De costas para trabalhador, Bolsonaro acaba com Ministério do Trabalho

Por Railídia Carvalho.

A candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila repercutiu nas redes sociais o fim do Ministério do Trabalho. “Bolsonaro confirma que extinguirá o Ministério do Trabalho. No Brasil do trabalho sem direitos, dos milhões de desempregados e do trabalho escravo que persiste, julgam o ministério desnecessário. Que tempos estamos vivendo!”.

O Brasil tem atualmente 12 milhões de desempregados, de acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Se cada desempregado tiver mais duas ou três pessoas dependendo dessa renda teremos, a grosso modo quase 40 milhões de pessoas subsistindo com grande dificuldade porque não tem renda fixa e nem perspectiva de futuro”, completou o consultor do Diap.

Bolsonaro deve retirar direitos que escaparam de Temer

“O programa antinacional e antitrabalho do Bolsonaro só agora terá que ser explicitado publicamente. Por isso ele fugiu dos debates, pois nestes, suas máscaras cairiam. A incorporação do MTE a “quaisquer” outros Ministérios é uma forma disfarçada para a sua extinção”, afirmou Divanilton ao Portal Vermelho.

De acordo com o dirigente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o ministério do Trabalho mesmo com limitações estruturais recentes, atua para minimizar as condições de desigualdade entre o capital e o trabalho. “O atual Governo busca remover todas as formas, regulações e estruturas sindicais que protejam os assalariados que vivem do trabalho”, alertou o sindicalista.

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) afirmou em vídeo publicado no portal Viomundo que o fim do Ministério do Trabalho significa o fim dos direitos que sobraram e não foram retirados pelo governo de Michel Temer. De acordo com o dirigente, Jair Bolsonaro não tem respeito pelo trabalhador e nem pelo trabalho.

“O fim do ministério significa que nós não vamos ter onde discutir neste governo novo a valorização do salário mínimo, a manutenção da sua aposentadoria, trabalhador, o seu Fundo de Garantia e as suas férias. Acabar com o ministério é ele fazer o que prometeu que é acabar com a carteira assinado e acabar com todos os seus direitos”, esclareceu Vagner.

Fiscalização vai sentir impacto

Matéria publicada na Folha de S.Paulo desta terça-feira (6) indicava que as atribuições do Ministério do Trabalho devem ser fatiadas entre outros superministérios que Bolsonaro começa a criar. Cogita-se que a fiscalização dos direitos trabalhistas e trabalho escravo, por exemplo, devem ser incorporados pelo ministério da “Família” que terá ainda temas dos direitos humanos e desenvolvimento social.

Para Verlaine, essa distribuição de atribuições deve agravar a fiscalização aos direitos trabalhistas e também a fiscalização ao trabalho escravo. “Não tenha dúvida que vai piorar muito do ponto de vista institucional e estrutural. Quem incorpora não incorpora tudo. A perda maior é para o ministério do Trabalho que perde orçamento, funcionários, estrutura”.

Ataque às centrais

As críticas feitas pelas centrais sindicais quanto ao fim do Ministério do Trabalho não foram bem recebidas pelo futuro ministro chefe da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni. Segundo ele, se dependesse das centrais “o deputado Bolsonaro não era presidente”.

“As palavras do futuro Ministro Lorezoni, além de compatível com os objetivos escravistas, revelam sua desqualificação para soerguer uma nação calcada na produção e no equilíbrio de suas relações”, rebateu Divanilton.

Na opinião de Marcos Verlaine, a crítica das centrais sobre o fim do ministério do Trabalho é pertinente. “As centrais representam um conjunto de trabalhadores e buscam uma relação mais equilibrada entre capital e trabalho buscando melhoria de renda e condições de trabalho a esses trabalhadores. Lorenzoni deveria enxergar a posição das centrais sindicais como legítimas e promover o entendimento. As centrais podem apresentar saídas para o desemprego”.

O agravamento do desemprego levou sete centrais sindicais a elaborarem a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, apresentada em junho, propondo 21 pontos como saídas para a retomada do crescimento com geração de emprego e renda. Clique AQUI para acessar.