O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta sexta-feira (8), um decreto que facilita o registro e prevê liberação mais rápida de novos agrotóxicos no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a intoxicação por uso dessas substâncias pode causar arritmias cardíacas, lesões renais, câncer, alergias respiratórias, fibrose pulmonar, entre outras complicações.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ideia é “modernizar” os trâmites e diminuir a burocracia na análise de novos produtos.
Antes do decreto, substâncias e ingredientes ativos aprovados pelo Mapa, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisavam de uma licença especial temporária para serem usados no campo. Bolsonaro excluiu essa necessidade, atendendo a uma reivindicação do setor químico.
Além de flexibilizar o processo de registro, a nova regra estimula estudos sobre o tema e estabelece o prazo de até três anos para a análise sobre a segurança dos agrotóxicos.
O texto do decreto cita a necessidade de fiscalização do uso dos agrotóxicos, mas ignora uma série de problemas que limitam a eficácia da inspeção.
“Bolsonaro edita decreto que altera regras sobre agrotóxicos e tem a cara de pau de dizer que, com isso, os produtos serão mais modernos e menos tóxicos. É mentira, esse sujeito é genocida”, reagiu o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) em suas redes sociais.
Cerca de um terço dos venenos aprovados no Brasil são banidos na União Europeia e nos Estados Unidos. Mais de mil novas substâncias já foram liberadas pelo atual governo.
