Por Fabio Chaves.
O deputado federal Valdir Colatto, que costuma tirar fotos ao lado de animais mortos e publicar em seu Facebook (veja aqui), tem um projeto de lei de sua autoria tramitando na Câmara dos Deputados para liberar a caça de animais silvestres.
O projeto de lei 6268/16 (saiba mais) propõe que seja liberada a caça profissional de animais considerados silvestres. O deputado quer ainda que sejam permitidas reservas em propriedades particulares para a caça de animais silvestres. Seria como um pesqueiro, mas com qualquer animal que não seja domesticado e que não esteja em risco de extinção.
Apenas para se ter uma ideia da gravidade desta notícia, se o projeto virar lei, um empresário poderá abrir uma “Fazenda de Caça aos Macacos”, desde que sejam espécies de primatas livres de risco de extinção.
Como justificativa para sua proposta, Colatto cita o javali europeu, espécie trazida por pecuaristas e que atualmente é considerada uma praga por comer plantações. O javali europeu é o único animal que tem caça permitida atualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Para ajudar a legitimar a sua proposta absurda, Colatto incluiu no texto regras como a que destina uma porcentagem do lucro da caça profissional para a conservação da fauna (!).
A proposta do deputado Valdir Colatto, filiado ao PMDB de Santa Catarina, prevê ainda que populações consideradas tradicionais poderão comercializar animais silvestres. O projeto regulamenta ainda o assassinato de animais quando estes forem considerados nocivos para a agricultura.
Atualmente, a lei 9605/98, conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, prevê pena de reclusão de seis meses a um ano a quem “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre”. A mesma lei diz que a pena pode ser triplicada se o crime decorrer do exercício de caça profissional. A proposta do deputado Colatto retira esse trecho da lei 9605/98 para permitir que esses atos, hoje considerados crime, sejam legalizados.
A proposta será analisada por três comissões antes de ser votada em plenário e certamente receberá muito apoio da bancada ruralista do Congresso Nacional.
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Fonte: Vista-se.
