O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou, nesta segunda-feira (23), uma Representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por prática de racismo, com recorte LGBTFóbico. A medida se baseia em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara LGBTFobia ao crime de racismo no Brasil.
Durante coletiva de imprensa, no Palácio da Alvorada, na sexta-feira (20), o presidente foi questionado sobre o tratamento dado ao filho, o senador Flávio Bolsonaro, envolvido no escândalo da “rachadinha”.
Em resposta, Bolsonaro atacou o jornalista: “Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual”.
O fato descrito na Representação foi registrado em vídeo, viralizou na internet e foi noticiado por vários veículos de imprensa.
Segregação
No documento encaminhado à PGR, a atitude do presidente é classificada como “discriminatória, pois busca induzir a segregação de uma minoria sexual simplesmente pela sua aparência, modo de se comportar, de se portar e de se relacionar com outra pessoa, afetiva ou sexualmente”.
Além disso, segundo Fábio Felix, a frase “você tem uma cara de homossexual terrível” evidencia o pensamento discriminatório quando “desabona a homossexualidade, taxando-a como uma ‘condição’ que leva a pessoa a ostentar um caractere fenotípico distinto dos demais e de fácil reconhecimento. Ou seja, uma pessoa seria facilmente identificada como homossexual simplesmente pela sua aparência”.
