Por Pedro Peduzzi.*
A Operação Zelotes será desmembrada, de forma a facilitar as investigações e as instruções processuais relacionadas ao caso, informaram ontem (20/05) delegados da Polícia Federal (PF) envolvidos nas investigações.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, eles recomendaram também uma reformulação estrutural do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a fim de evitar a repetição das práticas criminosas investigadas.
Deflagrada em março pela Polícia Federal (PF), a Operação Zelotes investiga organizações que influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.
De acordo com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, o montante já julgado ou sob análise pelo Carf chega a R$ 1,3 trilhão. “Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões tenham sido sonegados [de um total de] R$ 20 bilhões investigados em 74 processos”, disse o delegado.
A fim de dar celeridade e foco às investigações, Marlon Oliveira e o delegado da PF e coordenador-geral de Polícia Fazendária, Hugo de Barros Correia, defenderam que o Carf passe por reformulações, em especial, relacionadas à paridade entre representantes da Receita e contribuintes no tribunal. Cada turma que julga os processos, na chamada Câmara Baixa (primeira instância), é composta por três representantes da Receita Federal e três representantes dos contribuintes. Em caso de votação empatada, o voto decisivo é do presidente da turma, que é da Receita.
Segundo Marlon, o mais importante é o efeito pedagógico decorrente das investigações, no sentido de “colocar luz sobre o órgão”. Ele acrescentou que é possível “fechar torneiras” de recursos que causavam prejuízo à União. “A reformulação do Carf está sendo feita pelo Ministério da Fazenda. Na minha posição, enquanto contribuinte, mas tendo por base as investigações que estamos fazendo, o fim da paridade seria um bom começo”, disse.
Segundo o delegado Hugo de Barros, a sociedade foi prejudicada por uma série de irregularidades que precisam ser revistas. “Estado, Congresso e sociedade têm de refletir sobre a forma de atuação e de composição do Carf, órgão de grande importância para a arrecadação do Estado.”
De acordo com o delegado, o desmembramento do inquérito ajudará nas investigações. “Não adianta colocar 50 réus em um inquérito. Por isso, desmembrar o caso ajudará tanto as investigações quanto as instruções processuais”, argumentou. “Nossa preocupação [ao desmembrar a Operação Zelotes] é dar maior celeridade para dar uma resposta mais efetiva para a sociedade. Estamos elencando casos prioritários para começar a trabalhar neles. Havendo necessidade, novos inquéritos serão abertos”, acrescentou Marlon Oliveira.
*Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
