Declaração da V Cúpula dos Povos

Cartagena, 2012

As organizações sociais e populares do Continente, reunidas na V Cúpula dos Povos, a verdadeira voz das Américas, realizada entre os dias 12 e 14 de abril, em Cartagena de Índias, simultaneamente a VI Cúpula das Américas, assinalamos que:

Rechaçamos energicamente a insistência do governo dos Estados Unidos de impor sua agenda e decidir sobre o rumo das deliberações dessas Cúpulas. As provas disso são seu veto à participação de Cuba e sua estratégia de militarização, utilizando como pretexto a fracassada guerra contra as drogas, a atenção a desastres naturais e o controle à migração como forma de manter sua hegemonia. Um componente fundamental dessa estratégia é a criminalização das lutas sociais.

Sua política imperialista se expressou no apoio ao Golpe de Estado em Honduras e em seu respaldo ao regime ilegítimo de Porfirio Lobo, as tentativas de desestabilizar o Haiti, a manutenção do bloqueio a Cuba e a continuidade da base militar de Guantanamo, bem como a oposição à soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas.

Após a Cúpula de Trindade e Tobago tem sido ostensivo o não cumprimento por parte do governo de Obama da oferta de construir um novo tipo de relação com a América Latina. Apesar de sua derrota na proposta da Alca, o governo estadunidense, para sortear a aguda crise econômica que afronta desde 2007, empenha-se em promover os Tratados de Livre Comércio e o conjunto da agenda neoliberal que são um obstáculo para a integração regional e tem levado ao atraso e à miséria a maioria dos países do continente.

Por sua parte, o governo canadense promulgou uma política de Tratados de Livre Comércio e indústria megamineira e de extração de recursos naturais e energéticos em toda a América Latina. Suas empresas estão causando danos irreversíveis ao ambiente e à biodiversidade, violando os direitos dos povos a seus territórios. Os conflitos sociais e ambientais se multiplicam na região como resultado desse modelo depredador.

Reconhecemos os avanços nos esforços de integração regional autônoma, como os propostos na Alba, na Unasul e na Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac). No entanto, a construção e a consolidação de governos democráticos, progressistas e de esquerda deve avançar rumo à superação do modelo baseado no extrativismo, na monoprodução agroexportadora e no monopólio das terras. Isso vulnerabiliza direitos essenciais como o consentimento prévio, livre e informado e impede o avanço de toda a capacidade do movimento social como forças capazes de aprofundar as mudanças.

A confluência dessas correntes governamentais com os movimentos sociais e políticos pode ser preservada na medida em que os povos aprofundem a unidade, a mobilização social e política e não renunciem à sua autonomia e a seu direito de fiscalização. Registramos com satisfação que as lutas populares se mantêm e se fortalecem em resistência pacífica ao modelo neoliberal.

Nessa V Cúpula dos Povos, a verdadeira voz das Américas, participaram milhares de lutadores/as, de organizações de mulheres, sindicais, estudantis, camponesas, indígenas, afros, pequenos produtores e setores de igrejas e ecumênicos do hemisfério.

Deliberamos sobre os problemas que consideramos verdadeiramente fundamentais para nossos povos e avançamos na construção de propostas. Por isso, entre outras demandas, exigimos:

– A eliminação das bases militares estrangeiras, o fim do colonialismo, o cancelamento de exercícios e treinamentos militares e policiais conjuntos, o fechamento da Escola das Américas e a eliminação do Sistema Interamericano de Defesa; além do término da presença da IV Frota sobre nossos mares.

– O fim da militarização sob pretexto da guerra contra as drogas e sua substituição por uma política integral, multilateral e com ênfase nas medidas de saúde pública.

– O fim da militarização de funções civis, como a assistência humanitária, a atenção a desastres e o controle migratório.

– O fim da criminalização da luta sociais, do uso dos territórios indígenas, afros e camponeses como cenários de guerra: não aos recrutamentos forçados, ao uso das mulheres como botim de guerra e aos desalojos forçados. No caso da Colômbia, onde persiste o conflito armado interno, a militarização tem levado ao limite da extinção desses povos.

– A supressão dos Tratados de Livre Comércio e investimentos que aprofundam a pobreza, a exclusão social e a iniquidade que atingem particularmente às mulheres.

– O fim da promoção indiscriminada de investimento estrangeiro, buscando relações de cooperação e benefício recíproco e aprofundando processos de integração autônoma. Os direitos dos investidores não podem estar acima dos direitos dos povos e da natureza. É preciso condenar as transnacionais como atores principais desse modelo.

– Uma nova arquitetura financeira regional, que incorpore: Banco do Sul, Fundo de Reservas Latino-americano e ponha fim à empobrecedora política de endividamento.

– Soluções reais à crise ambiental e climática que apontem a suas causas estruturais através de uma nova proposta para a arquitetura financeira e mudança no modelo de desenvolvimento. Defendemos a vida e os bens comuns frente à mercantilização da natureza impulsionada pelas Instituições Financeiras Multilaterais e pelos países do Norte.

– Respeito ao direito dos povos a decidir sobre suas políticas e assegurar sua soberania alimentar, conservar e consumir seus produtos nativos. Todos esses estão ameaçados pelos monocultivos, pelos agrocombustíveis, pelos transgênicos e pela grande mineração.

– Que se priorize a geração de trabalho digno para todos/as, a garantia à liberdade sindical e a negociação coletiva e o fim da violência contra trabalhadores rurais e urbanos no continente.

– Mudanças efetivas nos sistemas educativos que assegurem o pleno acesso à educação, com participação democrática dos níveis educativos e contra a privatização e a mercantilização da educação. Em defesa do direito à educação, apoiamos a demanda do movimento estudantil do continente por sua gratuidade e universalidade.

– Restabelecer o direito de Cuba a pertencer ao sistema multilateral. Exigir aos EUA o fim do bloqueio contra Cuba e o fim das hostilidades para com os governos que não seguem seus ditames.

– O aprofundamento dos processos de integração autônomos, sem ingerência dói governo dos Estados Unidos e a construção de amplos processos de integração a partir dos povos, com respeito, reconhecimento e incorporação das contribuições das comunidades para uma sociedade baseada na cooperação, no Bem Viver e na construção de uma Cultura de Paz. Os povos irmãos do continente, apoiamos a Colômbia na busca por uma solução negociada e pacífica ao conflito armado.

Lamentamos que a bela cidade de Cartagena seja ao mesmo tempo exemplo de iniquidade e pobreza.

Hoje, a militarização, por ocasião da Cúpula oficial dos presidentes, fazemos um chamado a todos os setores sociais do continente americano para que de maneira unitária empreendamos as lutas que reivindiquem os princípios e aspirações recolhidos nessa declaração, convidando-os a acompanhar a mobilização massiva, pacífica e civilista para a consecução dos fins propostos.

Finalmente, consideramos que a Cúpula oficial das Américas não pode continuar sendo um cenário excludente, de subordinação ao império e de simulação de falsas harmonias. Essa é nossa voz, a verdadeira voz dos povos das Américas, e assim o proclamamos ante o mundo.

Tradução e fonte: Adital

Declaración de la V Cumbre de los Pueblos

Cartagena, 2012

Las organizaciones sociales y populares del Continente, reunidas en la V Cumbre de los Pueblos, la verdadera voz de las Américas, realizada entre el 12 y 14 de abril en Cartagena de Indias en forma simultánea a la VI Cumbre de las Américas, señalamos que:

Rechazamos enérgicamente la insistencia del gobierno de Estados Unidos de imponer su agenda y decidir sobre el rumbo de las deliberaciones de estas Cumbres. Son prueba de ello su veto a la participación de Cuba y su estrategia de militarización, que utiliza como pretexto la fracasada guerra contra las drogas, la atención a desastres naturales y el control a la migración, como forma de mantener su hegemonía. Un componente fundamental de esta estrategia es la criminalización de las luchas sociales.

Su política imperialista se expresó en el apoyo al golpe de Estado en Honduras y su respaldo al régimen ilegítimo de Porfirio Lobo, los intentos de desestabilizar a Haití, el mantenimiento del bloqueo económico a Cuba y la continuidad de la base militar de Guantánamo así como, la oposición a la soberanía de Argentina sobre las islas Malvinas.

Ha sido ostensible, después de la Cumbre de Trinidad y Tobago, el incumplimiento por parte del gobierno de Obama de la oferta de construir un nuevo tipo de relación con América Latina. A pesar de su derrota en la propuesta del ALCA, el gobierno estadounidense, para sortear la aguda crisis económica que afronta desde 2007, se empeña en promover los tratados de libre comercio y el conjunto de la agenda neoliberal que son un obstáculo para la integración regional y han sumido en el atraso y la miseria a la mayoría de los países del Continente.

Por su parte, el gobierno canadiense ha promulgado una política de tratados de libre comercio e industria mega minera y de extracción de recursos naturales y energéticos en toda América Latina. Sus empresas están causando daños irreversibles al ambiente y la biodiversidad, violando los derechos de los pueblos a sus territorios. Los conflictos sociales y ambientales se multiplican en la región como resultado de este modelo depredador.

Reconocemos los avances en los esfuerzos de integración regional autónoma, como los planteados en el ALBA, UNASUR y la Comunidad de Estados de Latinoamérica y del Caribe, CELAC. Sin embargo, la construcción y afianzamiento de gobiernos democráticos, progresistas y de izquierda debe avanzar hacia la superación del modelo basado en el extractivismo, la monoproducción agroexportadora y el acaparamiento de las tierras. Esto vulnera derechos esenciales como el consentimiento previo, libre e informado e impide el despliegue de toda la capacidad del movimiento social como fuerzas capaces de profundizar los cambios.

La confluencia de estas corrientes gubernamentales con los movimientos sociales y políticos, puede preservarse en la medida en que los pueblos profundicen la unidad, la movilización social y política y no renuncien a su autonomía y a su derecho de fiscalización. Registramos con satisfacción que las luchas populares se mantienen y se fortalecen en resistencia pacífica al modelo neoliberal.

A esta V Cumbre de los Pueblos, la Verdadera Voz de las Américas, acudieron miles de luchadores y luchadoras, de organizaciones de mujeres, sindicales, estudiantiles, campesinas, indígenas, afros, pequeños productores y sectores de iglesias y ecuménicos del hemisferio. Deliberamos sobre los problemas que consideramos verdaderamente fundamentales para nuestros pueblos y avanzamos en la construcción de propuestas y por ello, entre otras demandas, exigimos:

– La eliminación de las bases militares extranjeras, el fin del colonialismo, la cancelación de ejercicios y entrenamientos militares y policiales conjuntos, el cierre de la Escuela de las Américas y la eliminación del Sistema Interamericano de Defensa y el cese del despliegue de la IV flota sobre nuestros mares.

– El fin de la militarización so pretexto de la guerra contra las drogas, y su reemplazo por una política integral, multilateral y con énfasis en las medidas de salud pública.

– El fin de la militarización de funciones civiles como la asistencia humanitaria, la atención a desastres y el control migratorio.

– El cese de la criminalización de la lucha social, del uso de los territorios indígenas, afros y campesinos como escenarios de guerra: no a los reclutamientos forzados, al uso de las mujeres como botín de guerra y a los desplazamientos forzados. En el caso de Colombia, en donde persiste el conflicto armado interno, la militarización ha puesto al borde de la extinción a estos pueblos.

– La supresión de los tratados de libre comercio e inversión que profundizan la pobreza, la exclusión social y la inequidad, que afectan particularmente a las mujeres.

– El cese a la promoción indiscriminada de la inversión extranjera, buscando en cambio relaciones de cooperación y beneficio recíproco y profundizando en los procesos de integración autónoma. Los derechos de los inversionistas no pueden estar por encima de los derechos de los pueblos y la naturaleza. Es preciso condenar a las trasnacionales como actores principales del modelo.

– Una nueva arquitectura financiera regional, que incorpore: Banco del Sur, Fondo de Reservas Latinoamericano y ponga fin a la empobrecedora política de endeudamiento.

– Soluciones reales a la crisis ambiental y climática que apunten a sus causas estructurales a través de un El replanteamiento de la arquitectura financiera cambio en el modelo de desarrollo. Defendemos la vida y los bienes comunes frente a la mercantilización de la naturaleza impulsada por las instituciones financieras multilaterales y los países del norte.

– Respeto al derecho de los pueblos a decidir sus políticas agrarias y asegurar su soberanía alimentaria, conservar y consumir sus productos nativos. Todos estos amenazados por los monocultivos, los agrocombustibles, los transgénicos y la gran minería.

– Que se priorice la generación de trabajo digno para todos y todas, la garantía a la libertad sindical y la negociación colectiva y el fin de la violencia contra trabajadores rurales y urbanos del continente.

– Cambios efectivos en los sistemas educativos que aseguren el pleno acceso a la educación, con participación democrática de los estamentos educativos y en contra de la privatización y mercantilización de la educación. En defensa del derecho a la educación, apoyamos la demanda del movimiento estudiantil del continente por su gratuidad y universalidad.

– Restablecer el derecho de Cuba a pertenecer al sistema multilateral. Exigir a EE.UU. el cese del bloqueo a Cuba y el cese de la hostilidad hacia los gobiernos que no siguen sus dictados.

– La profundización de los procesos de integración autónomos sin injerencia del gobierno de Estados Unidos y la construcción de amplios procesos de integración desde los pueblos, con respeto, reconocimiento e incorporación de los aportes de la comunidades a una sociedad basada en la cooperación y el Buen Vivir y la construcción de una cultura de paz. – Los pueblos hermanos del continente, apoyamos a Colombia en la búsqueda de una solución negociada y pacífica al conflicto armado.

Lamentamos que la bella ciudad de Cartagena sea al mismo tiempo ejemplo de inequidad y pobreza. Hoy de militarización con ocasión de la Cumbre oficial de presidentes.

Hacemos un llamado a todos los sectores sociales del Continente Americano, para que de manera unitaria emprendamos las luchas que reivindiquen los principios y aspiraciones recogidos en esta declaración, invitándolos a acompañar la movilización masiva, pacífica y civilista para el logro de los fines propuestos.

Finalmente consideramos que la Cumbre oficial de las Américas no puede seguir siendo un escenario excluyente, de subordinación al imperio y simulación de falsas armonías. Esta es nuestra voz, la verdadera voz de los pueblos de las Américas, y así lo proclamamos ante el mundo.

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