Por Catarina Barbosa.
Os moradores do estado do Amapá viveram 22 dias de completo caos. Na última terça-feira (24), a energia foi restabelecida e agora as pessoas contabilizam diversos prejuízos, que vão desde eletrônicos queimados até despesa extra com comida pronta, vela e água a preços abusivos.
Elaine Almeida, 35 anos, é uma das muitas pessoas prejudicadas pelo blecaute que atingiu o estado no dia 3 de novembro. Ela conta que está desempregada e mesmo com dificuldade financeira teve que comprar marmita, porque não era possível armazenar alimentos com segurança. Além disso, Elaine afirma que a mãe perdeu uma televisão de 43 polegadas, comprada com muito esforço, que queimou na intermitência da energia.
“Além da TV que foi o prejuízo maior, o que também estragou foi verdura na geladeira. A gente se virava comprando comida todo dia, porque se comprasse em quantidade poderia estragar, já que a energia ficava indo e voltando. Quando a energia ia embora, a gente corria e tirava tudo da tomada, porque depois que a TV queimou ficamos mais atentos. Quando ela retornava, ligávamos tudo novamente. Agora, minha mãe está sem televisão”, conta.
Além da comida, a água foi vendida por muitos comerciantes a preços abusivos. Após denúncia da população, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) realizou fiscalização multando alguns estabelecimentos.
Para minimizar os danos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a pedir a prorrogação do auxílio emergencial, mas a medida não foi aprovada.
Na última quarta-feira (25), depois de ser pressionado por uma resposta aos danos sofridos pelos amapaenses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que isenta os moradores do Amapá do pagamento da conta de luz. Elaine, que mora na periferia de Macapá, capital do Amapá, analisa a medida como “mínima”.
“Isso é mais do que justo, porque ficamos sem energia por 20 dias e ainda teríamos que pagar por isso? Acho justo a gente não pagar mesmo e o mais difícil nesse período de apagão foi dormir no calor, quer dizer, dormir não, porque nem conseguíamos dormir”, relata Elaine.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) sobre os prejuízos à população. A Companhia informa que as pessoas que se sentirem lesadas devem procurar o atendimento da própria CEA e fazer o registro de queima de equipamento.
“A companhia vai seguir o regulamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de fazer inspeção, gerar laudo e, caso se confirme que houve de fato a queima por oscilação, providenciaremos o ressarcimento”, esclareceu a assessoria.
Desemprego e falência
Sandro Belo, executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá (Abrasel), representa cerca de 1.400 empresas no estado, sendo 900 delas localizadas na capital, Macapá.
Ele diz que não há um amapaense, em alguma medida, que não tenha sofrido algum tipo de prejuízo. No setor que representa, aponta que houve perda de receita por conta da impossibilidade de trabalhar, prejuízo com os insumos perecíveis e equipamentos elétricos e eletrônicos.
Segundo Belo, cerca de 94% do total das empresas são micro e pequenos negócios ou empresas familiares com no máximo cinco colaboradores.
“O apagão, infelizmente, causou o fechamento de um número significativo de pequenos negócios, a dispensa de mão de obra e a impossibilidade de receita por conta do fechamento por alguns dias e em alguns turnos dessas empresas. São serviços essenciais, a alimentação, principalmente, em um período em que a população não conseguia armazenar proteínas em suas residências. Então, muitas famílias procuravam o alimento pronto fora do lar”.
Diante dos prejuízos, ele diz que a Abrasel está se articulado para tomar as medidas necessárias e exigir a devida reparação pelos danos.
“A Abrasel tem buscado parcerias com escritórios de advocacia no sentido de buscar a reparação junto aos responsáveis legais pelo serviço de rebaixamento da energia elétrica e demais entidades que serão arroladas diante do ponto de vista legal para trazer essa reparação junto às empresas. A gente estima um prejuízo médio de R$12 mil pela falta de receita e de R$ 8 mil a R$ 10 mil com insumos, que infelizmente estragaram e também por conta dos equipamentos queimados”, pontua Belo.
Quanto ao abono da energia, ele classifica como “mais do que justo” e esclarece que os processos movidos dizem respeito a danos morais, materiais e ao lucro cessante, que são os prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividades de uma empresa ou de um profissional liberal.
Edição: Rogério Jordão.
