Por Maria Teresa Cruz.
O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) atacou a também deputada Érica Malunguinho, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, no momento em que se discutia o PL 346/19 do deputado Altair Morais (PRB-SP), que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”. A discussão sobre o tema é antiga e esteve por muito tempo centrada em Tiffany, primeira atleta transexual do vôlei. Desde 2017, Tiffany foi personagem de inúmeras reportagens e o tema ainda não é um consenso.
Antes de ser vítima do ataque transfóbico do colega, a deputada Érica Malunguinho ocupava a tribuna no plenário para criticar o projeto, esclarecendo que o Comitê Olímpico Internacional (COI) permite que mulheres transexuais participem de competição esportiva, na modalidade feminina, com a condição de passar por tratamento hormonal que permite equiparar suas condições fisiológicas.
Érica, então, pediu o direito de resposta e chamou a fala de quebra de decoro. “Eu exijo que essa casa abra um processo de quebra de decoro parlamentar por incitação ao ódio. Ele acaba de incitar o ódio e a violência contra pessoas transexuais. Senhor deputado, aliás nem deveria me dirigir ao senhor dessa forma, mas tenho educação, quero lhe dizer uma coisa: você não sabe absolutamente nada. Você não sabe o que está fazendo aqui. Eu já falei para você que a escravidão estava prevista em lei. E assim como lei se modifica conforme o tempo e a cultura. se você está aqui agora, você vindo da quebrada, é porque houve possibilidade de acesso de muita gente pobre como você e eu pudéssemos estar aqui. Você só está aqui porque houve uma perfuração dessa bolha. Se coloque no seu lugar”, pontuou Malunguinho.
Em sua página no Facebook, Érica Malunguinho confirmou a intenção de abrir processo por quebra de decoro. “A manifestação é de caráter transfóbico e discriminatório, a ser enquadrada, de acordo com o regimento interno, como quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em perda do mandato. A Mandata Quilombo não aceitará quaisquer declarações que incitem crimes de ódio e entrará com as medidas cabíveis contra a postura do parlamentar”, escreveu.
Pelo Twitter, a Bancada Ativista também reiterou que não vai deixar por isso mesmo. “Discursos como o de Douglas são co-responsáveis por agressões e violências cotidianas à travestis e transsexuais. Não aceitaremos! Temos orgulho de ter Erica Malunguinho e Erika Hilton ocupando pela primeira vez os espaços de poder do legislativo paulista. Mediante tal fala, junto com o restante da bancada do PSOL São Paulo e as bancadas do PT, da REDE, do PCdoB e do Deputado Rafael Zimbaldi, do PSB, entraremos na corregedoria da Assembleia Legislativa de São Paulo com um processo de quebra de decoro parlamentar”, diz a mensagem.
Segundo nota da bancada do PT na Alesp, até mesmo Janaina Paschoal criticou a atitude do colega de partido, disse que ele foi desrespeitoso e “se exacerbou”. Érica rebateu a deputada, explicando que o discurso de ódio de Douglas reflete o discurso e ações de ódio que geram mortes de homossexuais e transexuais diariamente no país.
