Por Claudia Weinman, para Desacato. info.
O conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulga a cada ano um novo relatório com dados referentes a violência e a violação praticada contra os direitos dos povos indígenas, contra suas vidas e o patrimônio. O Portal Desacato conversou com um dos coordenadores do Cimi Sul, Roberto Liebgott que compôs a mesa de apresentação do relatório no dia de ontem, quinta-feira, 05 de outubro de 2017, em Brasília. Segundo ele, duas questões ficaram evidentes nesse documento. Primeiro porque a violência cometida durante o ano de 2016 se reproduziu no curso do governo de Dilma Rousseff, com políticas restritivas aos povos indígenas e sob o aspecto da morosidade e omissão dos acontecimentos e violações.
No entanto, com o golpe instaurado no país, o qual teve início no dia 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha encabeçou o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, processo que teve uma duração de 273 dias, encerrando-se em 31 de agosto de 2016, quando Dilma Rouseff teve a cassação do mandato, mas sem a perda dos direitos políticos, a gravidade no âmbito das perseguições e retirada dos direitos dos povos aumentou.
Liebgott considera que a ofensiva manuseada pela composição do governo que passou a assumir a política do país consolidou a desregulamentação dos direitos dos povos indígenas que até então estavam estabelecidos. “A ofensiva por parte do próprio estado contra direitos consolidados historicamente ficou mais evidente. As forças anti-indígenas passaram a se articular intensamente e propor medidas na política no âmbito das ações do governo e do judiciário para que os direitos constitucionais fossem revistos, que é o que está acontecendo e especialmente para que esses setores tenham possibilidade de explorar de maneira mais ampla as terras indígenas”, avaliou.
Composto por números, artigos explicativos, datas, especificações das regiões onde ocorrem as maiores violações e violência contra as populações indígenas, o relatório segundo o representante do Cimi é uma forma de denúncia a toda ofensiva que está colocada no Brasil. Segundo ele, o documento é um instrumento que deve ser utilizado pelo próprio estado, governo, órgãos de assistência, para que esses tomem medidas para implementar as políticas públicas nas realidades que se encontram as comunidades indígenas e também, para que os praticantes dessas violações sejam responsabilizados.
Entre os dados divulgados no relatório e que se encontram no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão os relacionados ao aumento da mortalidade infantil, casos de suicídios em regiões como Amazonas e Tocantins onde até então não haviam registros. Liebgott ressaltou ainda que nos dados divulgados pelo governo não existe detalhamento de regiões ou faixa etária dos casos de assassinato e outras violências, apenas constam números. Outra preocupação levantada ontem e já discutida em outros momentos segundo ele, é o fato de não haver política de fiscalização e proteção dos povos que vivem isolados, que não possuem contato com a sociedade e que em sua maioria vivem na região Amazônica. “Esse é um alerta para a extinção de alguns povos justamente pela falta de garantia do processo de cuidado, zelo, proteção das áreas e da demarcação de suas terras”.
Durante a apresentação do relatório o secretário nacional do Cimi, Cleber Buzzatto fez o anúncio para um vídeo de três minutos, divulgado ao vivo para quem acompanhou a transmissão ontem. Trata do ataque de fazendeiros, pistoleiros com intervenção da polícia em um dos ataques contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. O vídeo traz imagens fortes sobre o ataque que resultou na morte de um indígena e outros que ficaram feridos, inclusive crianças foram atingidas por tiros e precisaram ser encaminhadas ao hospital.
Segundo divulgado pelo Cimi: “Uma das tragédias mais sintomáticas de 2016 ocorreu no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul, e ficou conhecida como o “massacre de Caarapó”. O assassinato de Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza ocorreu em meio a um violento ataque perpetrado contra a comunidade Tey i Kue, do povo Guarani-Kaiowá, em uma retomada da Fazenda Yvu, incidente sobre a terra indígena que está em processo de demarcação no Ministério da Justiça (MJ). O acampamento foi barbaramente atacado por mais de uma centena de agressores armados que chegaram em caminhonetes, atirando, e queimaram motos e diversos pertences dos indígenas. Outras seis pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança de 12 anos. Episódios como este são frequentes no Mato Grosso do Sul, e marcam com horror as tentativas desesperadas e inevitáveis de retomar as terras que, por direito, pertencem aos indígenas. Ainda em relação à violência contra a pessoa, houve o registro de 23 tentativas de assassinato; 11 casos de homicídio culposo; 10 registros de ameaça de morte; 7 casos de ameaças várias; 11 casos de lesões corporais dolosas; 8 de abuso de poder; 17 casos de racismo; e 13 de violência sexual”.
Esses e outros dados podem ser consultados na página do CIMI, pelo endereço: CIMI.
O relatório também pode ser encontrado acessando: Relatório.
Fonte fotos da matéria: CIMI.
