O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos anulou o status de anistiado político concedido a 156 pessoas. As portarias que anulam as declarações de anistia concedida anteriormente foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na ultima terça-feira (9). As decisões são assinadas pela ministra Damares Alves, e passaram a valer a partir da data da publicação.
A justificativa utilizada nas decisões é que não foi devidamente comprovada a “existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
O status de anistiado político é concedido a pessoas que tenham sofrido perseguição política por órgãos ou indivíduos ligados ao Estado. A maioria dos reconhecidos como anistiados foi alvo de perseguição durante a ditadura civil-militar inaugurada com o golpe de 1964.
Do total de anistias anuladas, em 62 casos o reconhecimento dessa condição havia se dado “post mortem”, com as indenizações e demais benefícios concedidos aos seus legítimos herdeiros. A maioria desses anistiados foi reconhecida como tal entre 2002 e 2008.
Além do revisionismo histórico, que relativiza os abusos cometidos durante a ditadura, a decisão chama a atenção pelo momento em que ocorrem. A maioria dos anistiados é composta de idosos que não terão outra fonte de renda em meio à pandemia, já que a perda de status de anistiado causa o cancelamento da aposentadoria especial concedida aos mesmos. Na decisão, entretanto, é assegurado que os valores recebidos não serão devolvidos.
Um absurdo essa decisão.
Esse governo rouba TDS os direitos das pessoas,e depois de roubalas menosprezam os seres humanos.
Pessoas idosas, vão viver como?
Governo de assassinos,miseráveis, desgraçados!
Essa ministra é uma infeliz miserável.
Povo na rua já,queremos outras eleições gerais!
#forabolsonaroesua quadrilha