Declaração da Cúpula dos Povos, Santiago do Chile

No marco da Cúpula dos Povos, realizada de 25 a 27 de janeiro de 2013, em Santiago do Chile, as organizações e movimentos sociais e políticos dos diferentes países da América Latina, do Caribe e da União Europeia declaramos o seguinte:

Hoje, somos testemunhas de como os bens naturais, os direitos e as pessoas têm sido mercantilizadas nas nações e povos da América Latina, da Europa e do Caribe, produto da lógica capitalista que, em sua vertente neoliberal e machista, permite sua instalação e aprofundamento através de aparelhos cívicos, políticos, militares.

As relações existentes entre a União Europeia e a América Latina e Caribe que priorizam os privilégios e lucros dos investidores frente aos direitos dos povos, através de acordos comerciais e de acordos bilaterais de investimentos, aprofundam esse modelo que prejudica aos povos de ambas as regiões.

É dessa forma que esses Estados mercantilistas, as transnacionais e as corporações continuam sendo administradores e geradores da pobreza e da desigualdade social no mundo, amparados por um tipo de democracia representativa, juntamente com a elite que se distancia dos interesses das grandes maiorias de nosso povo.

Essa hegemonia do capital financeiro manifesta-se, entre outros, na privatização e na mercantilização dos serviços públicos, no desmantelamento do Estado de bem estar, na precarização do trabalho, no extrativismo, na usurpação, na destruição e na mercantilização dos bens naturais e sociais próprios do povo e no desalojo forçado dos povos originários, provocando as crises alimentares, energéticas, climáticas.

Na União Europeia, a crise capitalista tem significado um verdadeiro golpe de Estado financeiro, impondo políticas de austeridade contra os direitos dos povos, os direitos trabalhistas, ambientais etc. A troika europeia (FMI, BCE, Comissão Europeia) obriga os Estados a endividar-se para salvar os bancos, para que sejamos os povos os que paguem a crise provocada por eles mesmos.

Também é necessário dar visibilidade à crescente opressão e discriminação para com as mulheres na América Latina, Caribe e Europa.

Não obstante a esse panorama que parece adverso, reconhecemos processos históricos e recentes a partir das lutas de nossos povos no mundo, que conseguiram tensionar e romper as atuais lógicas e nos dão a esperança de que outro mundo é possível.

Desse modo, surge a necessidade de construir as bases para um novo modelo de sociedade que transforme as atuais lógicas e coordenadas políticas, econômicas, sociais e culturais em todas nossas nações e povos de ambos os lados do continente as lutas dos diferentes atores e organizações de campo popular.

Para alcançar esses objetivos propomos que:

Os direitos e bens naturais arrebatados ao nosso povo devem ser recuperados por meio da nacionalização, da comunitarização dos bens e serviços e dos meios de produção e do reconhecimento constitucional da natureza como sujeito de direito. Isso implica passar de ser resistência e movimentos reivindicativos para uma alternativa que contenha uma proposta político-social integral de país.

Promover o paradigma do bem viver baseado no equilíbrio do ser humano com a natureza e com o meio ambiente e os direitos da terra, a serviço dos povos, com uma economia plural e solidária.

Democracia direta, participativa e popular e sua concretização a partir das bases sociais. Para isso, é necessária a integração de atores sociais e políticos do mundo, valorizando práticas territoriais e dialogando entre as instâncias locais e globais.

Promover a integração na participação política das crianças e juventudes a partir de um enfoque de gênero. Respeito à livre determinação dos povos originários do mundo, entendendo-os como povos irmãos não submetidos à territorialidade imposta pela colonização. Além da promoção da soberania alimentar na perspectiva de uma autonomia territorial, onde os povos e as comunidades decidem o que e como produzir.

Quanto ao avanço da repressão e da criminalização do protesto, movimentos sociais e populares devemos articular-nos de maneira a gerar a força necessária para frear o avanço de leis antiterroristas e a inserção nas comunidades indígenas de nossos povos, bem como a militarização imperialista que instalou bases militares na América latina, na Europa e no Caribe.

Sensibilizar, agitar e promover lutas contra as transnacionais, mediante campanha de denúncias e boicote em todos os níveis.

Posicionar o feminismo com um projeto político antipatriarcal e anticapitalista. Reconhecer e promover os direitos dos migrantes e os direitos dos povos de livre trânsito entre as nações.

Plena solidariedade com o povo palestino e com todos os povos e nações oprimidos pelo poder colonizador e pelo imperialismo, bem como o repúdio às intervenções cívico-militares em Honduras, no Haiti e no Paraguai. Apoiamos os processos de paz, com a participação dos atores sociais e políticos na Colômbia. Solidariedade com o povo cubano contra o bloqueio; com a Argentina no processo de recuperação das Malvinas; com a Bolívia e sua demanda por saída ao mar; com o povo venezuelano no processo bolivariano e com os movimentos sociais na Grécia e na Espanha. No caso do Chile, solidariedade com o movimento estudantil em defesa da educação pública, gratuita e com o povo nação Mapuche, contra a repressão por parte do Estado.

Acompanhando a luta pela soberania de nossos territórios na América Latina, é necessário lutar pelo respeito à soberania de nosso corpo como território próprio das mulheres.

Entendemos que a superação da precarização trabalhista a que se veem expostas as maiorias de trabalhadores na América Latina e no mundo, passa pela mudança estrutural que altere as relações de propriedade e de produção de bens e serviços, valorizando o trabalho essencial desempenhado pelos trabalhadores/rãs como sustento sobre o qual se constrói toda a sociedade.

De maneira transversal, devemos avançar na construção de plataformas de luta comunicacional que não só permitam desvelar e difundir as demandas e alternativas de nossos povos frente ao modelo hegemônico, como forma de explicar as verdadeiras causas dos problemas que hoje nos afetam.

Devemos ser capazes de construir demandas unitárias que aglutinem todos os atores sociais e povos em disputa e que nos permitam traçar um horizonte estratégico para avançar, articulando e organizando a unidade entre o movimento sindical, social e político na América Latina, no Caribe e na Europa. Isso deveria ser traduzido em agenda de trabalho e de mobilizações para o período atual; porém, com expectativas a largo prazo.

Ao mesmo tempo, fortalecer a organização social e popular em cada setor de inserção, potencializando a amplificação de nossas demandas às grandes maiorias por meio da politização e da mobilização.

Não podemos dividir mais as instâncias organizativas nas quais estamos, conduzir rumo a projeto na diversidade é o maior desafio que temos para a geração de uma alternativa real de poder popular. Romper com os sectarismos que fragmentam, dividem e impedem a construção de unidade do campo popular é uma tarefa urgente.

Frente ao poder do bloco dominante, somente a unidade a solidariedade entre nossos povos não darão a força necessária para atingir nossos objetivos e vencer.

Santiago do Chile, Janeiro de 2013

Hoy, somos testigos de cómo los bienes naturales, los derechos y las personas han sido mercantilizadas en las naciones y pueblos de América Latina, Europa y el Caribe, producto de la lógica capitalista, que en su vertiente neoliberal y machista, permite su instalación y profundización a través de aparatos cívicos, políticos, militares.

Las relaciones existentes entre la Unión Europea y América Latina y el Caribe que priorizan los privilegios y ganancias de los inversionistas frente a los derechos de los pueblos a través de acuerdos comerciales y acuerdos bilaterales de inversiones, profundizan este modelo que perjudica a los pueblos de ambas regiones.

Es así, que estos Estados mercantilistas, las transnacionales y las corporaciones continúan siendo administradores y profundizadores de la pobreza y la desigualdad social en el mundo, amparados por un tipo de democracia representativa, de mano de la elite, que se aleja de los intereses de las grandes mayorías de nuestro pueblo.

Esta hegemonía del capital financiero se manifiesta entre otros en la privatización y mercantilización de los servicios públicos, el desmantelamiento del Estado de bienestar, la precarización del trabajo, el extractivismo, la usurpación, la destrucción y mercantilización de los bienes naturales y sociales propios del pueblo y el desplazamiento forzoso de los pueblos originarios, provocando las crisis alimentarias, energéticas, climáticas.

En la Unión Europea la crisis capitalista ha significado un verdadero golpe de estado financiero que ha impuesto políticas de austeridad en contra de los derechos de los pueblos, de los derechos laborales, ambientales, etc. La troika europea (FMI, BCE, Comisión Europea) obliga los estados a endeudarse para salvar los bancos para que seamos los pueblos los que paguen la crisis provocada por ellos mismo.

Al mismo, es necesario visibilizar la creciente opresión y discriminación hacia las mujeres en América Latina, el Caribe y Europa.

No obstante, a este panorama que parece adverso, reconocemos procesos históricos y recientes a partir de las luchas de nuestros pueblos en el mundo, que han logrado tensionar y agrietar las actuales lógicas y nos dan la esperanza de que otro mundo es posible.

De este modo, surge la necesidad de construir las bases para un nuevo modelo de sociedad que transforme las actuales lógicas y coordenadas políticas, económicas, sociales y culturales en todas nuestras naciones y pueblos de ambos lados del continente las luchas de los diferentes actores y organizaciones del campo popular.

Para alcanzar estos objetivos proponemos que:

Los derechos y bienes naturales arrebatados a nuestro pueblo deben ser recuperados, por medio de la nacionalización, la comunitarización de los bienes y servicios y los medios de producción y el reconocimiento constitucional de la naturaleza como sujeto de derecho. Esto implica pasar de ser resistencia y movimientos reivindicativos a una alternativa que contenga una propuesta política-social integral de país.

Promover el paradigma del buen vivir basado en equilibrio del ser humano con la naturaleza y el medio ambiente y los derechos de la tierra, al servicio de los pueblos, con una economía plural y solidaria.

Democracia directa, participativa y popular y su concretización desde las bases sociales. Para ello, es necesario la integración de actores sociales y políticos del mundo, valorando prácticas territoriales y haciendo el dialogo entre las instancias locales y globales.

Promover la integración en la participación política de los niños y niñas y las juventudes, desde un enfoque de género. Respeto a la libre determinación de los pueblos originarios del mundo, entendiéndolos como pueblos hermanos no sometidos a la territorialidad impuesta por la colonización. Esto, sumando a la promoción de la soberanía alimentaria en perspectiva de una autotomía territorial que a los pueblos y comunidades decidir qué y cómo producirlo.

En cuanto al avance de la represión y la criminalización de la protesta, movimientos sociales y populares, debemos articularnos de tal manera de generar la fuerza necesaria para frenar el avance de leyes antiterroristas y la inserción en las comunidades indígenas de nuestros pueblos, como a su vez la militarización imperialista que ha instalado bases militares en América Latina, Europa y el Caribe.

Sensibilizar, agitar y promover luchas contra las transnacionales, mediante campaña de denuncias y boicot en todos los niveles.

Posicionar el feminismo con un proyecto político antipatriarcal y anticapitalista. Reconocer y promover los derechos de los migrantes y los derechos de los pueblos de libre tránsito entre las naciones.

Plena solidaridad con el pueblo Palestino y todos aquellos pueblos y naciones oprimidos por el poder colonizador y el imperialismo, así como el repudio a las intervenciones cívicos-militares en Honduras, Haití y Paraguay. Apoyamos los procesos de paz, con la participación de los actores sociales y políticos en Colombia. Solidaridad con el pueblo cubano en contra del bloqueo, con Argentina en el proceso de recuperación de las Malvinas, con Bolivia y su demanda por salida al mar, con el pueblo Venezolano en el proceso Bolivariano y con los movimientos sociales en Grecia y España. En el caso de Chile, solidaridad con el movimiento estudiantil en defensa de la educación pública, gratuita y con el pueblo-nación mapuche contra la represión realizada de parte del Estado.

Acompañando la lucha por la soberanía de nuestros territorios en América Latina, es necesario luchar por el respeto de la soberanía de nuestro cuerpo como territorio propio de las mujeres.

Entendemos que la superación de la precarización laboral a la que se ven expuestos las mayorías de trabajadores en América Latina y el mundo, pasa por un cambio estructural que altere las relaciones de propiedad y producción de bienes y servicios valorando la labor esencial que desempeñan los trabajadores y trabajadoras como sustento sobre el cual se construye toda sociedad.

De manera transversal, debemos avanzar en la construcción de plataformas de lucha comunicacional que no sólo permitan develar y difundir las demandas y alternativas de nuestros pueblos frente al modelo hegemónico, sino también como forma de explicar las verdaderas causas de los problemas que hoy nos aquejan.

Debemos ser capaces de construir demandas unitarias que aglutinen a todos los actores sociales y pueblos en disputa y que a su vez nos permitan trazar un horizonte estratégico hacia el cual avanzar, articulando y organizando la unidad entre el movimiento sindical, social y político en América Latina, el Caribe y Europa. Esto debiera traducirse en una hoja de ruta de trabajo y de movilizaciones para el presente periodo, pero con perspectivas a largo plazo.

Al mismo tiempo, fortalecer la organización social y popular en cada sector de inserción, potenciando la amplificación de nuestras demandas a las grandes mayorías por medio de la politización y la movilización.

No podemos dividir más las instancias organizativas en las que estamos, conducir hacia un proyecto en la diversidad es el mayor desafío que se nos presenta para la generación de una alternativa real de poder popular. Romper con los sectarismos que fragmentan, dividen e impiden la construcción de unidad del campo popular, es una tarea urgente.

Frente al poder del bloque dominante sólo la unidad y la solidaridad entre nuestros pueblos nos darán la fuerza necesaria para alcanzar nuestros más alto objetivos y vencer.

Santiago de Chile, Enero 2013

Fonte: http://alainet.org/active/61212