecossistemas terrestres e marinhos que se encontram em estágios críticos de degradação.
10 anos apoiando a restauração
Formado inicialmente por especialistas em restauração florestal, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica priorizou o desenvolvimento e validação de metodologias, como forma de garantir a efetividade das ações, por meio de plantio de mudas ou regeneração natural acompanhada, entre outras técnicas.
“O Pacto construiu a governança e as ferramentas necessárias para estabelecer as bases do movimento, avançando em questões importantes, como o referencial teórico, o protocolo de monitoramento e um banco de dados de áreas que deram a consistência e a unificação do movimento”, explica Ludmila Pugliese, Coordenadora Nacional do Pacto e sócia-fundadora da KAWA Estratégias Sustentáveis.
Os estudos permitiram a identificação dos custos e técnicas para promover a restauração da forma mais eficiente, empregando cuidados simples ou integrados para o crescimento de espécies como pau-brasil, grumixama, ipê e jequitibá.
“Nos próximos 5 anos, esperamos continuar a fortalecer ainda mais nossa incidência política e expandir os nossos resultados, por meio das unidades regionais, ampliando as áreas recuperadas e engajando outros atores nessa cadeia da restauração”, projeta Pugliese.
Raízes do Pacto
O objetivo de longo prazo do Pacto é restaurar 15 milhões de hectares de mata nativa até 2050, recuperando áreas identificadas como degradadas ou com baixa aptidão para agropecuária.
Para o sucesso das ações e redução dos custos envolvidos neste processo, foi desenvolvido o ‘Referencial Teórico sobre Restauração Ecológica da Mata Atlântica’. Elaborado pelo Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) da ESALQ/USP, documento que contém metodologias e informações técnicas sobre reflorestamento, apoiando o engajamento de atores importantes para o alcance das metas.
O Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é formado por: ABRAMPA – Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente, Associações e colegiados Rede de ONGs da Mata Atlântica, LASTROP – Laboratório de Silvicultura Tropical, LEPaC – Laboratório de Ecologia da Paisagem e Conservação, CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, AES TIETE ENERGIA S/A, ARCPLAN SS Ltda, Florestal Maarin Ltda, KAWA Estratégias Sustentáveis Ltda, MADASCHI PERIGO E SOUZA LTDA, Mudas Florestais Camará, Nativus Sementes, Sig Ambiental, Sucupira Agroflorestal, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Fundação SOS Mata Atlântica, IBAM – Instituto Bem Ambiental, Instituto ÇaraKura, IIS – Instituto Internacional para Sustentabilidade, ISA – Instituto Socioambiental, Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, TNC – Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy Brasil, WeForest e WRI Brasil.
A restauração florestal traz vários benefícios para a biodiversidade e para a sociedade, entre eles: o aumento de conectividade entre os remanescentes florestais, viabilizando a troca genética e assim a proteção da biodiversidade; a regulação do clima e a mitigação dos efeitos de gases estufa; a proteção hídrica por meio das matas ciliares que filtram sedimentos e poluentes; a proteção do solo, minimizando a erosão e a sua degradação; além de garantir o fornecimento de diversos produtos, como madeiras, plantas medicinais e outros.