Deputado Fabiano vai conferir in loco demolição de escola na comunidade quilombola, em Campos Novos
Por Daiana Constantino.
Após aprovar Pedido de Informação para apurar os responsáveis pela demolição da Escola de Educação Básica José Faria Neto, o deputado Fabiano da Luz (PT) vai conferir in loco a situação na Comunidade Remanescente do Quilombo Invernada dos Negros, em Campos Novos, nesta sexta-feira (09). Os moradores foram surpreendidos com a destruição da única unidade de ensino local, na última semana. A Escola atendia mais de 200 alunos e oferecia também Educação para Jovens e Adultos.
Com a solicitação de informações (2310/2021) enviada à Secretaria de Estado da Educação, o parlamentar, que é coordenador da Bancada do Oeste, quer saber para onde serão transferidos os estudantes da comunidade quilombola. Durante a semana, o deputado conversou com o Ministério Público Federal e verificou que o procurador da república Anderson Lodetti de Oliveira, responsável pelo assunto, já está acompanhando o caso.
“Estamos indo até Campos Novos verificar a situação porque nós sabemos que a máquina de uma empresa destruiu a escola sem autorização, sem comunicar os órgãos fiscalizadores. A Escola foi construída pelo governo do Estado. São recursos públicos investidos na unidade”, destacou o deputado Fabiano, líder da Bancada do PT na Assembleia.
O deputado Fabiano também se pronunciou na tribuna em sessão da Assembleia e reuniu a Bancada do PT para tratar sobre o assunto. “Mal completou um mês em que estivemos lá, com um sorrisão no rosto ao entregar materiais e mochilas escolares aos estudantes. E agora nos deparamos com esse acontecimento triste e criminoso. É uma situação muito triste, delicada e, ao mesmo tempo, revoltante por saber que existe tanta crueldade contra famílias e pessoas que têm uma vida sofrida e que sofrem essa perseguição por conta de interesses econômicos”, lamentou o deputado.
Após a visita, o deputado Fabiano irá avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas. “Vamos lutar para garantir os direitos dos quilombolas de terem sua terra e de também terem sua escola”, frisou o parlamentar, que entregou uma Emenda de R$ 150 mil para a Associação Remanescentes dos Quilombos Invernada dos Negros fazer a instalação de rede de água.
Pedido de Informação
No Pedido de Informação enviado do Estado, o deputado Fabiano argumenta que o art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que “o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar”.
