Por Victor Dias, DCM.
Ex-moradores das favelas Buraco Quente e Comando, na sul de São Paulo, estão há quase 10 anos esperando por moradias prometidas pelo governo de São Paulo. Em 2012, eles foram removidos de suas casas para dar lugar a uma obra que estava no planejamento oficial da Copa do Mundo de 2014: a Linha 17-Ouro do Metrô. Até hoje, a obra não está pronta.
Quando obteve a autorização para retirar mais de 200 famílias de suas casas, lá em 2012, por se tratarem de famílias em condição de vulnerabilidade social, o governo paulista apresentou duas propostas para quem fosse removido: uma indenização baseada no tempo de moradia na região mais as benfeitorias feitas nas casas ou a opção de inserção no programa de habitação de interesse social da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), em que a família ou o indivíduo, mediante participação no financiamento do imóvel em percentual calculado de acordo com a renda mensal, recebe uma unidade habitacional, na mesma região de onde foi removido. Quem escolheu a segunda opção, se deu mal.
O cálculo da indenização funcionava da seguinte forma: apesar de muitas famílias residirem nos locais por mais de 10 anos, foi determinado que este seria o tempo máximo a ser levado em consideração na hora do governo pagar. O valor ofertado foi de R$ 8.500/ano habitado, podendo chegar ao total de R$ 85 mil, fora o valor das benfeitorias. De acordo com o governo, esse valor era referente a uma unidade habitacional da CDHU.
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Quem optasse pela inserção no programa de habitação, automaticamente entraria no plano de auxílio aluguel da CDHU, destinado a apoiar as despesas com moradia em caráter provisório, até que as residências fossem entregues pelo governo. Dessa forma, muitas famílias optaram pelas unidades habitacionais.
Porém, quase uma década depois, as moradias ainda não foram entregues, e a Linha 17-Ouro do Metrô continua com as obras paralisadas. O monotrilho era a única obra de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo que constava na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014, uma carta de compromisso de autoridades brasileiras listando obras que deveriam ser executadas antes da Copa. Mais de seis anos depois do evento esportivo, a linha é apenas um canteiro de obras marcado por uma disputa jurídica.
DESAPROPRIAÇÃO
O articulador e assistente social Geilson Sampaio, 35, foi um dos que tiveram suas famílias desapropriadas no Buraco Quente. Segundo ele, escapou por pouco do desalojamento, pois casou antes que acontecesse. Entretanto, resolveu se engajar em um movimento para tirar do papel a promessa do governo às famílias em espera por moradia.
Geilson conta que dois anos antes da Copa do Mundo de 2014, começaram as sondagens nas regiões das comunidades. Sem explicação, o metrô iniciou uma identificação das famílias e das casas. Já no final de 2012, houve uma pressão do Estado. A partir do momento que a família escolhia entre a indenização ou unidade habitacional eles tinham um prazo para deixar o local. “Se você não aceitar o que estão oferecendo, a prefeitura virá com tratores e passará por cima”, diziam.
“Saindo de lá eles quebravam a casa, tiravam o teto, para não haver reocupação. Logo, quem ficou moravam em meio aos escombros”, disse Geilson. “Era um verdadeiro cenário de guerra”. Dona Ivonete, mãe do articulador, foi uma das últimas pessoas a sair da região e presenciou mais de 80% das famílias saindo por conta da pressão psicológica: “A maioria das pessoas aceitavam o que ofereciam, muitas saíram com a indenização”, continuou.
Tanto que Dona Ivonete aceitou o acordo. O articulador contou que resistiu para que saísse com o teto máximo de indenização: “Não por ganância, mas questão de direito”, disse.
Já a auxiliar de limpeza Fabiana da Silva, 39, que foi uma das primeiras pessoas a serem desapropriadas, preferiu ficar com a opção da unidade habitacional. Fabiana é mãe de dois filhos e morava com sua avó quando foi removida de casa. Segundo ela, a indenização era um valor muito baixo do esperado.
“Eles simplesmente chegaram, disseram que íamos ser desapropriados, colocaram uma numeração vermelha na parede, explicaram mais ou menos como ia ser e nós não tivemos nem argumentos”, contou. Apesar de ter mais tempo de moradia, Fabiana disse que só conseguiu comprovar 5 anos e não aceitou o valor ofertado: “Não dava pra comprar nada, se aceito a indenização ia sair com uma mão na frente e outra atrás porque não teria direito de moradia”.
A auxiliar de limpeza afirmou que ninguém fez algum tipo de reunião para avisar que seriam desapropriados. “Foram super grossos”, disse ela que ainda relatou sobre a depressão e o falecimento de sua avó: “Morreu há 2 anos, antes entrou em depressão ao ser removida de casa. Ela sentava na calçada, tinha os amigos dela pra conversar, ia na igreja, mas no bairro novo ela não conhecia nada, não podia nem sair com medo de se perder”.
O mesmo aconteceu com a designer de sobrancelhas Jeane Aparecida da Silva (Nanny), 26, que foi obrigada a escolher a unidade habitacional por ter recebido a oferta de uma indenização equivocada. Segundo ela, apesar de comprovar os 10 anos de moradia, ofereceram o valor referente a idade de seu filho, que na época era um.
“Comprovei 10 anos, mas pagaram de acordo com a idade do meu filho. Disseram que estavam fazendo pela idade dos filhos”, disse ela que ainda se mostrou indignada com a falta de oportunidade: “Chegaram e fizeram a proposta, nem todos queriam concordar, mas os primeiros já foram assinando sem comunicar nada com a gente, o restante que queria lutar não teve escolha e saiu também”, completou.
PREVISÃO
A linha 17-Ouro deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi. O orçamento em junho de 2010 era de R$ 2,64 bilhões. O custo então passou para R$ 3,17 bilhões, mas para um trecho dez quilômetros menor, com extensão de 7,7 quilômetros. Em junho de 2018, o valor para conclusão das obras foi projetado em R$ 3,74 bilhões e a previsão para a entrega era de oito estações até dezembro de 2019, o que também não ocorreu.
Atualmente, após inúmeros atrasos e revisões de prazos, em relatório de prestação de contas publicado em 16 de maio de 2020, o Governo do Estado de São Paulo prevê a entrega dos 6,7 km operacionais para 2022. Mas com tantos adiamentos, quem sabe se essa data atual será cumprida? O DCM entrou em contato com o Metrô, mas não obteve respostas.
EXTINÇÃO DA CDHU
Aumenta a apreensão das famílias desalojadas a possível extinção da CDHU. Em agosto do ano passado, o governo de São Paulo enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei de reforma administrativa que visava extinguir 10 empresas, autarquias e fundações até o início 2021, como forma de tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia do coronavírus.
Entre as empresas incluídas na reforma de extinção estão a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). Com o projeto, a gestão João Doria (PSDB) pretendia cortar 5.600 vagas no funcionalismo público e gerar um resultado financeiro de R$ 8,8 bilhões.
Porém, na mesma semana, o deputado Rafa Zimbaldi (PL-SP) protocolou cinco emendas que impedem o Projeto de Lei de Doria. “Sob a alegação de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, o governador não pode extinguir empresas que além de prestarem um importante serviço à população, são geradoras de emprego e responsáveis por pesquisas que buscam tratamento contra o câncer”, afirmou Rafa.
A ESPERA POR MORADIA
A possível extinção da CDHU reacendeu a chama do movimento de Geilson que tem reunido, através do whatsapp, diversas famílias que aceitaram a opção de inserção no programa de habitação. Embora não tenha alcançado todos, o articulador conta que mais de 120 famílias estão no plano de auxílio aluguel esperando as moradias prometidas pelo Estado.
Apesar da demora, as famílias conseguiram um reajuste do auxílio no IGP-M. Começou em R$ 500, hoje está em R$ 640. Geilson conta que algumas pessoas desistiram da espera por não ter previsão de melhoria ou atendimento. Outra vitória durante esse processo foi que, junto com o MP, o movimento conseguiu o abatimento da benfeitoria da casa para o valor do empreendimento que seria oferecido na unidade habitacional.
Geilson relata que desde 2016 o movimento não tem contato com o metrô. Na última reunião, a CDHU disse que as obras estavam em processo de licitação. “Estamos retomando a articulação para pressionar o poder público”, disse. Hoje o buraco quente e o Comando são áreas desocupadas e protegidas por muros e por seguranças privados para não haver reocupações. “Tudo isso nos causa o sentimento de descaso, como se não fossemos nada”, conclui o articulador.
O advogado Eduardo, da associação Gaspar Garcia, entidade conveniada da Defensoria Pública, é responsável pelo acompanhamento das famílias no processo de aguardo das unidades habitacionais.
Eduardo assumiu no final de 2020 através da articulação de Geilson. O advogado comemora as vitórias até agora, mas se preocupa com o “desmanche de laços e gerações que nasceram naquela comunidade, removidas à força, com a promessa de serem atendidas e após 10 anos ainda não terem nem a perspectiva do início das obras”, segundo ele, “é assustador o descaso com as famílias”.
Fabiana reforça a fala de Eduardo e diz que “é um descaso não procurem saber como a gente está”. Segundo ela, após começarem a pagar o auxílio aluguel, nunca mais fizeram uma reunião. “Simplesmente depositam o dinheiro e pronto”, disse ela.
A auxiliar de limpeza relata ainda que mesmo após o reajuste, “o dinheiro que dão para o aluguel, água e luz não são o suficiente” e afirma que já teve que sair de casa diversas vezes por falta de condições financeiras. “A gente trabalha só pra comer”. Fabiana destaca também que o reajuste para ela não foi uma vitória, pois “os preços das coisas aumentam e isso não da conta”. “Eu não quero um auxílio, não quero 800 reais, eu quero uma casa”, disse.
“A gente tinha nosso canto, nossos amigos de infância, escola, posto de saúde e simplesmente chegaram e anunciaram e tivemos que acatar, Tudo isso mexe com o psicológico. Toda vez tenho que mudar minha filha de escola e isso é um trauma para ela e pra toda família”, finalizou Fabiana.
Na mesma situação, Nanny conta que espera a moradia desde que seu filho tinha um ano. “Disseram que quando as comunidades fossem removidas em 2 anos as casas estariam prontas”.
“Nasci e cresci ali, foi difícil sair assim. Sem ter o que fazer, o que eles pagam de aluguel não dá pra nada. Muitas vezes tem que tirar do bolso, pois não consegue achar um aluguel barato”, disse a designer. “Isso tudo é uma decepção, sentimento de desamparo”, finalizou.
Veja o depoimento de outros ex-moradores:
O Metrô disponibiliza um atendimento às famílias que necessitarem de acompanhamento ou apoio durante esse longo processo de desapropriação através do site http://www.metro.sp.gov.br/fale-conosco/index.aspx, porém diversos números estão sem funcionamento.
