Por Lucía Berbeo*
Via Nirman García.
Este 25 de novembro se comemora o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, data na que se lembram as lutas das organizações de mulheres e em homenagem às irmãs Mirabal, quem foram assassinadas faz 63 anos pela ditadura de Leónidas Trujillo na República Dominicana.
A questão é tão transcendental que em 1993 a Assembleia Geral da ONU a definiu como “qualquer ato de violência que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, bem como ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, quer ocorram na vida pública ou privada.
De acordo com especialistas na matéria, a violência contra o sexo feminino continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais generalizadas e generalizadas no mundo, uma vez que se espera que 736 milhões de mulheres em todo o mundo – quase uma em cada três – tenham sido vítimas física ou sexualmente pelo menos uma vez na vida.
Neste contexto, foi entrevistada a defensora dos direitos humanos e coordenadora da Frente de Mulheres Argelinas Velásquez Carrizales, Judith López Guevara, que afirmou que “a data lembra-nos que muitas mulheres deram a vida pela igualdade de género. “Conseguimos enfrentar a violência por meio de lutas e na irmandade.”
Porém, numa sociedade dividida em classes sociais onde o homem “é educado para dominar outro ser, neste caso a mulher, é muito difícil erradicar este flagelo que se tornou um problema de Estado, razão pela qual “a situação social, cultural e política as estruturas que foram desenvolvidas contra as mulheres têm de ser alteradas para alcançar melhores resultados.”
Quando questionada sobre os avanços em matéria jurídica que a Venezuela tem alcançado, a economista também expressou que tem sido um progresso, já que contam com a Constituição, a Lei Orgânica sobre o Direito da Mulher a uma Vida Livre de Violência, Ministérios Públicos, tribunais, uma pasta da mulher, um instituto e abrigos, porém “com tudo isso parece que não conseguimos erradicar a violência contra a mulher, pois o feminicídio aumentou”.
Segundo estudos realizados pela ONG Utopix, até maio passado foram registradas 63 mortes de mulheres nos primeiros 4 meses de 2023, enquanto o Observatório Digital de Feminicídio do Centro Justiça e Paz informou que até julho foram assassinadas 160 mulheres, com os estados onde ocorreram as maiores incidências foram Zulia, Distrito Capital, Bolívar e Anzoátegui.
Referindo-se a este panorama, López Guevara expressou que a causa do aumento dos homicídios se deve ao facto de a formação ter sido deixada de lado, “o trabalho que o Estado deve fazer para reverter estes crimes abomináveis contra o sexo feminino é a integração pública”. e sensibilizar as forças de segurança, sem dúvida há muito trabalho a fazer nesta matéria.”
Ao mesmo tempo, reflectiu que “posso dizer-vos que as mulheres organizadas e em movimento que não estão no governo podem continuar a avançar na defesa dos nossos direitos. Para isso, devemos trabalhar nas comunidades, visitar os lugares mais remotos do o país se quisermos alcançar mudanças produtivas.”
López Guevara concluiu reconhecendo que “a luta não é contra o homem, mas ao seu lado para construir um mundo humano, equitativo e com justiça social”.
*A autora é jornalista venezuelana e analista política.
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