Derramamentos de petróleo desencadeiam uma cascata de consequências

Por Barbara Fraser, para InfoAmazonia.

Quando uma mancha de óleo e peixes mortos flutuaram pelo Rio Cuninico no final de junho de 2014, os moradores da aldeia de Cuninico não podiam prever o que um derramamento de um oleoduto próximo significaria para sua comunidade de aproximadamente 80 famílias. Oito anos depois, a pesca que sustentava os moradores não se recuperou, os cuidados à saúde prometidos pelo governo em resposta a uma ação judicial das comunidades afetadas foram entregues apenas parcialmente e o pagamento pelos danos continua pendente.

“As coisas estão difíceis”, disse César Mozombite, um líder da comunidade de Cuninico, na margem do rio onde o estreito Cuninico se junta ao Rio Marañón, na região de Loreto, no nordeste do Peru. “Há uma escassez de alimentos. Perdemos o peixe. Muitos pais e jovens estão deixando a comunidade para trabalhar e sustentar suas famílias. A vida aqui é dura agora.”

Para as pessoas que vivem nos campos de petróleo amazônicos do Peru, os derramamentos de poços e oleodutos foram seguidos por uma cascata de consequências. Algumas, como resíduos de piche e equipamentos descartados, são visíveis. Outras, como turbulências econômicas, são menos óbvias à primeira vista. E há uma incerteza persistente sobre os impactos no longo prazo dos derramamentos de óleo sobre o meio ambiente e saúde humana, assim como – ou se – os danos ambientais serão limpos.

Comparado a alguns dos derramamentos de petróleo mais infames do mundo, como o de Exxon Valdez, nos Estados Unidos, ou o de Prestige, na costa da Espanha, aquele ocorrido rio acima, na aldeia indígena Kukama de Cuninico, foi pequeno – cerca de 2.300 barris de petróleo vazaram no canal destinado a manter os derramamentos contidos. Mas nessa parte do mundo, onde a maioria dos moradores depende da água da superfície para beber, cozinhar e tomar banho e não tem como remover os contaminantes industriais, mesmo um pequeno derramamento é desastroso.

Em Cuninico, o derramamento de petróleo desencadeou uma série de impactos, alguns dos quais ficaram imediatamente evidentes – como os peixes, pássaros e vegetação encharcados de óleo –, já outros surgiram aos poucos nas semanas e meses subsequentes.

Embora vivessem perto de algumas das zonas de pesca mais ricas da região, da noite para o dia os membros da comunidade perderam tanto sua principal fonte de proteína quanto seu sustento, pois os comerciantes evitavam seus peixes. As pessoas tinham medo de tirar água do rio, que era a sua fonte primária, e as mães se preocupavam com a saúde das suas famílias. Oito anos depois, esses receios persistem.

No governo, os eventos marcaram uma mudança na forma como a petroleira estatal Petroperú, que opera o oleoduto, tratou os vazamentos. Imediatamente após a descoberta da mancha de óleo, a empresa contratou homens da comunidade para encontrar a ruptura no oleoduto, que até então estava sob mais de um metro de água e óleo espesso. Os homens mergulharam na água oleosa enquanto procuravam o rompimento usando roupas comuns, pois não receberam equipamentos de proteção.

Uma  reportagem transmitida pelo Canal 5, uma estação de rádio de Lima com alcance nacional, que também revelou que vários menores estavam entre os trabalhadores, forçou a substituição de toda a diretoria da Petroperú. A companhia também começou a trabalhar com empreiteiros, que eram obrigados a fornecer equipamentos de proteção aos trabalhadores.

A limpeza gerou empregos que pagavam o equivalente a cerca de US$ 25 por dia, mais de sete vezes o valor comumente pago por um dia de trabalho. A remuneração, que era um ímã para pessoas de fora em busca de ocupação, também fez disparar uma rodada de inflação. Flor de María Parana, a “mãe indígena” de Cuninico ou representante das mulheres, disse que o preço dos ovos subiu de cinco por um sol peruano, o equivalente a cerca de 30 centavos, para dois por um sol e, em seguida, um sol por unidade. Mesmo depois que os trabalhos de limpeza terminaram e os empregos se foram, os preços nunca voltaram aos níveis anteriores ao derramamento.

Líderes de Cuninico e de três outras comunidades que pescavam na mesma área entraram com ações judiciais exigindo assistência médica e indenização pela perda dos meios de subsistência e por danos ambientais. Defenderam seu caso perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde Parana brandiu uma garrafa cheia de água oleosa contra representantes do governo peruano e da estatal Petroperú. Até agora, no entanto, as promessas de ajuda não foram cumpridas.

Apesar da limpeza, o óleo permanece no sedimento sob o oleoduto. O mesmo ocorre em outras comunidades da bacia do Rio Marañón que sofreram derramamentos do Oleoduto Norte Peruano, que passa por Cuninico e por dezenas de outras comunidades ao longo de seu trajeto até a costa, ou dos oleodutos dos Lotes 192 e 8, os mais antigos e maiores campos de petróleo na região de Loreto, no Peru.

O óleo permanece no sedimento

As fortes chuvas sazonais fazem com que os rios transbordem por meses a fio, depositando sedimentos cruciais com nutrientes nas florestas, mas também lavando contaminantes através das vastas, biodiversas e hidrologicamente complexas zonas úmidas de Loreto, onde os moradores dependem dos rios e florestas para seu sustento.

A estação chuvosa em Loreto vai mais ou menos de novembro a maio, e no início de abril deste ano a água havia subido além do primeiro andar das várias dezenas de casas de madeira em Nueva Unión, uma aldeia Urarina no Rio Chambira, um afluente do Marañón. À medida que o rio subia, as famílias juntavam seus pertences e se mudavam para o segundo andar de suas casas de  telhado de zinco.

Na parte de trás de cada casa, a plataforma da cozinha, com um poço quadrado cheio de areia para a tradicional fogueira de três toras, permanecia acima do nível da água, enquanto os patos nadavam sob as tábuas do piso e as galinhas se empoleiravam em galinheiros construídos sobre as palafitas.

Até que o nível da água baixasse novamente, todas as atividades ao ar livre – desde visitar vizinhos até ir à escola – seriam feitas de canoa. Na frente da maioria das casas, uma pequena plataforma flutuante de troncos amarrados juntos servia  como um ancoradouro e um local para lavar roupas e tomar banho. As crianças mais novas se molhavam na água no calor do dia, enquanto as mais velhas jogavam uma espécie de pólo aquático em torno de postes de futebol meio submersos ao lado da escola primária arborizada.

No meio da comunidade, dois oleodutos envelhecidos surgiram da floresta inundada e desapareceram sob o rio, emergindo novamente ao lado de uma cabine de controle na margem oposta. O oleoduto transporta  óleo bruto de poços de petróleo rio acima até a estação de bombeamento n.º 1 da Petroperú, na cidade de Saramuro, no Rio Marañón. Em uma tarde ensolarada, alguém pendurou um cobertor recém lavado sobre um dos tubos para secar.

Não muito distante da comunidade, ao longo da rota do oleoduto, um derramamento de óleo quase uma década atrás foi limpo de forma inadequada, dizem os membros da comunidade. O local fica submerso nesta época do ano, mas os líderes comunitários têm fotos da estação seca que mostram o petróleo misturado ao solo.

Os moradores de Nueva Unión e Nuevo Perú, ligeiramente rio abaixo, se preocupam com o que acontece com esse sedimento poluído quando as chuvas chegam e o rio sobe. Crianças e adultos sofrem de dores de estômago e diarreia, mas é difícil dizer se isso é causado por contaminantes industriais ou coliformes que podem sair de latrinas inundadas ou se é uma combinação dos dois. Os padrões de qualidade da água do Peru dos rios amazônicos não levam em consideração o número de pessoas em toda a região para as quais as hidrovias são a única fonte de água potável.

Como nas demais bacias hidrográficas pelos campos de petróleo amazônicos, a receita de 50 anos da produção de petróleo não foi investida na construção de sistemas permanentes de água potável ou saneamento nas comunidades mais próximas à poluição.

Como parte de um acordo com o governo, estações de tratamento de água temporárias foram instaladas em 2014 e 2015 em cerca de 60 comunidades, mas praticamente todas as outras comunidades ao longo dos rios estão bebendo água de fontes impróprias para o consumo humano.

As estações foram concebidas como um paliativo enquanto os sistemas permanentes de água potável eram construídos, mas esses sistemas ainda não se materializaram. Nas comunidades com estações, os pais dizem que as doenças diarreicas diminuíram, mas nas comunidades maiores, as famílias que vivem longe dali ainda recorrem a águas superficiais poluídas.

Nenhuma das comunidades na parte mais baixa do Rio Chambira recebeu estações de tratamento de água, então as famílias em Nuevo Perú e Nueva Unión tiram água ao redor das suas casas inundadas.

“Há muitos anos sofremos com a contaminação”, disse Gilberto Inuma Arahuata, de 33 anos, presidente da Federação dos Povos Indígenas Urarina do Rio Chambira (FEPIURCHA, na sigla em espanhol), que mora em Nueva Unión. “A água, o solo e o ar estão contaminados”, acrescentou, e como as pessoas dependem de colheitas e peixes, “os alimentos que recebemos também estão contaminados.”

Comida, água potável escassa na estação chuvosa

Durante a época das cheias, a falta de água potável se soma a outras dificuldades. Nos últimos anos, tanto Nueva Unión quanto Nuevo Perú se realocaram para afluentes mais distantes na margem do Rio Chambira, que eram menos acessíveis, mas também menos propensos a serem afetados pela poluição industrial rio acima.

Embora os líderes de ambas as comunidades digam que a decisão foi tomada pelos moradores, pesquisadores que fizeram extensas entrevistas na mais baixa Chambira dizem que os moradores mais velhos estavam relutantes em se realocar e que as pessoas de fora encorajaram as comunidades a se mudar para que pudessem ser alcançadas mais facilmente pelos programas de assistência do governo, bem como por possíveis projetos de desenvolvimento futuros.

Em seus locais anteriores, as comunidades tinham um terreno mais alto para culturas básicas como milho, mandioca e banana. Nos atuais, tudo fica debaixo d’água durante a estação chuvosa. Eles também tinham acesso mais fácil aos pântanos chamados aguajales, onde as mulheres coletam brotos da palmeira aguaje (Mauritia flexuosa), usados para tecer tecidos que recentemente foram reconhecidos oficialmente por seu significado cultural.

Algumas famílias mantêm pequenas lavouras no antigo local da comunidade, a três ou quatro horas de distância em uma canoa conhecida como peque-peque, pelo som de seu pequeno motor. Mas, quando as águas da inundação sobem, a dieta dos moradores se torna mais precária.

“O acesso às hortas ficou em segundo plano em relação às promessas de projetos e melhorias”, disse o antropólogo Emanuele Fabiano, da Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, que trabalhava entre as comunidades Urarina na mais baixa Chambira quando decidiram se mudar.

A discussão sobre a mudança foi tão intensa, que ele ficou surpreso com a decisão.

“As pessoas viram isso como uma oportunidade que não deveria ser desperdiçada”, disse ele, “mesmo que todos percebam que [no novo local] não há hortas e a qualidade da água não é boa.”

A mudança para Chambira também facilitou o acesso às mercadorias vendidas pelos comerciantes que viajam de aldeia em aldeia ao longo do rio. Como resultado, mais alimentos processados entraram ??gradualmente na dieta dos moradores, disse Fabiano.

Essa mudança foi acelerada à medida que as pessoas conseguiram trabalhos temporários na companhia de petróleo, limpando derramamentos ou fazendo outra manutenção ao longo dos oleodutos. Em comunidades onde a renda em dinheiro era quase desconhecida até cerca de uma década atrás, as pessoas de repente tinham um salário de trabalhador, ao menos de vez em quando.

‘Chambira está esquecida’

Para Inuma da FEPIURCHA, no entanto, os benefícios têm sido desiguais. A Pluspetrol negociou indenizações e pagamentos de direito de passagem de oleodutos, mas os acordos foram fechados de comunidade em comunidade, com acertos que dependeram mais da capacidade de barganha dos líderes do que de critérios consistentes, disse ele.

“Em 40 anos de produção de petróleo, não houve desenvolvimento para os indígenas da Chambira”, disse ele. “Quem se enriqueceu foram as cidades.”

Estreito e sinuoso, sem transporte regular de barcos públicos, Chambira é uma das bacias hidrográficas mais inacessíveis dos campos de petróleo. Por causa da distância e da dificuldade de deslocamento, o povo Urarina que vive ali tem tido menos contato com as comunidades ao longo de Marañón ou com as cidades de Nauta e Iquitos. As mulheres se vestem de um estilo característico, com blusas brilhantes e saias mais escuras, e a língua urarina é mais falada que o espanhol.

Como outras comunidades de Urarina, Nueva Unión carece de serviços básicos como água e saneamento, e a escola de madeira tem apenas móveis básicos, sem nem ao menos contar com divisórias para separar as diferentes séries. No ano passado, no entanto, algumas famílias obtiveram pequenos painéis solares por meio de um programa do governo, de modo que várias casas agora ostentam uma ou duas lâmpadas à noite e as pessoas podem carregar telefones celulares, embora o sinal não seja confiável.

A cerca de meia hora na contracorrente de peque-peque, a aldeia de Nuevo Progreso é maior e um pouco mais comercial. Uma mistura de famílias mestizo e Urarina, a população da comunidade aumentou quando as pessoas chegaram para trabalhar na limpeza de um derramamento de petróleo em um lago ao longo da rota do oleoduto.

A comunidade possui algumas cisternas para coletar a água da chuva, mas muitas pessoas ainda dependem da água de superfície. Nuevo Progreso também sofre de outros problemas semelhantes àqueles rio abaixo em Nueva Unión e Nuevo Perú, incluindo a falta de empregos estáveis.

Os cuidados de saúde também são inadequados – para qualquer coisa que exija mais do que cuidados básicos, as pessoas devem viajar rio abaixo até Marañón. As escolas têm apenas os materiais mais básicos e, durante a estação chuvosa, os pais se preocupam com a segurança de seus filhos indo e voltando da escola em canoas. Para piorar a situação, este ano, várias semanas após o início das aulas, um professor do ensino fundamental em Nueva Unión e três professores do ensino médio em Nuevo Progreso ainda não tinham aparecido para trabalhar.

“Chambira está esquecida”, disse Hermógenes Tuanama Canayo, vice-governador de Nuevo Progreso. A receita do petróleo e outros fundos orçamentários não chegaram às comunidades ribeirinhas, disse ele, acrescentando que os políticos “precisam ver como as pessoas vivem aqui.”

A qualidade da água continua a ser uma preocupação constante. Em um pântano de palmeiras à beira do lago, onde ocorreu o derramamento de petróleo perto de Nuevo Progreso, as folhas superiores das árvores de aguaje estão morrendo, possivelmente por causa do óleo que penetrou no solo. Tuanama disse que alguns dos resíduos da limpeza foram despejados naquele pântano.

Entrando na água até a cintura no início de agosto, ele puxou um saco cheio de terra encharcada de óleo do pântano. Enquanto examinava em torno de seus pés com uma vara, uma mancha oleosa apareceu e flutuou pela superfície da água.

Assim como os moradores de Cuninico, no Rio Marañón, e outras comunidades próximas e rio abaixo às operações petrolíferas, ele e outros ao longo de Chambira culpam a poluição pelo declínio da pesca ao longo dos anos. Eles dizem que precisam viajar mais longe de suas aldeias e colocar mais redes, e mesmo assim pegam menos peixes – e aqueles que pescam são “cabeças grandes”, com corpos magros.

Embora parte do declínio seja provavelmente devido à pesca predatória, pois a pesca comercial se expandiu para alimentar as crescentes populações urbanas, os cientistas dizem que a poluição por óleo também afeta os peixes.

‘Queremos mudança em Chambira’

Um derramamento de óleo mata alguns peixes imediatamente, mas também há efeitos em longo prazo, disse Valter Azevedo-Santos, ictiólogo da Universidade Estadual Paulista, que liderou um estudo recém publicado sobre o impacto do petróleo e da mineração sobre os peixes na Amazônia. Alguns componentes do petróleo podem afetar a visão, o coração e a capacidade de nadar de um peixe, dificultando a caça de suas presas ou de outros alimentos. Essa pode ser a razão pela qual as pessoas dizem que os peixes estão mais magros, disse Azevedo-Santos.

Outras substâncias, particularmente hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, podem causar câncer e mutações e afetar os embriões e a reprodução dos peixes. Metais como o mercúrio na água produzida que foi descarregada de poços de petróleo em rios e riachos por décadas podem se acumular no tecido muscular e no fígado dos peixes.

“Se o petróleo permanecer no meio ambiente, principalmente no sedimento, pode perturbar os ecossistemas por anos”, disse Azevedo-Santos. Esses impactos podem se espalhar pela cadeia alimentar, acrescentou, afetando animais e pássaros que se alimentam de peixes, bem como pessoas que os capturam.

As interrupções na pesca têm um impacto econômico, como as famílias em Cuninico descobriram após o derramamento de petróleo lá. Nas comunidades indígenas em áreas poluídas, a escassez de peixes pode significar também que as crianças não aprendem habilidades de pesca, que são uma parte importante da identidade cultural de seu povo, disse Azevedo-Santos.

Ele aconselha o monitoramento contínuo ao longo de oleodutos e locais de derramamento, mas não há estudos de longo prazo sobre os impactos de poluentes em peixes ou outros animais selvagens ou nos ecossistemas dos campos de petróleo da Amazônia do Peru. E o Peru não possui regulamentos que estabeleçam limites máximos permitidos para metais ou hidrocarbonetos em sedimentos.

Também não há monitoramento de longo prazo dos impactos dos poluentes na saúde humana. A preocupação com os possíveis impactos na saúde aumentou desde 2006, quando o Ministério da Saúde do Peru divulgou um  relatório mostrando altos níveis de cádmio e chumbo no sangue de moradores de comunidades Achuar ao longo do Rio Corrientes. O chumbo afeta o sistema neurológico, especialmente das crianças, enquanto o cádmio é cancerígeno e pode causar doenças renais e problemas gastrointestinais.

Testes subsequentes em outras comunidades mostraram altos níveis de alguns metais no sangue dos moradores, mas não há estudos sobre saúde ambiental em andamento para determinar as fontes dos metais e – mais crucialmente – como reduzir a exposição das pessoas a eles.

Enquanto isso, a água sobe e desce ano após ano, provocando contaminantes, e a maioria dos moradores das comunidades rurais continua sem serviços básicos de água e saneamento, acesso a cuidados de saúde e escolas decentes. Um plano do governo para “preencher as lacunas” de serviços às comunidades nos campos de petróleo progrediu pouco.

Em Loreto, algumas pessoas começam a falar de um futuro “pós-petróleo”, mas as comunidades nos campos de petróleo ainda aguardam o acesso aos direitos básicos.

“Queremos uma mudança em Chambira”, disse Inuma da FEPIURCHA. “Depois de tantos anos de danos e mortes, queremos desenvolvimento em Chambira. Queremos serviços básicos – escolas, saúde, água, encanamento de esgoto.” E em áreas poluídas, ele acrescenta, “queremos remediação.”