A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta sexta-feira (8) à Justiça Federal de São Paulo, em tutela de urgência, o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro. O motivo é o risco de contaminação por covid-19 e a falta de protocolos sanitários para prevenir a infecção dos candidatos.
Cerca de 5,7 milhões de estudantes se inscreveram para realizar a prova, usada como critério de seleção para ingresso em centenas de universidades públicas e privadas do país.
Entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação estão mobilizadas pela mudança do calendário. Além da crise sanitária, os dirigentes argumentam que o Ministério da Educação (MEC) não propôs alternativas para minimizar o problema da exclusão digital, que impediu milhões de brasileiros de estudarem na pandemia.
O defensor João Paulo Dorini, autor do pedido, lembra que a aplicação das provas coincide com o pico da segunda onda de infecções por covid-19. Na última quinta-feira (8), o Brasil superou a marca de 200 mil óbitos pela doença.
“[O exame foi agendado] sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, diz o texto da ação.
UNE e Ubes já haviam encaminhado um ofício ao MEC pedindo o adiamento, mas não foram atendidas.
O pedido da defensoria não especifica qual seria a data ideal para realização do Enem. Se a ação for acatada, ela garante o adiamento “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante”.
Esta seria a segunda mudança no calendário do Enem 2020. A previsão original era novembro de 2019, mas o MEC alterou a data após pressão das entidades estudantis. A opção mais votada na consulta pública, à época, foi maio de 2020, e não janeiro.
Assim como a UNE e a Ubes, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é amicus curiae na ação, ou seja, deve ser ouvida pela Justiça antes do julgamento do pedido. A coordenadora geral da entidade, Alessandra Pellanda, informou pelas redes sociais que “está movimentando a ação a partir da DPU, para adiarmos o Enem e garantirmos um #EnemSeguro.”
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