Por Gilberto Costa.*
Lisboa – Portugal teve a maior paralisação de trabalhadores desde que tiveram início os protestos contra as medidas econômicas adotadas pelo governo de Pedro Passos Coelho por causa da crise na zona do euro. A avaliação é da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), que coordenou em 38 cidades do país a greve geral que ocorre simultaneamente na Espanha, na Grécia e na Itália (tempo parcial).
Segundo o secretário-geral da central, Armênio Carlos, funcionários públicos, trabalhadores do setor de transporte (desde ônibus até aeroportos) e empregados da iniciativa privada foram os que mais aderiram à paralisação (a terceira do ano). A central ainda não divulgou balanço de quantos trabalhadores cruzaram os braços.
Após a mobilização de hoje (14), a central vai tentar barrar a aprovação final do orçamento do Estado para 2013 (com votação na Assembleia da República prevista para o próximo dia 27) e promete recorrer ao presidente da República, Cavaco Silva, para que ele acione o Tribunal Constitucional e declare a inconstitucionalidade da proposta de orçamento. Segundo a central sindical, o governo não pode, por exemplo, diminuir a progressividade dos impostos reduzindo de sete para a cinco as faixas de contribuição, como descreve o orçamento.
Conforme Armênio Carlos disse à Agência Brasil, caso o orçamento entre em vigor “haverá aumento da pobreza em Portugal”. Isso porque o orçamento diminui os gastos com proteção social. “A incidência da pobreza vai subir dos atuais 19% para 43%”.
Em vez de corte no orçamento, a central propõe maior taxação do capital, combate à evasão fiscal e renegociação dos juros dos empréstimos a serem pagos aos credores da União Europeia. “Renegociar a dívida não é para não pagar. É para pagar. Mas para pagar é preciso deixar o país crescer economicamente, criar emprego, melhorar as condições de rendimento e assim criar condições para que as empresas possam crescer, e assim a arrecadação do Estado possa subir e os recursos para a proteção social também possam aumentar”.
Há temor entre os sindicatos de Portugal que a economia do país fique menor por causa de uma recessão duradoura. Um dos efeitos disso seria a emigração de trabalhadores, inclusive os mais escolarizados, para outros países. “Aqueles que têm mais qualificações, depois do Estado ter investido neles e em suas famílias, vão ser rentabilizados no estrangeiro. Isso é um desperdício do ponto de vista humano e é um desperdício do desenvolvimento do próprio país”, reclamou.
Ontem (13), o Banco de Portugal (o banco central português) divulgou o Boletim Econômico de Outono que prevê para este ano a contração do Produto Interno Bruto (-1,6%); a diminuição do consumo privado (-3,6%) e o aumento do desemprego (1,8%). Segundo o Banco de Portugal, o único indicador positivo foi o aumento no saldo externo em 4%, obtido com crescimento das exportações e redução das importações.
Apesar da greve geral, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho voltou a defender as medidas econômicas, o orçamento de 2013 e a necessidade de diminuição do tamanho da participação governamental. “O Estado precisa funcionar de forma diferente. Precisamos ser mais eficientes, ter mais poupança”. Em nota divulgada no site do governo, “quando a despesa é muito elevada, também são os impostos”. Passos Coelho ainda disse que é importante que Portugal tenha o clima social e político“o mais consensual possível”.
Edição: Carolina Pimentel
* Correspondente da EBC.
