Por Christiane Peres
A luta pelo piso salarial da enfermagem avançou na Câmara esta semana. Após intensa mobilização e pressão de parlamentares e representantes da categoria, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência do PL 2564/2020 para a próxima semana. O anúncio foi feito após reunião de líderes desta quinta-feira (17). No entanto, segundo Lira, o mérito da proposta será votado apenas em abril.
O presidente da Câmara estabeleceu um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para bancar o pagamento do piso. Um estudo feito por um grupo de trabalho para avaliar o impacto do projeto previu um aumento de despesas com folha de pagamento de R$ 16,3 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) representou a legenda na reunião de líderes e reafirmou o compromisso da bancada comunista com a pauta.
“Foi um dia intenso, mas de vitória. Após longo e polêmico debate, o presidente Arthur Lira confirmou a votação da urgência na próxima terça-feira. Mas estabeleceu um cronograma para encontrarmos as fontes de financiamento para pagamento do piso. Todos querem votar o piso, mas há vozes resistentes, do setor privado, que temem prejuízo. Mas estamos discutindo alternativas, já surgiram propostas e agora vamos aprofundar o debate para que em cinco semanas possamos votar a matéria. No cronograma estabelecido há a votação da urgência, debate com o Senado sobre fontes de financiamento, debate com os setores envolvidos e a votação. Já andamos metade do caminho e vamos até a vitória juntos”, afirmou Alice Portugal.
O PL 2564/2020 foi aprovado no Senado no ano passado, mas antes de ser deliberado na Câmara passou por um GT para análise do impacto financeiro. O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em 70% do valor, ou seja, R$ 3.325, e a de auxiliares e de parteiras em 50%, ou R$ 2.375.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que a luta histórica da categoria não pode esperar mais. “Durante a pandemia ficou explícita a importância desses profissionais que trabalham dia e noite cuidando da população. A categoria precisa ser valorizada e não apenas aplausos e homenagens. Esses profissionais precisam de condições dignas de trabalho. Por isso, estamos trabalhando dia e noite para aprovar o PL 2564”, disse.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também reforçou apoio à votação. “Estamos juntos e a mobilização continua. Reitero meu apoio à luta da categoria. O piso é o mínimo necessário para garantir qualidade de vida a esses trabalhadores que cuidam da saúde da nossa população e que fazem o SUS funcionar”, afirmou.
Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
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