O tão esperado curso de medicina que estava previsto para ser implantado, ainda este ano, em Jaraguá do Sul ganhou, finalmente, um impulso positivo. Nove meses depois de ter suspendido edital sobre novos cursos de medicina no país, o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar, que suspendia o edital de escolha das instituições que irão sediar cursos de Medicina no País.
Agora o Ministério da Educação (MEC) pode dar continuidade à implantação do curso em 39 cidades brasileiras, incluindo Jaraguá, que devem criar 2.460 novas vagas para futuros médicos em universidades privadas. Uma audiência entre o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes dos municípios contemplados está marcada para a próxima quinta-feira (18), para discutir sobre os próximos passos do edital.
Em Jaraguá do Sul, a vencedora da concorrência para implantar o curso foi a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, do Rio de Janeiro.
Entenda o processo
Em setembro de 2014, o Ministério da Educação confirmou a implantação do curso em 39 cidades brasileiras, incluindo Jaraguá do Sul, com previsão para o início das aulas este ano, em 2016.
Depois de selecionadas as instituições de ensino, em novembro do ano passado, o MEC suspendeu o edital, por determinação do TCU. Antes disso, já havia sido adiado o prazo de divulgação do edital três vezes; de 28 de agosto para 22 de setembro, depois para 23 de outubro e, por último, 10 de novembro de 2015.
Por fim, em novembro do ano passado, A União de Educação e Cultura (Unece) entrou com representação junto ao Tribunal sobre supostas irregularidades no procedimento. Na época, o TCU determinou que o MEC se pronunciasse sobre a adoção de critérios de julgamento da etapa de habilitação.
Conforme nota divulgada pelo TCU, recentemente, “não ficou comprovado que as falhas existentes no edital ocasionaram manipulação de resultados, vantagens a licitantes, restrição à competitividade ou impacto significativo de resultados do certame. Sendo assim, o Tribunal autorizou, em caráter excepcional, a continuidade da licitação”.
Agora, as próximas fases do edital, conforme o MEC, são a divulgação do resultado final após análise dos recursos; homologação do resultado final; convocação das instituições selecionadas para assinatura do termo de compromisso; monitoramento da implantação dos projetos apresentados; e expedição das autorizações do funcionamento dos cursos pelo MEC.
Fontes: Jaraguá AM, TCU e O Globo Por acaso.
