Por Jarid Arraes, Questão de Gênero.
A carta abaixo, publicada na íntegra, é uma tentativa de utilizar um espaço político para dar voz às mulheres que enfrentam diariamente um realidade de misoginia e cultura do estupro. Como o caso está correndo judicialmente, a autora da carta permanece anônima.
Leia abaixo.
O massacre impune das guerras cotidianas
Denúncia de mais um caso de abuso sexual de menor em Florianópolis, SC
Prólogo
Aí você se pega tentando fazer as coisas de sempre, como se nada tivesse mudado. E vem aquela sensação de que não importa o quanto você se esforce para manter as coisas do mesmo jeito, nada muda o fato de que as coisas mudaram. Não haverá mais paz. E na verdade nunca houve paz, mas agora todas as partes do seu corpo sabem disso. Estamos em guerra.
Denunciando tudo
Quando ouvimos as notícias, temos o péssimo hábito de achar que tudo começa com o abuso sexual, quando essa ação se concretiza e produz uma vítima e um agressor: quando um homem usa de força, estratégia ou coerção para obter prazer e/ou constranger sua vítima. Mas na verdade tudo já começou muito antes: nos olhares e investidas dos homens nas ruas, nas piadas sexistas cotidianamente proferidas, em todo discurso de submissão, fragilidade e passividade da mulher. Em suma, de toda uma diferença construída através da negação de reconhecimento de igualdade e de um discurso de superioridade masculina, excludente em essência.
Mas a parte institucional começou, sim, com um abuso. Aquele macho asqueroso agressor que simplesmente decidiu se aproveitar de um momento a sós com menina e que impôs sua vontade, a constrangiu e a abusou, por fim, certo de que o silêncio seria seu cúmplice.
E o abuso continuou ao fazer a denúncia. Saindo da 6ª DP de Florianópolis, especializada em crimes contra mulheres e adolescentes, tive certeza que esse lugar era uma dessas visões do inferno. Me deparei com uma delegacia da mulher onde os delegados são homens e os policias são homens e as agressões continuam a ser realizadas no próprio espaço que deveria saná-las. Cenas como dois policiais armados ofendendo a mãe de um menor agressor e a ameaçando de prisão caso ela não se calasse na procura de defesa de seu filho, menor, são tidas como cenas cotidianas. No meio da delegacia da mulher e do adolescente, nem mulher nem adolescente parecem tem direitos.
Tivemos que apresentar nossa queixa já no balcão de recepção, sem nenhum acompanhamento psicológico, nenhum copo de água, nenhum “bom dia”. Depois de muita espera, a hora de finalmente fazer a denúncia foi outro momento de constrangimento e abuso. Além do fato de que as denúncias de abuso são feitas a portas abertas em uma sala logo atrás do balcão da recepção, praticamente em público, nota-se um total despreparo dos profissionais. Às argumentações de fechar a porta por ser um fato sigiloso e delicado, a escrivã contrapõe que “ficará muito abafado” e que já tinha feito Boletim de Ocorrência (B.O) de abuso com portas abertas “o dia inteiro”. Em nenhum momento aconteceu um sinal de empatia ao menos pelo fato de a vítima ser uma pré-adolescente. Sem mais delongas, um inquérito: “quando foi a agressão? Qual foi? Onde? Que horas? Tem testemunhas? Tem provas?”
Então eu tenho que explicar que no nosso caso não há provas e não há testemunhas. É de conhecimento geral, mas parece que não para os profissionais da área, que estupro é esse crime covarde que acontece nas surdinas, em quartos, salas ou ruas desertas onde a vítima está indefesa exatamente porque está à mercê do agressor. Porque ela, profissional da área, teria que saber que a maior parte dos abusos acontece a portas fechadas e não, não tem testemunhas. Não tem provas, a não ser a voz das meninas e mulheres que corajosamente se levantam contra agressores que não raro as ameaçam, e levantam suas vozes meio a paredes sujas e portas abertas em delegacias que ninguém se importa e que nas quais nada será feito com essas denúncias. “Não cabe uma medida protetiva no seu caso”, “existem casos piores”, “sorte sua que não foi estupro de verdade”.
Existe estupro de mentira?
O que percebi, o que percebo, é uma propagação dessa ideia infame de que “poderia ter sido pior”. Se não tocou: “poderia ter tocado”. Se tocou: “ poderia ter sido por debaixo da roupa”. Se a violência foi então com as mãos embaixo da roupa: “mas não penetrou”. E se penetrou, mas não bateu, “poderia ter batido”. E se bateu ou espancou, “pelo menos não matou”. E, se matou, talvez ainda escutaríamos que “pelo menos não torturou antes de matar”? Essas minimizações dos efeitos dos abusos visam aparentemente minimizar a dor da vítima, mas, ao fazer isso, agem como atenuantes à agressão e ao agressor. Ou seja, junto a essa ideia do “poderia ter sido pior” vêm a noção implícita de que o agressor poderia ser considerado quase como uma consciência benevolente por não ter usado de todo seu potencial de força contra a vítima.
Claro que todos vão concordar que o fato de alguém vir a morrer pode ser considerado pior do que uma ameaça ou um atentado ao pudor. Mas a questão é que crimes assim não podem ser comparáveis entre si, cada crime é um crime isolado e deve ser encarado como tal. Toda tentativa de minimizar a dor de outra pessoa com esse discurso reverbera em uma atenuação do crime e, consequentemente, do que se espera fazer com o agressor.
O que ficou claro nessa ida à 6ª DP foi que toda a mudança de lei que abrange estupro não tem respaldo na prática. Que a delegacia da mulher só tem “mulher” no nome e nas funções subalternas e que é a grande lógica patriarcal que vigora nesses espaços, réplicas que são do nosso mundo. Que uma delegacia do adolescente não tem preparo algum para lidar com adolescentes sejam eles vítimas ou infratores. Que a delegacia é outro lugar no qual se opera a divisão de classes: porque, além de toda a estrutura de atendimento que lembra os serviços de saúde pública daqui, logo fiquei sabendo que casos sem advogados são postergados por meses. E que da mesma forma que o sistema capitalista se mantém sugando a energia do povo para que esse não reaja, as burocracias institucionais das delegacias sugam a energia das mulheres inviabilizando reação ao patriarcado.
O abuso é um meio do patriarcado se manter, um lembrete de que somos mulheres e de que há uma lógica de fracos e fortes na qual nós seríamos o elo fraco. Existe um modo macho de viver sem medo e atuar no mundo sabendo com seu corpo o silêncio das meninas e mulheres. E por isso essa carta: romper o silêncio é nossa maior arma, e arma não contra casos isolados, mas contra todo o patriarcado. Abuso sexual é um problema político e a resposta tem que ser igualmente política. Precisamos combater o agressor não como um caso individual e nem a representação de algo, mas o que ele é, porque ele é em si todo o patriarcado. E o patriarcado tem que ser combatido.
Epílogo
Tem coisas que acontecem que mudam nossa realidade totalmente. É claro que eu não era nenhuma menininha ingênua, que eu sabia dessa guerra e que eu a sabia no meu corpo, e que eu sempre tive essa empatia pelas meninas-mulheres abusadas de forma intensa. Então porque o susto? Era comigo, já era meu corpo. E mesmo agora podem dizer: não é o seu corpo, mas de sua filha. Mesmo assim eu também fui abusada. E a sensação é essa de que o mundo todo mudou em mim, que acabou, que nunca mais se poderá ter paz.
Mas o que é claro então é que as coisas não mudaram. Elas sempre foram assim. Nunca houve paz. O machismo é uma constante da nossa história na qual as conquistas das minorias são sempre variáveis passíveis de se adequar à constante principal do patriarcado assassino e opressor.
Seguindo essa lógica, a agressão é uma variável do patriarcado, mas a opressão é uma constante que delimita e marca nossa forma de ver e estar no mundo. As mulheres e crianças vivenciam um medo cotidiano e permanente, resultado dessas práticas patriarcais que delegam ao macho o direito de ser e ocupar um mundo que é deles e que impõe às mulheres que saibam se preservar, se defender e se calar enquanto tentam ocupar o mundo pelas beiradas, como se não fosse também nosso.
Nossa luta é pelo direito de ser, estar e ocupar esse mundo que é nosso.
Uma amiga me perguntou se eu acreditava em reabilitação. Desconfio que a parte mais difícil é que eu acho que o agressor é, sim, um psicopata, mas um psicopata que não consegue reconhecer a mulher ou a criança como sujeito. Note-se que eu não disse sujeito de liberdade ou sujeito de direitos, mas simplesmente como sujeito, como pessoa. É assim que os desejos do agressor se sobrepõem aos dos demais, mas também é assim que seus direitos são estendidos sobre os demais. Seus desejos são praticados sobre e na reificação de crianças e mulheres, ao passo que seus direitos são considerados como inalienáveis. Não quero aqui fazer apologia a fascismos. Acredito que educação é a chave, a curto, médio e longo prazo. Mas o que fazer com esses casos? A impunidade produz vítimas a cada minuto, e não temos tempo, nunca tivemos tempo. E se a educação for a resposta, como então educar?
E não: não acontece apenas uma vez. Uma vez proferida uma violência impune, essa violência continuará e continuará. E essa violência continuará simplesmente porque o sistema legal de amparo a mulher é patriarcal e benevolente aos agressores. “Muitos casos, não damos conta”, nos disseram na delegacia. Não se tenta dar conta. O sistema não é falho, é conivente, cúmplice. O sistema responsável pela punição é tão machista e agressor quanto o próprio agressor.
Se já não posso pedir por paz, reclamo ao menos por justiça. Nas recentes efervescências políticas desse ano, uma frase nos muros e gritos me chamou a atenção: “se não há igualdade para os pobres, que não haja paz para os ricos”. Parafraseio aqui: “se não há justiça entre os gêneros, que não haja paz para os agressores”. Estamos em guerra.
Carta aberta de uma mãe, filha, amiga, mulher, feminista, anônima.
Florianópolis, 2013
Fonte: Pragmatismo Político.
