Por Randolfe Rodrigues.
O desmonte da governança ambiental no Brasil ultrapassou as nossas fronteiras e se transformou em motivo de preocupação mundial, reforçada especialmente após manifestações oficiais do governo brasileiro em fóruns internacionais. As declarações em Davos do ministro da economia, Paulo Guedes, criminalizando a pobreza e culpando a população miserável pela degradação ambiental acelerada verificada no governo Bolsonaro é um bom exemplo.
Durante a nossa passagem pela Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas percebemos a diminuição do protagonismo brasileiro nas discussões sobre o tema. Pela primeira vez, nossos negociadores foram responsáveis por travar as negociações e não participaram da redação do documento final da COP.
Agora foi a vez da Human Rights Watch (HRW), ONG internacional dedicada à pesquisa e ao acompanhamento de políticas públicas voltadas à temática dos direitos humanos com presença global, apontar os retrocessos ambientais implementados por Bolsonaro. Em sua 30ª edição do Relatório Mundial da organização, quase dez páginas são dedicadas a examinar o desmonte da governança ambiental no Brasil e as consequências desta agenda governamental.
O governo Bolsonaro deu “carta branca” para o desmatamento, especialmente na Amazônia. O relatório afirma que os incêndios que arderam na floresta foram incentivados pelo governo devido ao afrouxamento na fiscalização de crimes ambientais e anistia para desmatadores. Isso criou um ambiente de impunidade estimulando criminosos ambientais a aumentarem a devastação na floresta amazônica.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento em 2019 aumentou 85% frente aos índices de 2018. Em um ano, o governo praticamente dobrou a devastação na região.
O cenário de destruição planejado pelo governo Bolsonaro ainda não está completo. Espera-se para breve a apresentação de um PL do Poder Executivo abrindo terras indígenas e áreas de preservação ambiental para exploração de minérios e petróleo sem um estudo aprofundado das especificidades biológicas e humanas das áreas escolhidas. Um absurdo completo que só poderia prosperar em um governo como o atual.
A sociedade civil e o parlamento não assistirão imóveis à destruição da governança ambiental pela necropolítica bolsonarista. Nós protocolamos junto ao Supremo Tribunal Federal pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles por crime de responsabilidade na condução da pasta, bem como pela omissão do governo brasileiro em desastres como os incêndios que assolaram a Amazônia e o petróleo que contaminou o litoral nordestino.
O Brasil pode ser o líder da transição ecológica e de uma moderna economia sustentável. Diante da crise climática e social, não vamos permitir que Bolsonaro e o atraso civilizacional impeçam nosso desenvolvimento sustentável, único caminho capaz de promover o crescimento econômico com respeito à natureza e dignidade humana.
