A gravidez na infância é um tema muito presente no cotidiano da sociedade brasileira, entretanto, pouco discutimos sobre as circunstâncias que levam à gestação nesta fase, os direitos que essas “meninas-mães” têm ou quais políticas públicas precisam ser implementadas para assegurar a construção de um futuro digno, com condições para dar continuidade nos estudos e sonhos destas meninas.
Diante da complexidade e impacto de uma gravidez na vida de crianças e pré-adolescentes, a Rede Feminista de Saúde realizou em outubro de 2021 uma pesquisa inédita sobre maternidade na infância no Brasil. Com base nos dados do Data SUS (Banco de Dados do SUS) o estudo revela que classe social, cor/raça e território determinam quem são essas crianças-mães no país.
Os dados também apontam a negligência do estado em relação aos direitos sexuais e reprodutivos já conquistados, principalmente o acesso ao aborto. De acordo com a legislação brasileira (Lei 12015/09), o sexo com menores de 14 anos é considerado estupro e, portanto, as vítimas têm direito ao abortamento legal, conforme prevo o artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940.
Como forma de trazer os dados do estudo para o diálogo com a população, a Basuras Coletiva, em parceria com a Rede Feminista de Saúde, realizou a campanha de lambe-lambe “Criança não é mãe!” com murais colados em vários estados brasileiros: Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Belém (PA) e que segue em ampliação.
O curta realizado pela Basuras documenta a ação de lambe-lambe em Curitiba (PR) com entrevistas de pesquisadoras, artistas e integrantes da Rede Feminista de Saúde. Assista ao curta no Youtube: https://youtu.be/FdIsLnHXgdQ
