Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei que proíbe a extração, produção e comercialização do amianto, matéria-prima cancerígena que mata centenas de trabalhadores
Por Sílvia Medeiros.
No Brasil, em 10 anos morreram 2.400 pessoas com câncer relacionado ao amianto. Em 15 anos, no estado de Santa Catarina, 47 trabalhadores morreram por doença causada por exposição a esse mineral. E mesmo assim ainda tem deputado estadual que não defende o fim deste material cancerígeno em nosso estado!
O amianto é um minério utilizado na fabricação de telhas, caixa d’águas, pastilhas de freios automotivas e vários outros componentes. É uma rocha muito resistente e com grande maleabilidade, não pega fogo, não se destrói e é tão forte quanto o aço, porém é altamente nociva à saúde das pessoas. Suas fibras não são destruídas e quando entram no corpo humano, pela respiração ou ingestão, ficam alojadas na pele, no pulmão e até no abdômen causando graves doenças como endurecimento do pulmão e até o câncer na faringe, no intestino e pulmão.
Além do trabalhador que tem contato direto com o material, seja na linha de extração ou fabricação, os pedreiros que trabalham com as telhas e os mecânicos que lidam com peças automotivas, todos estão sujeitos a adquirem doenças relacionadas ao amianto. Além deles, as pessoas que lavam a roupa do trabalhador e o filho que abraça o pai ou a mãe que chega de um trabalho que tem essa exposição, estão sujeitos a serem contaminados por este perigoso mineral.
No Brasil existem duas Portarias, uma do Ministério do Meio Ambiente (já que o amianto também é nocivo para a natureza) e outra do Ministério Público do Trabalho, ambos vedam a utilização de produtos que contenham amianto. Porém, cabe aos estados criar leis específicas de banimentos em seus territórios. São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já criaram leis estaduais e o amianto está proibido nestes estados. Santa Catarina ainda luta contra o interesse econômico das empresas, para que prevaleça a vida do trabalhador.
Na Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador de Santa Catarina, realizada em junho deste ano, uma das 16 propostas para a Conferência Nacional, foi: banir de forma definitiva a utilização do amianto. De acordo com a professora Anna Julia Rodrigues, Secretaria Geral da CUT-SC, a utilização do amianto passou de ser uma questão de saúde do trabalhador, sendo uma questão de saúde pública. “O amianto mata silenciosamente centenas de trabalhadores e seus familiares, nós enquanto central vamos defender veementemente a aprovação deste projeto para o bem da classe trabalhadora e da sociedade catarinense”, ressalta Anna Julia.
Tramita na Assembleia Legislativa a quinta tentativa de Projeto de Lei que visa a proibição do uso de produtos e materiais que contenham em sua composição o amianto. Dia 05 de agosto o projeto passará por votação na Comissão de Constituição e Justiça e corre o risco de passar pela quinta rejeição, visto que a Federação das
Doenças de pulmão estão relacionas à exposição ao Amianto
Indústrias e as empresas produtoras estão fazendo uma grande pressão com os deputados para que votem contrário ao projeto, prejudicando mais uma vez à classe trabalhadora. “Estaremos presente nesta votação para saber quem são os deputados que votam pelo adoecimento e morte do trabalhador. Lutaremos sempre para que prevaleça a vida e a saúde, ao invés do lucro das empresas”, destaca Anna Julia.
http://www.cut-sc.org.br/destaques/1555/deputados-estaduais-vao-votar-projeto-que-define-pelo-lucro-das-empresas-ou-a-vida-do-trabalhador
